RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.436, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.436, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.025092/2025-92. Interessado: Asa Branca Transmissora
de Energia S.A., CNPJ nº 36.920.154/0001-49. Objeto: Alteração a pedido da Resolução
Autorizativa nº 14.965, de 21 de setembro de 2023, que trata da declaração de
utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da
interessada, de área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão 500 kV
João Neiva 2 - Viana 2, localizada no estado do Espírito Santo. A íntegra desta
Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico
http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO