ACÓRDÃO Nº 249, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 Processo nº 53500.068274/2025-98 Recorrente/Interessado: CONSELHO DIRETOR, SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA, GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DAS SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS DE INTERFERÊNCIA NA FAIXA DE 3.625 A 3.700 MHZ Acordam os membros do Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, nos termos da Análise nº 98/2025/VA (SEI nº 14268716), integrante deste acórdão, autorizar a participação institucional da Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz - EAF na Casa Brasil Belém 2025, durante a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP 30, a ser realizada no Município de Belém, no Estado do Pará, no período de 10 a 21 de novembro de 2025, nos termos e condições propostos no Informe nº 13/2025/GAISPI (SEI nº 14238131), de 27 de agosto de 2025. CARLOS MANUEL BAIGORRI Presidente do Conselho
ACÓRDÃO Nº 249, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 25. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 15/09/2025