PORTARIA Nº 868, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
PAINEL DE INDICADORES E METAS GLOBAIS DO fnde
EXERCÍCIO 2025
. .Perspectivas .Nº do Objetivo
Estratégico
.Objetivo Estratégico .Nº de Resultados da
Unidade
.Indicador .Responsável .Meta 2025
. Resultados
Institucionais
1 Contribuir com o financiamento e a
assistência técnica em prol da
equidade, com padrões de
qualidade
.1.1 .Índice de alcance das ações e programas educacionais .DIRAE .85%
. . . .1.2 .Índice de otimização da assistência técnica referente a obras
do Plano de Ações Articuladas - PAR
.DIGAP .60%
. 2 Promover a execução qualificada
e
íntegra das ações, programas e
projetos educacionais
.2.1 .Percentual de atendimento relacionado à assistência técnica
dos Programas Suplementares, Bolsas e Auxílios
.DIGEF .85%
. . . .2.2 .Índice de atendimento tempestivo das demandas externas
referente as ações e programas educacionais
.DIRAE .85%
. . .3 .Prover o Financiamento
Estudantil
.3.1 .Taxa de adesão ao financiamento estudantil .DIGEF .60%
. Processos
Internos
4 Sistematizar práticas de
Governança Pública, gestão de
riscos e controles internos
.4.1 .Taxa de implementação do projeto de sistematização de
governança
.AGEST .100%
. .4.2 .Taxa de implementação da gestão de riscos .AGEST .30%
. .4.3 .Índice de apropriação dos trabalhos de auditoria .AUDIT .35%
. .4.4 .Índice de atendimento a demandas judiciais e de órgãos de
controle referentes ao Fundeb e Salário-Educação
.DIGEF .100%
. . . .4.5 .Taxa de implementação de governança das aquisições .DIRAD .85%
. 5 Integrar ações e processos .5.1 .Eficiência de processos internos .DIRAD .87%
. .5.2 .Taxa de incremento de ações apoiadas pelo Registro de
Preços Nacional
.DIRAD .80%
. . . .5.3 .Taxa de Atendimento a demandas de cooperação
internacional no âmbito do FNDE
.ASCOP .90%
. .6 .Dispor de informações
qualificadas
para tomada de decisão
.6.1 .Percentual de Programas Prioritários com Painéis de
Monitoramento Ativos e Atualizados no SIMAV
.GABIN .90%
. 7 Ampliar o alcance das ações de
comunicação
.7.1 .Índice de atendimento ao público externo (Atendimento
Institucional
e atendimento a parlamentares)
.ASREL .100%
. . . .7.2 .Índice de alcance das ações de comunicação .ASCOM .100%
. . .8 .Promover a inovação e a gestão
do conhecimento
.8.1 .Taxa de Implementação da Gestão do Conhecimento .AGEST .40%
. Pessoas e
Tecnologias
9 Desenvolver capacidades humanas
aos desafios institucionais
.9.1 .Índice de ações voltadas a adequação da força de
trabalho
.DIRAD .70%
. . . .9.2 .Índice de ações executadas para o início da implementação
do Sistema de Gestão por Competências
.DIRAD .60%
. 10 Tornar o FNDE um órgão atrativo
para trabalhar
.10.1 .Índice de ações voltadas a melhoria da qualidade de vida da
força de trabalho
.DIRAD .75%
. . . .10.2 .Índice de ações voltadas à melhoria do ambiente físico do
FNDE
.DIRAD .90%
. . .11 .Promover a transformação digital
e a cultura de dados no FNDE
.11.1 .Índice de prioridade e execução das ações do PDTIC .DIRTI .60%
. .Orçamentária .12 .Fortalecer a eficiência
orçamentária e financeira
.12.1 .Índice de Execução Orçamentária .DIFIN .94%
ANEXO II
PAINEL DAS METAS INTERMEDIÁRIAS DO FNDE
. .Perspectivas .Nº do Objetivo
Intermediário
.Objetivo Intermediário .Nº de Resultados da
Unidade e Indicador
.Indicador .Responsável .Meta 2025
. Resultados
Institucionais
.1.1 .Gerir o financiamento da Educação
básica
.1.1.01 .Índice de atendimento às demandas internas e externas. .DIGEF .90%
. 1.2 Gerenciar ações de financiamento e
assistência técnica no âmbito do
Plano de Ações Articuladas (PAR)
com equidade, qualidade e
eficiência.
