AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 559, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 559, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o que consta do processo ANP n. º 48610.219866/2024-16 e considerando o
atendimento às exigências da Resolução ANP n.º 52, de 02 de dezembro de 2015, torna
público o seguinte ato:
Art.1º Fica a Empresa Terminal de Combustíveis Marítimos do Açu Ltda.
(TECMA), cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº
39.485.999/0001-41, autorizada a construir um Terminal Aquaviário para movimentação e
armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR
17.505) no município de São João da Barra, Estado de Rio de Janeiro, composto pelas
seguintes instalações:
1.16 (dezesseis) tanques verticais:
. .Bacia .Número
do
Tanque
.Tipo de
Tanque
.Tipo de Teto .Material .Diâmetro
(m)
.Altura
(m)
.Volume
Nominal
(m3)
.Classe de
Produtos
. .A2 .TQ-01 .Vertical .Fixo .Aço carbono ASTM
A36
.21,00 .21,30 .7.377 .Classe III
. .A2 .TQ-02 .Vertical .Fixo .Aço carbono ASTM
A36
.21,00 .21,30 .7.377 .Classe III
. .A2 .TQ-03 .Vertical .Fixo .Aço carbono ASTM
A36
.21,00 .21,30 .7.377 .Classe III
. .A2 .TQ-04 .Vertical .Fixo .Aço carbono ASTM
A36
.21,00 .21,30 .7.377 .Classe III
. .A1 .TQ-05 .Vertical .Fixo .Aço carbono ASTM
A36
.21,00 .21,30 .7.377 .Classe III
. .A1 .TQ-06 .Vertical .Fixo .Aço carbono ASTM
A36
.21,00 .21,30 .7.377 .Classe III
. .A1 .TQ-07 .Vertical .Fixo .Aço carbono ASTM
A36
.21,00 .21,30 .7.377 .Classe III
. .A1 .TQ-08 .Vertical .Fixo .Aço carbono ASTM
A36
.21,00 .21,30 .7.377 .Classe III
. .B .TQ-09 .Vertical .Selo Flutuante .Aço carbono ASTM
A36
.10,00 .14,40 .1.130 .Classe I
. .B .TQ-10 .Vertical .Selo Flutuante .Aço carbono ASTM
A36
.10,00 .14,40 .1.130 .Classe I
. .B .TQ-11 .Vertical .Selo Flutuante .Aço carbono ASTM
A36
.13,36 .22,26 .3.120 .Classe I
. .B .TQ-12 .Vertical .Selo Flutuante .Aço carbono ASTM
A36
.13,36 .22,26 .3.120 .Classe I
. .B .TQ-13 .Vertical .Fixo .Aço carbono ASTM
A36
.13,36 .22,26 .3.120 .Classe III
. .B .TQ-14 .Vertical .Fixo .Aço carbono ASTM
A36
.13,36 .22,26 .3.120 .Classe III
. .B .TQ-15 .Vertical .Fixo .Aço carbono ASTM
A36
.19,09 .18,34 .5.249 .Classe II
. .B .TQ-16 .Vertical .Fixo .Aço carbono ASTM
A36
.19,09 .18,34 .5.249 .Classe II
2.06 (seis) dutos portuários:
. .Identificação .Origem .Destino .Material .Diâmetro
Nominal
(pol)
.Extensão
(m)
.Produtos .Pressão
Máxima
(kgf/cm2)
.Vazão
Máxima
(m³/h)
. .16"-IFO-033-Ab .Terminal
Tancagem
.Terminal
- Berço 1
.AC - API 5L GR. B
PSL1
.16 .150 .Óleo
Combustível
Marítimo (IFO)
.6 .1.200
. .16"-MGO-125-
Ab
.Terminal
Tancagem
.Terminal
- Berço 1
.AC - API 5L GR. B
PSL1
.16 .150 .Óleo Diesel
Marítimo A
(MGO)
.6 .1.200
. .12"-MULTI-019-
Ab
.Terminal
Tancagem
.Terminal
- Berço 1
.AC - API 5L GR. B
PSL1
.12 .150 .Multiproduto .6 .500
. .16"-IFO-011-Ab .Terminal
Tancagem
.Terminal
- Berço 2
.AC - API 5L GR. B
PSL1
.16 .290 .Óleo
Combustível
Marítimo (IFO)
.6 .1.200
. .16"-MGO-128-
Ab
.Terminal
Tancagem
.Terminal
- Berço 2
.AC - API 5L GR. B
PSL1
.16 .290 .Óleo Diesel
Marítimo A
(MGO)
.6 .1.200
. .12"-MULTI-023-
Ab
.Terminal
Tancagem
.Terminal
- Berço 2
.AC - API 5L GR. B
PSL1
.12 .290 .Multiproduto .6 .500
3.02 (duas) plataformas, cada uma composta por 02 (duas) baias, de
carregamento rodoviário, com capacidade para carregar até 04 (quatro) caminhões-tanque
simultaneamente;
Art.2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em
conformidade com as normas técnicas pertinentes.
Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA HUGUENIN BARAN