RESOLUÇÃO-RE Nº 3.546, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 115. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 15/09/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.546, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado
ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificação
de Boas Práticas de Fabricação, resolve:
Art. 1º Alterar a razão social da empresa fabricante na certificação solicitada pela
empresa Teleflex Medical Brasil LTDA, CNPJ nº 06.089.071/0001-99, publicada pela Resolução-
RE Nº 2.050, de 28 de maio de 2024, DOU nº 104, de 03 de junho de 2024, Seção 1, pág. 122,
alterada pela Resolução - RE nº 582, de 13 de fevereiro de 2025, DOU nº 33, de 17 de fevereiro
de 2025, Seção 1, pág. 114, de Hudson Respiratory Care Tecate S. de R.L. de C.V. (a Teleflex
Medical Company) para Teleflex Medical de Tecate S. de R.L. de C.V., conforme exp.
1322777/23-3, 1472419/24-3 e 0635558/25-4.
Art. 2º Alterar a razão social da empresa na certificação publicada pela Resolução -
RE nº 3.837, de 16 de outubro de 2024, no Diário Oficial da União nº. 204, de 21 de outubro de
2024, Seção 1, págs 216/217 de Smiths Medical do Brasil Produtos Hospitalares Ltda., para ICU
Medical do Brasil Produtos Hospitalares Ltda., conforme expedientes nº 0344125/24-6 e
1158544/25-1.
Art. 3º Alterar a razão social da empresa fabricante na certificação solicitada pela
empresa Auto Suture do Brasil Ltda., CNPJ nº 01.645.409/0001-28, publicada pela Resolução -
RE nº 3.028, de 22 de agosto de 2024, no Diário Oficial da União nº. 164, de 26 de agosto de
2024, Seção 1, pág. 119,120, de InNeuroCo, Inc.,para CPE1, LLC DBA Greatbatch Medical.,
conforme expedientes nº 1177190/23-1 e 1021690/25-2.
Art. 4º Alterar a razão social da empresa fabricante na certificação solicitada pela
empresa BL Indústria Ótica Ltda., CNPJ nº 27.011.022/0001-03, publicada pela Resolução - RE
nº 1.000, de 14 de março de 2024, no Diário Oficial da União nº.53, de 18 de março de 2024,
Seção 1, pág. 118, de Cutting Edge Manufacturing S.A.S., para Cutting Edge SAS., conforme
expedientes nº 0848072/23-5 e 1145373/25-9.
Art. 5º Alterar a razão social da empresa fabricante na certificação solicitada pela
empresa Total Life Comércio de Produtos Médico-Hospitalar LTDA-EPP., CNPJ nº
21.310.535/0001-39, publicada pela Resolução - RE nº 4.267, de 08 de novembro de 2023, no
Diário Oficial da União nº. 215, de 13 de novembro de 2023, Seção 1, pág. 117, de Shanghai
Kindly Medical Instruments Co., Ltd., para Shanghai INT Medical Instruments Co., Ltd.,
conforme expedientes nº 2908461/21-8 e 1030528/25-0.
Art. 6º Alterar a razão social da empresa na certificação publicada pela Resolução -
RE nº 1.060, de 29 de março de 2023, no Diário Oficial da União nº.64, de 03 de abril de 2023,
Seção 1, pág. 99, de GE Hospitalar Ltda., para Gerais Empreendimentos Hospitalares Ltda.,
conforme expedientes nº. 4812939/22-4 e 0028636/25-2.
Art. 7º Alterar a razão social da empresa fabricante na certificação solicitada pela
empresa Scitech Produtos Medicos SA, CNPJ nº 01.437.707/0001-22, publicada pela Resolução
- RE nº 1.040, de 20 de março de 2025, no Diário Oficial da União nº.56, de 24 de março de
2025, Seção 1, pág. 130, de Shanghai Kindly Medical Instruments CO., LTD, para Shanghai Int
Medical Instruments Co., Ltd, conforme expedientes nº 0248154/25-7 e 1138669/25-3.
Art. 8° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO

Empresas citadas