.1.2.01 .Índice de monitoramento dos Termos de Compromisso
demandados envolvendo iniciativas relativas a obras de
infraestrutura escolar e equipamentos e mobiliários da
educação infantil.
DIGAP .80%
. .1.2.02 .Índice de atendimento das demandas de obras recebidas no
âmbito do PAR, delegadas pela DIGAP.
.70%
. .1.2.03 .Índice de demandas de execução orçamentária e financeira,
e pactuação de instrumentos, no âmbito do PAR.
.80%
. .1.2.04 .Índice de atendimento das demandas recebidas da DIGAP
para análise, no âmbito do PAR Genérico.
.85%
. . . .1.2.05 .Índice de atendimento tempestivo das demandas para
tomada de decisão
. .80%
. .2.1 .Prover alimentação escolar e
educação alimentar e nutricional
nas escolas
.2.1.01 .Índice de alcance do PNAE .DIRAE .95%
. .2.2 .Distribuir livros didáticos, acervos
bibliográficos para escolas
.2.2.01 .Índice de alcance dos Programas do Livro .DIRAE .80%
. 2.3 Melhorar infraestrutura física e
pedagógica das escolas
.2.3.01 .Percentual de escolas atendidas pelo PDDE DIRAE .86%
. .2.3.02 .Percentual de escolas com UEx .88%
. .2.3.03 .Percentual de escolas com mandato de dirigente ativo .75%
. . . .2.3.04 .Índice de atendimento tempestivo das demandas externas . .100%
. 2.4 Prover transporte escolar de
qualidade para o acesso de alunos
às escolas
.2.4.01 .Executar ações de suporte técnico necessário para o PNATE
e o Programa Caminho da Escola.
DIRAE .90%
. .2.4.02 .Gerenciar as ações do PNATE e do Programa Caminho da
Escola.
.100%
. . . .2.4.03 .Liberar recursos financeiros para atendimento do PNATE e o
Caminho da Escola.
. .90%
. 3.1 Gerir o Fundo de Financiamento
Estudantil
.3.1.01 .Índice de participação das reuniões do Comitê Gestor do
FIES.
DIGEF .80%
. . . . .3.1.02 .Taxa de atendimento das demandas recepcionadas pela
unidade dentro do prazo estabelecido.
. .75%
. Processos
Internos
4.1 Fortalecer a atividade correcional
do FNDE
.4.1.01 .Taxa de fortalecimento de atividade correcional COGER .92%
. .4.1.02 .Normativos e processos .90%
. . . .4.1.03 .Taxa de capacitação . .100%
. .4.1 .Prestar serviços de advocacia
pública ao FNDE.
.4.1.01 .Índice de atendimento, dentro do prazo estabelecido
internamente, das demandas encaminhadas à Procuradoria
.PF-FNDE .87%
. .4.2 .Contribuir na prevenção de atos
ilícitos
.4.2.01 .Ações de prevenção .COGER .100%
. .4.3 .Acompanhar o atendimento às
diligências e recomendações dos
órgãos de controle
.4.3.01 .Analisar as recomendações em monitoramento .AUDIT .75%
. 4.5 Governança das aquisições .4.5.01 .Índice de ações de otimização do Plano Anual de
Contratações
DIRAD .85%
. . . .4.5.02 .Promover a Transparência das Contratações Públicas . .85%
. .5.1 .Gerir a eficiência nos processos
internos
.5.1.01 .Índice de instrução tempestiva dos processos de pagamento
e de apuração da responsabilidade de empresas participantes
das licitações
.DIRAD .87%
. .5.1 .Gerir ações que promovam o
fortalecimento da governança
corporativa, da assistência técnica
e da inovação
.5.1.01 .Aprimorar as ações de atendimento ao público interno e
externo, as estratégias de comunicação, bem como promover
a inovação e gestão do conhecimento.
.ASREL .100%
. .5.2 .Incrementar ações apoiadas pelo
Registro de Preços Nacional
.5.2.01 .Índice de incremento das ações apoiadas relativas às
compras nacionais para educação
.DIRAD .80%
. .5.3 .Atender o planejamento das
compras nacionais para a
educação
.5.3.01 .Taxa de documentos finalizados que são viáveis .DIRAD .50%
. 5.4 Gerenciar ações e sistemas para o
atendimento às Atas de Registros
de Preços e controle de qualidade
.5.4.01 .Prazo de atendimento das solicitações de Registro de Preço
Nacional
.DIRAD .50%
. . . .5.4.02 .Taxa de documentos de controle de qualidade elaborados e
viáveis
.DIRAD .90%
. .6.1 .Gerenciar e controlar as
informações.
