CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 395; Conta Captação:1522388 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:84685163000145 - ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS/IELUSC NÚMERO DA PROPOSTA: 202500018779 SEI n°:02000.009473/2025-64 VALOR APROVADO: R$1.127.700,00 RESUMO DO OBJETO: O projeto "Escola Sem Fronteiras: Intercâmbio Lixo Zero Brasil-Alemanha", proposto pelo Colégio Bonja (IELUSC), em parceria com o Instituto Lixo Zero Brasil (ILZB), tem como objeto a implementação de um programa internacional de formação ambiental juvenil e integração socioprofissional, com base na metodologia Lixo Zero e nos princípios da Lei Federal nº 14. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 828; Conta Captação:598372 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:47230624000169 - COOPERATIVA DE TRABALHO DE MATERIAIS RECICLAVEIS - RECICLA MAIS NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000066 SEI n°:02000.002938/2025-56 VALOR APROVADO: R$573.060,00 RESUMO DO OBJETO: Criamos a Cooperativa no ano de 2022, com objetivo de fornecer uma fonte de renda estável e sustentável para os membros, ao coletar materiais recicláveis, como papel, plástico, vidro e metal, separam, prensam e vendem esses materiais para recicladoras e geram receita para si e suas famílias, ajudam a fortalecer a comunidade local, fornecendo oportunidades de emprego e empedramento dos membros a melhorarem sua qualidade de vida. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 2463; Conta Captação:201596 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:12542194000136 - INSTITUTO LIXO ZERO BRASIL NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000103 SEI n°:02000.009281/2025-58 VALOR APROVADO: R$1.778.000,00 RESUMO DO OBJETO: O projeto "GINBRASIL Lixo Zero: Mobilização Educativa e Sustentável para a Transformação de Resíduos", proposto pelo Instituto Lixo Zero Brasil (ILZB), tem como objetivo promover a conscientização ambiental, a inclusão social e a transformação de resíduos sólidos por meio de uma gincana virtual inovadora. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 2638; Conta Captação:816620 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 9 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:39256397000112 - COOPERATIVA DE TRABALHO BENEFICENTE DE COLETORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS RENASCER 4R NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000524 SEI n°:02000.009544/2025-29 VALOR APROVADO: R$888.812,00 RESUMO DO OBJETO: O projeto intitulado "Gestão Comunitária da Célula Lixo Zero em Jurerê Internacional: Fortalecimento da Cooperativa, Compostagem, Educação Ambiental e Monitoramento" tem por objeto a consolidação do modelo comunitário de gestão de resíduos sólidos no bairro Jurerê Internacional, localizado em Florianópolis/SC, com ênfase em ações integradas de reciclagem, compostagem, mobilização social e desenvolvimento institucional da cadeia produtiva da reciclagem. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 4550; Conta Captação:175668 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:3580632000160 - ASSOCIACAO NACIONAL DOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLAVEIS - ANCAT NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000325 SEI n°:02000.009638/2025-06 VALOR APROVADO: R$2.891.846,00 RESUMO DO OBJETO: Fortalecer a Rede Cata Sampa por meio de ações estratégicas que promovam a comercialização conjunta de materiais recicláveis, ampliem a competitividade no mercado, melhorem a visibilidade dos produtos reciclados e expandam o alcance de mercado. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 442; Conta Captação:57449X PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:4159753000103 - IMAGEMAGICA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000371 SEI n°:02000.009701/2025-04 VALOR APROVADO: R$1.359.940,00 RESUMO DO OBJETO: O projeto tem como objetivo trabalhar em conjunto com escolas públicas da cidade e estado de São Paulo e também na região Norte na Educação Ambiental e na Gestão adequada de Resíduos Recicláveis e Compostáveis. