PORTARIA CONJUNTA SIPEC-SGP-MGI/MPA Nº 53, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Redistribui um cargo efetivo vago de Arquiteto e um de Engenheiro do Banco de Vagas do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC para o Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições, considerando o disposto no § 2º, art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta do Processo nº 19975.014084/2025-36, resolvem: Art. 1º Ficam redistribuídos os cargos vagos abaixo relacionados: DO: SISTEMA DE PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - SIPEC PARA: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . .CARGO .CÓDIGOS DAS VAGAS .QUANTITATIVO . .Arquiteto .0693178 .1 . .Contador .994958 .1 . .TOTAL .2 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário de Gestão de Pessoas ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura
PORTARIA CONJUNTA SIPEC-SGP-MGI/MPA Nº 53, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 58. Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS. Todos os atos de 15/09/2025