DESPACHO SDL-ANP Nº 1.240, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 77. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 15/09/2025

DESPACHO SDL-ANP Nº 1.240, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP,
observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo
. .GLPPA0457764 .COMETA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA
.54.605.360/0001-46 .48610.223891/2025-85
. .GLPPA0457804 .D. MACIEL MATOS .57.024.091/0001-12 .48610.224169/2025-68
. .GLPPE0457796 .DIEGO DE LIMA LEAL LTDA .17.277.992/0002-82 .48610.222383/2025-80
. .GLPSP0457767 .DIEGO FERNANDO DE SOUZA LTDA .46.789.781/0001-46 .48610.224080/2025-00
. .GLPRS0457798 .EMANUEL FORTUNATO MEDEIROS FLORES LTDA .11.936.003/0001-58 .48610.222983/2025-48
. .GLPPR0457800 .FRANCA COMERCIO DE GAS LTDA .54.676.996/0001-89 .48610.213495/2025-40
. .GLPMG0457806 .FRANCISCO DE PAULA VITOR MONTEIRO ***090266** .22.600.400/0001-70 .48610.224177/2025-12
. .GLPAM0457788 .FRANCISCO EMILIO LOUZADA DA SILVA .36.256.911/0003-93 .48610.224175/2025-15
. .GLPCE0457786 .IRAJA GAS LTDA .61.775.515/0001-58 .48610.222936/2025-02
. .GLPPI0457802 .JUSSARA MARIA VALENTE AMORIM PIRES DE MOURA
LTDA
.38.145.226/0002-34 .48610.223183/2025-44
. .GLPGO0457762 .NOVA FONTE SERVICE LTDA .22.366.028/0001-80 .48610.219942/2025-74
. .GLPMG0457793 .SOCIEDADE FOGAS LTDA .04.563.672/0097-08 .48610.224132/2025-30
. .GLPMS0457771 .SONIA MARIA PERCIGILI LTDA .01.546.415/0002-09 .48610.203593/2025-79
. .GLPSC0457791 .SPESSATTO COMERCIO DE GAS LTDA .14.621.044/0003-05 .48610.223645/2025-23
. .GLPRS0457809 .TAPIR GAS LTDA .62.255.812/0001-35 .48610.224196/2025-31
. .GLPMT0457814 .TCHE COMERCIO DE GAS LTDA .61.479.775/0001-86 .48610.224209/2025-71
. .GLPSP0457751 .V.F.S COMERCIO DE GAS LTDA .08.210.961/0007-28 .48610.224059/2025-04
BRUNO VALLE DE MOURA
RETIFICAÇÃO
Na Autorização SDL-ANP nº 7, de 11 de janeiro de 2018, publicada no DOU de
12 de janeiro de 2018, seção 1, edição nº 9, páginas 47-48, onde se lê:
"... autoriza a empresa RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A, CNPJ nº 33.453.598/0216-
35, a operar a base de armazenamento de combustíveis líquidos, localizada na Avenida Dr.
Cenobelino de Barros Serra, nº 64, Parque Industrial, São José do Rio Preto/SP, CEP:15.030-
000. Coordenadas Geográficas: - 20:47:33.700; - 49:23:17.400 SIRGAS 2000. A capacidade
total de armazenamento é de 5285,41 m³..."
Leia-se:
"... autoriza a empresa RAIZEN S.A, CNPJ nº 33.453.598/0216-35, a operar a
base de armazenamento de combustíveis líquidos localizada na Avenida Doutor Cenobelino
de Barros Serra 64, Parque Industrial, São José do Rio Preto/SP, 15030-000 [Coordenadas
Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -20:47:33,700; -49:23:17,400 (SIRGAS
2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 5.268,61 m³..."

Empresas citadas