PORTARIA Nº 1.613/SAGA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 1.613/SAGA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
33/DGCEA_SEC, de 5 de março de 2025, combinada com o previsto na letra "d" do item
11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto PANAMÉRICA PARK, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo
- SP. Processo nº 67617.900043/2021-52. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Cel Av
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
33/DGCEA_SEC, de 05 de março de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e "c"
do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.614/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo CLUBE VOART, situado no Município de Araguaína, no Estado do Tocantins -
TO. Processo nº 67615.900289/2024-97. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.616/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto AEROGALO, situado no Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de
Janeiro - RJ. Processo nº 67617.900284/2025-25. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 1.617/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo CENTRO NACIONAL DE PARAQUEDISMO, situado no Município de Boituva, no
Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900278/2025-78. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 1.618/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA VISCAL, situado no Município de Araguaçu, no Estado do Tocantins
- TO. Processo nº 67612.901320/2025-18. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.619/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA SEGREDO, situado no Município de João Pinheiro, no Estado de
Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901248/2025-29. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.620/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo ALBERTO RAMOS, situado no Município de Cordisburgo, no Estado de Minas
Gerais - MG. Processo nº 67612.901188/2024-63. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 1.621/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA RETIRO 27, situado no Município de Corumbá, no Estado de Mato
Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900423/2025-51. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.622/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto FAZENDA SÃO MATHEUS, situado no Município de Sumidouro, no Estado do
Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.901455/2024-52. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.623/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA BANDEIRANTES, situado no Município de Nova Marilândia, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900288/2025-23. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 1.624/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto FAZENDA DAS ÁGUAS, situado no Município de Angra dos Reis, no Estado do
Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.900925/2024-61. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia
digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores
(www.decea.mil.br/aga).
DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Cel Av
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
33/DGCEA_SEC, de 5 de março de 2025, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3,
da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.626/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto SUCATAÇO, situado no Município de Aracruz, no Estado do Espírito Santo - ES.
Processo nº 67614.903600/2022-06. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.629/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto PRIVADO DIAGONAL BY PININFARINA, situado no Município de Fortaleza, no Estado
do Ceará - CE. Processo nº 67614.900573/2022-10. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 1.631/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto PRIVADO EDIFICIO MIRAGE, situado no Município de Recife, no Estado de
Pernambuco - PE. Processo nº 67614.900275/2023-01. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.632/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto PATACHOCAS HOTEL, situado no Município de Cairu, no Estado da Bahia - BA.
Processo nº 67614.902701/2022-51. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Cel Av
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
33/DGCEA_SEC, de 05 de março de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.625/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto MINA FÁBRICA, situado no Município de Ouro Preto, no Estado de Minas Gerais -
MG. Processo nº 67612.901247/2025-84. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.627/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA NOVA VIDA, situado no Município de Santo Anastácio, no Estado de São
Paulo - SP. Processo nº 67613.900731/2025-86. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.628/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo JMG AGROPECUÁRIA, situado no Município de Abaeté, no Estado de Minas Gerais
- MG. Processo nº 67612.901276/2025-46. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.630/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA SÃO JORGE, situado no Município de Almas, no Estado do Tocantins -
TO. Processo nº 67612.901320/2025-18. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.633/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto ZEUS, situado no Município de Guarujá, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº
67617.900111/2025-15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia
digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores
(www.decea.mil.br/aga).
DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Cel Av