ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) ----------------------------- OXIQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA. - 65.011.967/0001-14 GRID 253511016433202005 5123 - Pós-registro para Avaliação Toxicológica para Alteração de Frequência de Aplicação, 0232644/25-0 PATRIOTA 253511016434202006 5123 - Pós-registro para Avaliação Toxicológica para Alteração de Frequência de Aplicação, 0232733/25-2
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.538, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 110. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 15/09/2025