ALVARÁ Nº 5.881, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025

ALVARÁ Nº 5.881, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/78171 - DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: CONCEDER
autorização à empresa AFV-ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº
12.137.071/0003-81, sediada no Amazonas, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
15000 (quinze mil) Munições calibre .380
16568 (dezesseis mil e quinhentas e sessenta e oito) Munições calibre 12
10000 (dez mil) Munições calibre 38
48576 (quarenta e oito mil e quinhentas e setenta e seis) Espoletas calibre 38
17775 (dezessete mil e setecentos e setenta e cinco) Gramas de pólvora
48576 (quarenta e oito mil e quinhentos e setenta e seis) Projéteis calibre 38
20000 (vinte mil) Espoletas calibre .380
20000 (vinte mil) Projéteis calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5 (cinco) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
5 (cinco) Armas de choque elétrico de contato direto
50 (cinquenta) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
20 (vinte) Granadas fumígenas de sinalização
200 (duzentas) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto
200 (duzentas) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou
plástico
10 (dez) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
135 (cento e trinta e cinco) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze)
5 (cinco) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo
5 (cinco) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e
biológicos
50 (cinquenta) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380, 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE