PORTARIA Nº 314, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. Ajustar os valores constantes dos Anexos I e XIX do Decreto nº 12.448, de 30 de abril de 2025, e alterações posteriores, no que concerne aos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Saúde; da Integração e do Desenvolvimento Regional; e dos Direitos Humanos e da Cidadania. Onde se lê:
PORTARIA Nº 314, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 78. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 15/09/2025