.6.1.01 .Índice de informações prestadas tempestivamente .DIFIN .85%
. .6.1 .Gerir a execução técnica e
financeira dos Programas.
.6.1.02 .Índice de atendimento as demandas de assistência técnica e
financeira
.DIGEF .85%
. .6.3 .Definir, implementar e aprimorar
políticas, processos e práticas de
segurança das informações e a
proteção de dados
.6.3.01 .Quantidade de campanhas de conscientização em segurança
da informação
.DIRTI .5
. .7.1 .Gerir o atendimento institucional .7.1.01 .Índice da capacidade de atendimento ao público externo .ASREL .100%
. .7.2 .Gerir o atendimento institucional. .7.2.01 .Índice de execução das ações de comunicação .ASCOM .85%
. .8.1 .Promover a gestão do
conhecimento
.8.1.01 .Índice de reestruturação do projeto "Formação pela
Escola"
.GABIN .80%
. . .8.2 .Otimizar a gestão documental .8.2.01 .Índice de implementação das ações de gestão documental .DIRAD .60%
. Pessoas e
Tecnologias
.9.1 .Implementar o Programa de
dimensionamento da força de
trabalho
.9.1.01 .Índice de aplicação do dimensionamento da força de
trabalho no âmbito do FNDE
.DIRAD .70%
. .9.2 .Identificar e preservar as
competências essenciais e
específicas dos servidores
.9.2.01 .Índice de ações executadas para o início da implementação
do Sistema de Gestão por Competências
.DIRAD .60%
. .9.3 .Estimular o compromisso do
servidor com sua qualificação
permanente
.9.3.01 .Índice de atualização dos normativos referentes à política de
capacitação
.DIRAD .80%
. .10.1 .Promover a política de valorização
e um ambiente emocional e laboral
saudável
.10.1.01 .Índice de execução de ações voltadas para valorização e
ambientação dos servidores.
.DIRAD .75%
. .10.2 .Executar ações para melhoria do
ambiente físico do FNDE
.10.2.01 .Índice de execução do ambiente físico e da logística do
FNDE
.DIRAD .90%
. .11.2 .Implantar plataforma corporativa
de dados
.11.2.01 .Quantidade de painéis publicados no hub de painéis
(dashboards)
.DIRTI .20
. 11.3 Sustentar, modernizar e aprimorar
os sistemas legados e a
infraestrutura de Tecnologia da
Informação
.11.3.01 .Percentual de execução do planejamento do contrato de
Backup
.DIRTI .100%
. . . .11.3.02 .Percentual de execução do planejamento do contrato de
Cloud
.DIRTI .100%
. . .11.8 .Otimizar recursos e serviços de
Tecnologia da Informação
.11.8.01 .Quantidade de sistemas críticos migrados para o RHSSO .DIRTI .5
. Orçamentária 12.1 Gerir a administração financeira .12.1.01 .Índice de execução de transferência de recursos DIFIN .85%
. .12.1.02 .Índice de execução da programação financeira .87%
. . . .12.1.03 .Índice de revisão para execução financeira de solicitações
não automatizadas
. .80%
. 12.2 Gerir o planejamento e orçamento .12.2.01 .Índice de gestão do orçamento institucional DIFIN .95%
. . . .12.2.02 .Índice de análise e planejamento orçamentário . .95%
. .12.3 .Gerir a contabilidade do FNDE .12.3.01 .Índice de eficiência na realização de conformidade
contábil
.DIFIN .100%
. .12.4 .Gerir a prestação de contas dos
programas e projetos educacionais
.12.4.01 .Índice de prestações de contas alcançadas por proposta
técnica de solução baseada em gestão risco
.DIFIN .50%
. 12.5 Gestão a recuperação de créditos .12.5.01 .Índice de atendimento as unidades internas, órgãos externos
e sociedade
DIFIN .85%
. .12.5.02 .Índice de valores inscritos em conta controle no SIAFI em
função da adoção de medidas de exceção
.65%
. . . . .12.5.03 .Índice de valores inscritos em conta controle no SIAFI em
função do Parcelamento
. .90%