ATO Nº 12.507, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025

ATO Nº 12.507, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.006293/2025-91. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) SYLVAMO DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 52.736.949/0019-87, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
Nº 12.676 - Processo nº 53528.000838/2025-87. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) a Rádio Itaí Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Onda
Média, CNPJ nº 92.673.771/0001-68, no município de Guaíba no estado do Rio Grande do
Sul, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 12.677 - Processo nº 53528.002890/2025-78, Regis Gomes Flores, CPF nº ***.980.700-**.
Nº 12.678 - Processo nº 53528.002897/2025-90, Jose Ilvandil Trindade Fonseca, CPF nº
***.921.630-**.
Nº 12.679 - Processo nº 53528.002913/2025-44, Nillo José Bellenzier, CPF nº ***.372.610-**.
MAURÍCIO PERONI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
ATOS DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
Nº 12.671 - Extinguir, por Cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, notificado
para o Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade FUNDACAO GARCIA DAVILA, CNPJ
nº 13.251.111/0001-12, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção
da autorização.
Nº 12.674 - Extinguir, por Cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, notificado
para o Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade GUERRA VIGILANCIA PATRIMONIAL
LTDA, CNPJ nº 10.462.405/0001-03, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização.
Nº 12.680 - Extinguir, por Cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, notificado
para o Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade KTM ADMINISTRAÇÃO E
ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 26.279.935/0003-04, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização.
Nº 12.682 - Extinguir, por Cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, notificado
para o Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade EXCEDE SERVICOS E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 01.296.187/0001-85, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
Nº 12.601 - Processo nº 53548.001351/2025-83. Expede autorização a FABIO CANDIDO
COSTA, CPF nº ***.060.718-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 12.602 - Processo nº 53548.001352/2025-28. Expede autorização a ANDRE LUIZ DA
SILVA, CPF nº ***.491.091-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
Nº 12.663 - Processo nº 53542.002699/2025-48. Declarar extinta, por renúncia, a
autorização outorgada a SISTEMA CENTRO NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº
03.786.494/0001-70, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
Declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos (SARC), de interesse restrito, bem como o direito de uso de
radiofrequências associadas.
Nº 12.664 - Processo nº 53542.002655/2025-18. Expede autorização a MAURILIO
GOMES VIEIRA, CPF nº ***.609.978-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 12.665 - Processo nº 53542.002637/2025-36. Expede autorização a ORION
ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 60.389.396/0001-32, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
Nº 12.666 - Processo nº 53542.002643/2025-93. Expede autorização a CLYMER DE
SOUZA PORTELA, CPF nº ***.513.658-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 12.667 - Processo nº 53542.002647/2025-71. Expede autorização a ZARDO
BIOENERGIA LTDA, CNPJ nº 37.706.719/0001-52, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 12.668 - Processo nº 53542.002656/2025-62. Expede autorização a ASTOR ROBERTO
STROSCHON, CPF nº ***.801.801-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 12.669 - Processo nº 53542.002658/2025-51. Expede autorização a ARTHUR NAOUM
LORGA, CPF nº ***.462.111-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 12.670 - Processo nº 53542.002687/2025-13. Expede autorização a BOM JESUS
AGROPECUARIA LTDA, CNPJ nº 08.895.796/0011-71, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 12.700 - Processo nº 53545.000300/2025-64. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a DMD ASSOCIADOS ASSESSORIA E PROPAGANDA LTDA,
permissionária do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
03.175.635/0001-18, na localidade de Barra do Garças/MT, visando execução do Serviço
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na
referida localidade.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente