PORTARIA Nº 94, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 94, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 33, Anexo I, do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, em obediência ao que
determina o art. Art. 4º, I, "d", da Resolução nº 20, de 9 de setembro de 2024, resolve:
Art. 1º. Considerando a publicação da Portaria Nº 87, DE 4 DE SETEMBRO DE
2025, publicada em 05 de setembro de 2025, seção 1, páginas 83 e da PORTARIA Nº 88,
DE 4 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no dia 05 de setembro de 2025, seção 1, página
85, que atualizam e substituem as disposições anteriormente estabelecidas, ficam
revogadas a PORTARIA Nº 66, DE 17 DE JULHO DE 2025, publicada no dia 18 de julho de
2025, seção 1, página 24 e a PORTARIA Nº 64, DE 10 DE JULHO DE 2025, publicada no dia
11 de julho de 2025, seção 1, página 82.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO ROSARIO FIGUEIREDO TRIPODI