ANEXO BMCS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME CNPJ: 24.259.866/0001-80 Marca: JOYA DE NICARAGUA ANTAÑO CONSUL (charuto-(113 X 63)mm) - embalagem primária caixa para 20 unidades Processo: 25351.019598/2025-18 Expediente: 0182162/25-8 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.442, de 04 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 170, de 08 de setembro de 2025, seção 1, pág. 118, Onde se lê: "INDUSTRIA TABACOS DA BAHIA LTDA CNPJ: 05.816.263/0001-97 Marca: TALVIS CORONA (charuto) - embalagens primárias CAIXA com 5 charutos e CAIXA com 50 charutos Processo: 25351.457185/2024-57 Expediente: 1715182/24-1 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais'' Leia-se: "INDUSTRIA TABACOS DA BAHIA LTDA CNPJ: 05.816.263/0001-97 Marca: TALVIS CORONA (charuto-(145 x 55)mm) - embalagens primárias caixa com 5 e 50 unidades Processo: 25351.457185/2024-57 Expediente: 1715182/24-1 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais''
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.563, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 92. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 15/09/2025