PORTARIA Nº 314, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. Ajustar os valores constantes dos Anexos I e XIX do Decreto nº 12.448, de 30 de abril de 2025, e alterações posteriores, no que concerne aos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Saúde; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e dos Direitos Humanos e da Cidadania. Leia-se:
PORTARIA Nº 314, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 78. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 15/09/2025