RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.434, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.434, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.023621/2025-13. Interessado: Equatorial Pará Distribuidora
de Energia S.A. - EQUATORIAL PA, CNPJ nº 04.895.728/0001-80. Objeto: Declarar de
utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da
interessada, de área de terra de 20 (vinte) metros de largura, necessária à passagem de
trecho de linha de distribuição que perfará novo traçado de parte da Linha de Distribuição
existente de 138 kV Santa Maria - Capanema, circuito simples, 138 kV, com
aproximadamente 2,13 km (dois quilômetros e cento e trinta metros) de extensão, o qual
interligará a estrutura 3/2 à estrutura 5/5-A da referida linha de distribuição, localizada no
município de Santa Maria do Pará, no estado do Pará. A íntegra desta Resolução consta
dos autos e se encontra disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO