RESOLUÇÃO FCP Nº 28, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 4 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 26. Órgão: Ministério da Cultura — FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. Todos os atos de 16/09/2025

Ética
.GAB .2026
. .Publicar a portaria estabelecendo a
política de transparência e acesso à
informação
.GAB .2025
. .Divulgar, no portal institucional, os
relatórios sobre o monitoramento e
avaliação as ações previstas no Plano
de Integridade
.GAB .Quadrimestral
. .Divulgar, no portal institucional, o
relatório de avaliação do Plano de
Integridade
.GAB .Anual
. .Divulgar a minuta de resolução que
aprova o Plano de Dados Aberto
2025-2026
.GAB .2025
. .Divulgar o Plano de Dados Aberto
2027
.GAB .2027
. .Divulgar o guia de transparência
ativa e passiva
.CIG .2026
. .Divulgar os dados e ações
correcionais no site da FCP
.CORREG .Trimestral
. .Disponibilizar o relatório anual de
ouvidora
.OUV .ANUAL
. .Atualizar os dados da Comissão de
Ética da FCP nos painéis da CEP
.CE .Anual