RESOLUÇÃO-RE Nº 3.564, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.564, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 113. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 15/09/2025
Empresas citadas
- AGAPE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA — CNPJ 08.540.561/0001-95
- BEAUTY SOLUTIONS COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS E CORRELATOS S.A. — CNPJ 42.533.087/0001-02
- CELEBRIM IMPORTAÇÕES E DISTRIBUIÇÕES LTDA — CNPJ 13.272.983/0001-67
- ENTERA BIO LTDA — CNPJ 52.258.041/0001-86
- INDÚSTRIAS SUAVETEX LTDA — CNPJ 02.313.832/0001-93
- KOSMETIK INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA — CNPJ 11.508.408/0001-95
- RIOQUIMICA S.A. — CNPJ 55.643.555/0001-43
- SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. — CNPJ 15.392.876/0001-06