ACÓRDÃO COFEN Nº 96, DE 27 DE AGOSTO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 175. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Todos os atos de 17/09/2025

ACÓRDÃO COFEN Nº 96, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
ADMINISTRATIVO. ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCESSO SEI COFEN Nº
00196.001961/2025-58. ORIGEM PROCESSO ÉTICO COREN-SP Nº 102/2020. 580ª REUNIÃO
ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO DE RECURSO. SEGUNDA INSTÂNCIA.
CONDENAÇÃO. ADVERTÊNCIA VERBAL. Por unanimidade dos votos, decidido pelo
recebimento do recurso, por ser tempestivo, pelo seu parcial provimento e pela reforma
da Decisão Coren-SP nº 005/2025. Condenação de 01 (um) profissional de enfermagem à
penalidade de advertência verbal da categoria profissional em razão da infração aos artigos
24, 25, 26 e 61 do Código de Ética, Resolução Cofen nº 564/2017.
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
Presidente do Conselho
LUDIMILA MAGALHÃES RODRIGUES DA CUNHA
Relatora