RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.131, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 31 de 31)

(2)
.PAE elaborado,
disponibilizado e em fase
de implantação. (1)
.Possui normativo
interno e aplica regra
operacional somente
para alguns
dispositivos de
descarga.
(2)
. .Nível 3 .Projeto básico ou RPSB
(*) (3)
.Possui apenas responsável
técnico.
(3)
.Possui normativos internos e
aplica somente procedimentos
de monitoramento. (3)
.Emite apenas relatórios de
monitoramento. (3)
.PAE elaborado e
disponibilizado. (2)
.Possui normativo
interno e não aplica
regras operacionais de
dispositivos de
descarga.
(4)
. .Nível 4 .Anteprojeto ou projeto
conceitual (Levantamento
topográfico cadastral das
estruturas) (*) (4)
.Possui estrutura
organizacional, sem
responsável técnico.
(4)
.Possui normativos internos,
mas não aplica procedimentos
de inspeção e monitoramento.
(4)
.Emite relatórios, porém em
desconformidade com a PNSB
e suas regulamentações. (4)
.PAE em elaboração ou
existência de rotina de
comunicação simplificada.
(**)
(3)
.Não possui normativo
interno com as regras
operacionais de
dispositivos de
descarga.
(5)
. .Nível 5 .Inexiste documentação
de projeto.
(5)
.Não possui estrutura
organizacional sem
responsável técnico.
(4)
.Não possui normativos
internos de inspeção e
monitoramento ou possui
procedimentos em
desconformidade com a PNSB
e suas regulamentações.
(5)
.Não emite relatórios (5) .Não possui PAE (quando
exigido)
(5)
.-
. .Notas .(*) Cada órgão
fiscalizador de segurança
de barragens deverá
regulamentar o conteúdo
mínimo esperado da
revisão periódica de
segurança de barragens
(RPSB) e para projeto
conceitual (Levantamento
topográfico cadastral das
estruturas).
.(*) Cada órgão fiscalizador
de segurança de barragens
deverá regulamentar
definindo "estrutura
organizacional",
"qualificação técnica" e
"responsável técnico".
.(*) O conteúdo mínimo dos
procedimentos de inspeção e
monitoramento deverão ser
definidos pelos órgãos
fiscalizadores de segurança de
barragens.
.(*) O conteúdo mínimo e
frequência mínima dos
relatórios de inspeção e
monitoramento deverão ser
definidos pelos órgãos de
segurança das barragens.
.(*) Os critérios para que os
PAE sejam considerados
elaborados,
disponibilizados e
implantados deverão ser
definidos pelos órgãos
fiscalizadores de segurança
de barragens. (**) Cabe ao
órgão fiscalizador de
segurança de barragens
definir o conteúdo mínimo
para uma rotina de
comunicação simplificada.
.(*) Caso a barragem
possua descarga de
projeto somente por
soleira livre, a
pontuação adotada no
item é zero.
(0)
(**) Caso existam
dispositivos instalados
sobre a soleira livre
que reduzam a
capacidade de vazão
de projeto, esses
dispositivos também
carecem de regra
operacional.
. .PSB=PS1+PS2+PS3+PS4+PS5+PS6
Leia-se:
II.9 Quadro de critérios de classificação por categoria de risco (Água) - Plano de segurança de Barragens.
. .- .Existência de
documentação de projeto
(PS1)
.Estrutura organizacional de
segurança de barragem (*)
(PS2)
.Procedimento de inspeção e
monitoramento (*)
(PS3)
.Relatórios de monitoramento
e inspeção de segurança com
análise e interpretação
conforme a PNSB e suas
regulamentações
(PS4) (*)
.Plano de Ação de
Emergência
(PAE)
(PS5)
.Regra operacional
dos dispositivos de
descarga da barragem
(*) (**) (PS6)
. .Nível 1 .Projeto básico e Projeto
Executivo e "como
construído". (0)
.Possui responsável técnico
e estrutura organizacional
ligada ao cargo de maior
hierarquia do
empreendedor, com
unidade locais
subordinadas a esta
estrutura. (0)
.Possui normativos internos e
aplica procedimentos de
inspeção e monitoramento.
