ACÓRDÃO Nº 2025/2025 - TCU - Plenário

ACÓRDÃO Nº 2025/2025 - TCU - Plenário
1. Processo TC 026.603/2015-2
1.1. Apenso: 005.541/2021-2
2. Grupo II - Classe de Assunto: I - Embargos de Declaração (Tomada de Contas
Especial).
3. Embargante: Gilseppe de Oliveira Sousa (645.***.***-72).
3.1. Interessado: Ministério do Turismo (05.457.283/0001-19).
3.2. Responsável: Gilseppe de Oliveira Sousa (645.***.***-72).
4. Órgão/Entidade: Município de Aroeiras/PB.
5. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus.
5.1. Relator da deliberação recorrida: Ministro Jhonatan de Jesus.
6. Representante do Ministério Público: não atuou.
7. Unidade Técnica: não atuou.
8. Representação legal: Pedro Gustavo Soares de Lima (31.836/OAB-PB) e
Manolys Marcelino Passerat de Silans (11.536/OAB-PB), representando Gilseppe de Oliveira
Sousa.
9. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os embargos de declaração opostos por Gilseppe
de Oliveira Sousa ao Acórdão 1.025/2025-TCU-Plenário,
ACORDAM os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão do
Plenário, ante as razões expostas pelo relator e com fulcro no art. 34 da Lei 8.443/1992, em:
9.1. conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los;
9.2. informar o teor desta deliberação ao embargante.
10. Ata n° 35/2025 - Plenário.
11. Data da Sessão: 3/9/2025 - Ordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-2025-
35/25-P.
13. Especificação do quórum:
13.1. Ministros presentes: Vital do Rêgo (Presidente), Walton Alencar Rodrigues,
Benjamin Zymler, Jorge Oliveira, Antonio Anastasia e Jhonatan de Jesus (Relator).
13.2. Ministros-Substitutos presentes: Augusto Sherman Cavalcanti, Marcos
Bemquerer Costa e Weder de Oliveira.