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 4093; Conta Captação:0000414239 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:5924312000105 - GRUPO DE APOIO A PORTADORES DE DOENCAS ONCO-HEMATOLOGICAS RAIO DE SOL NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000383 SEI n°:02000.009715/2025-10 VALOR APROVADO: R$637.967,00 RESUMO DO OBJETO: O Projeto visa implementar um sistema integrado de gestão de resíduos sólidos metálicos, através da geração de renda e fortalecimento do empreendedorismo social para famílias de pacientes do GRUPO RAIO DE SOL. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 5785; Conta Captação:409146 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:17227826000190 - INSTITUTO DESPONTA BRASIL NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000215 SEI n°:02000.009373/2025-38 VALOR APROVADO: R$2.171.150,00 RESUMO DO OBJETO: Implementar um sistema de coleta inteligente de resíduos pós-consumo por meio da instalação de máquinas automatizadas em varejistas da Grande São Paulo. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 3476; Conta Captação:394424 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:10311407000193 - COOPERATIVA DE AGENTES AMBIENTAIS MAOS DADAS NÚMERO DA PROPOSTA: 202500017616 SEI n°:02000.009624/2025-84 VALOR APROVADO: R$1.857.607,97 RESUMO DO OBJETO: O presente projeto tem como objetivo a finalização da construção da nova sede da Cooperativa Agentes de Mãos Dadas, um espaço moderno e adequado para as atividades de triagem, armazenamento e comercialização de materiais recicláveis. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 3235; Conta Captação:1849X PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO RETIFICAÇÃO No Anexo à Portaria MME nº 864, de 10 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 11 de setembro de 2025, Seção 1, página 82, onde se lê: "ANEXO PROPOSTA DE METAS COMPULSÓRIAS ANUAIS DE REDUÇÃO DE EMISSÕES DE GASES CAUSADORES DO EFEITO ESTUFA PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (CICLO 2026-2035) . .Ano .2026 .2027 .2028 .2029 .2030 .2031 .2032 .2033 .2034 .2035 . .Intensidade de Carbono Projetada (gCO2/MJ) .69,97 .68,74 .67,67 .66,68 .66,02 .65,56 .65,44 .65,22 .65,00 .64,70 . .Redução de IC Pretendida (Base 2018) .-4,6% .-6,3% .-7,7% .-9,1% .- 10,0% .- 10,6% .- 10,8% .- 11,1% .- 11,37% .- 11.80% . .Meta Anual (Milhões de CBIOs) .48,09 .52,37 .56,41 .61,24 .64,08 .67,13 .68,81 .71,29 .72,54 .73,45 . Intervalos de Tolerância (Limites Superior e Inferior) .- .60,23 .64,87 .70,43 .73,70 .77,20 .79,14 .81,98 .83,42 .62,43 . . .- .44,51 .47,95 .52,05 .54,47 .57,06 .58,49 .60,59 .61,66 .84,47 " Leia-se: "ANEXO PROPOSTA DE METAS COMPULSÓRIAS ANUAIS DE REDUÇÃO DE EMISSÕES DE GASES CAUSADORES DO EFEITO ESTUFA PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (CICLO 2026-2035) . .Ano .2026 .2027 .2028 .2029 .2030 .2031 .2032 .2033 .2034 .2035 . .Intensidade de Carbono Projetada (gCO2/MJ) .69,97 .68,74 .67,67 .66,68 .66,02 .65,56 .65,44 .65,22 .65,00 .64,70 . .Redução de IC Pretendida (Base 2018) .-4,6% .-6,3% .-7,7% .-9,1% .- 10,0% .- 10,6% .- 10,8% .- 11,1% .- 11,37% .- 11.80% . .Meta Anual (Milhões de CBIOs) .48,09 .52,37 .56,41 .61,24 .64,08 .67,13 .68,81 .71,29 .72,54 .73,45 . Intervalos de Tolerância (Limites Superior e Inferior) .- .60,23 .64,87 .70,43 .73,70 .77,20 .79,14 .81,98 .83,42 .84,47 . . .- .44,51 .47,95 .52,05 .54,47 .57,06 .58,49 .60,59 .61,66 .62,43 " AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA DIRETORIA COLEGIADA RETIFICAÇÃO Na Resolução Autorizativa nº 15.879/2025, de 25 de fevereiro de 2025, referente ao Processo 48500.003539/2025-72, publicada no DOU de 10/03/2025, Seção 1, página 73, onde se lê "LD 138 kV JAMPRUCA 1 - NACIP RAYDAN 1", leia-se "LD 138kV Mariana 2 - Mariana 3". A íntegra desta Resolução consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. RETIFICAÇÃO Na Resolução Autorizativa nº 15.940, de 11 de março de 2025, referente ao Processo 48500.007008/2025-59, publicada no DOU de 18/03/2025, Seção 1, página 100, n.52 onde se lê "LD Buritizeiro 7 - Carvoaria Santos", leia-se "LD 138 kV Buritizeiro 1 - Buritizeiro 7". A íntegra desta Resolução consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
PORTARIA SQA/MMA Nº 3, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 66. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — SECRETARIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE URBANO, RECURSOS HÍDRICOS E QUALIDADE AMBIENTAL. Todos os atos de 15/09/2025