(0)
.Emite relatórios de
monitoramento e inspeção.
(0)
.Não é exigido ou PAE
elaborado disponibilizado e
implantado (*)
(0)
.Possui normativo
interno e aplica regra
operacional para
todos os dispositivos
de descarga. (0)
. .Nível 2 .Projeto Executivo ou
projeto "como
construído" ou RPSB (*)
(incluindo reconstituição
do projeto- "como
está").
(1)
.Possui estrutura
organizacional e
responsável técnico.
(1)
.Possui normativos internos e
aplica somente procedimentos
de inspeção.
(2)
.Emite apenas relatórios de
inspeção.
(2)
.PAE elaborado,
disponibilizado e em fase
de implantação. (1)
.Possui normativo
interno e aplica regra
operacional somente
para alguns
dispositivos de
descarga.
(2)
. .Nível 3 .Projeto básico ou RPSB
(*) (3)
.Possui apenas responsável
técnico.
(3)
.Possui normativos internos e
aplica somente procedimentos
de monitoramento. (3)
.Emite apenas relatórios de
monitoramento. (3)
.PAE elaborado e
disponibilizado. (2)
.Possui normativo
interno e não aplica
regras operacionais de
dispositivos de
descarga.
(4)
. .Nível 4 .Anteprojeto ou projeto
conceitual (Levantamento
topográfico cadastral das
estruturas) (*) (4)
.Possui estrutura
organizacional, sem
responsável técnico.
(4)
.Possui normativos internos,
mas não aplica procedimentos
de inspeção e monitoramento.
(4)
.Emite relatórios, porém em
desconformidade com a PNSB
e suas regulamentações. (4)
.PAE em elaboração ou
existência de rotina de
comunicação simplificada.
(**)
(3)
.Não possui normativo
interno com as regras
operacionais de
dispositivos de
descarga.
(5)
. .Nível 5 .Inexiste documentação
de projeto.
(5)
.Não possui estrutura
organizacional sem
responsável técnico.
(5)
.Não possui normativos
internos de inspeção e
monitoramento ou possui
procedimentos em
desconformidade com a PNSB
e suas regulamentações.
(5)
.Não emite relatórios (5) .Não possui PAE (quando
exigido)
(5)
.-
. .Notas .(*) Cada órgão
fiscalizador de segurança
de barragens deverá
regulamentar o conteúdo
mínimo esperado da
revisão periódica de
segurança de barragens
(RPSB) e para projeto
conceitual (Levantamento
topográfico cadastral das
estruturas).
.(*) Cada órgão fiscalizador
de segurança de barragens
deverá regulamentar
definindo "estrutura
organizacional",
"qualificação técnica" e
"responsável técnico".
.(*) O conteúdo mínimo dos
procedimentos de inspeção e
monitoramento deverão ser
definidos pelos órgãos
fiscalizadores de segurança de
barragens.
.(*) O conteúdo mínimo e
frequência mínima dos
relatórios de inspeção e
monitoramento deverão ser
definidos pelos órgãos de
segurança das barragens.
.(*) Os critérios para que os
PAE sejam considerados
elaborados,
disponibilizados e
implantados deverão ser
definidos pelos órgãos
fiscalizadores de segurança
de barragens. (**) Cabe ao
órgão fiscalizador de
segurança de barragens
definir o conteúdo mínimo
para uma rotina de
comunicação simplificada.
.(*) Caso a barragem
possua descarga de
projeto somente por
soleira livre, a
pontuação adotada no
item é zero.
(0)
(**) Caso existam
dispositivos instalados
sobre a soleira livre
que reduzam a
capacidade de vazão
de projeto, esses
dispositivos também
carecem de regra
operacional.
. .PSB=PS1+PS2+PS3+PS4+PS5+PS6