RESOLUÇÃO-RE Nº 3.499, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 83. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 15/09/2025

ANEXO
NOME DA EMPRESA
NOME DO MEDICAMENTO NÚMERO DO PROCESSO
EXPEDIENTE PETIÇÃO 2ª ASSUNTO DA PETIÇÃO 2ª
EXPEDIENTE PETIÇÃO CLONE ASSUNTO PETIÇÃO CLONE
(ASSUNTO PETIÇÃO MATRIZ - EXPEDIENTE MATRIZ - PROCESSO MATRIZ)
APRESENTAÇÕES M.S.
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PRATI DONADUZZI & CIA LTDA
mesalazina 25351.034111/2013-21
1048447/23-7 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudança maior de excipiente para formas
farmacêuticas sólidas
1048449/23-3 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Alteração maior do processo de produção do
medicamento
1048453/23-1 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão maior de tamanho de lote do
medicamento
1048436/23-1 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudança do DIFA sem CADIFA (maior)
1048410/23-8 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudança do DIFA sem CADIFA (implementação
imediata)
1048416/23-7 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças maiores de métodos analíticos
1048418/23-3 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças maiores de métodos analíticos
1048421/23-3 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Substituição maior de equipamento
1048467/23-1 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de nova apresentação restrita ao número de
unidades farmacotécnicas
400 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 10 - 1256802760426
400 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 15 - 1256802760434
400 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 50 - 1256802760442
400 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60 - 1256802760450
400 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 150 - 1256802760469
400 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 180 - 1256802760477
400 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 210 - 1256802760485
400 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 360 - 1256802760493
400 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 400 - 1256802760507
400 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 440 - 1256802760515
400 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 480 - 1256802760523
400 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 530 - 1256802760531
400 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 580 - 1256802760541
400 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 600 - 1256802760558
400 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 650 - 1256802760566
400 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 690 - 1256802760574
400 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 740 - 1256802760582
400 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 840 - 1256802760590
400 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 900 - 1256802760604
400 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 930 - 1256802760612
400 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 960 - 1256802760620