ANEXO ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4102 Segurança Institucional 91.398 .Atividades 4102 4693 Segurança Presidencial 04 122 91.398 4102 4693 0001 Segurança Presidencial - Nacional 04 122 91.398 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 91.398 .TOTAL - FISCAL 91.398 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 91.398 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 11.356.869 .Atividades 5116 2723 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção 06 181 11.356.869 5116 2723 0001 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - Nacional 06 181 11.356.869 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1081 11.356.869 .TOTAL - FISCAL 11.356.869 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.356.869 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 17.800.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 15.300.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 15.300.000 F 3- ODC 2 90 0 3050 15.300.000 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 25 131 2.500.000 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 25 131 2.500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 2.500.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 50.000.000 .Operações Especiais 0909 00OE Remuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão de Contratos 28 846 50.000.000 0909 00OE 0001 Remuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão de Contratos - Nacional 28 846 50.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 50.000.000 .TOTAL - FISCAL 67.800.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 67.800.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.374.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 2.374.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 2.374.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3000 2.374.000 .TOTAL - FISCAL 2.374.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.374.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 10.000.000 .Atividades 6114 20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais 18 541 6.000.000 6114 20WM 0001 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional 18 541 6.000.000 F 4-INV 2 90 0 3038 6.000.000 6114 214P Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais 18 125 4.000.000 6114 214P 0001 Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - Nacional 18 125 4.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3038 4.000.000 .TOTAL - FISCAL 10.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.000.000 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74902 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES - Min. da Educação ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 197.054.742 .Operações Especiais 0902 00IG Concessão de Financiamento Estudantil - FIES (Lei nº 10.260, de 2001) 12 694 197.054.742 0902 00IG 0001 Concessão de Financiamento Estudantil - FIES (Lei nº 10.260, de 2001) - Nacional 12 694 197.054.742 F 5-IFI 0 90 0 3052 123.466.967 . . . .F .5-IFI .0 .91 .0 .3052 73.587.775 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 60.161.617 .Atividades 5113 20RZ Administração do Financiamento Estudantil - FIES 12 123 60.161.617 5113 20RZ 0001 Administração do Financiamento Estudantil - FIES - Nacional 12 123 60.161.617 F 3- ODC 2 90 0 3052 37.094.807 . . . .F .3- ODC .2 .91 .0 .3052 23.066.810 .TOTAL - FISCAL 257.216.359 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 257.216.359 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4102 Segurança Institucional 91.398 .Atividades 4102 4693 Segurança Presidencial 04 122 91.398 4102 4693 0001 Segurança Presidencial - Nacional 04 122 91.398 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 91.398 .TOTAL - FISCAL 91.398 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 91.398 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 11.356.869 .Atividades 5116 2723 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção 06 181 11.356.869 5116 2723 0001 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - Nacional 06 181 11.356.869 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1020 11.356.869 .TOTAL - FISCAL 11.356.869 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.356.869 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 17.800.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 15.300.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 15.300.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 15.300.000 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 25 131 2.500.000 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 25 131 2.500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.500.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 50.000.000 .Operações Especiais 0909 00OE Remuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão de Contratos 28 846 50.000.000 0909 00OE 0001 Remuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão de Contratos - Nacional 28 846 50.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 50.000.000 .TOTAL - FISCAL 67.800.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 67.800.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.374.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 2.374.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 2.374.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 2.374.000 .TOTAL - FISCAL 2.374.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.374.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 10.000.000 .Atividades 6114 20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais 18 541 6.000.000 6114 20WM 0001 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional
PORTARIA SOF/MPO Nº 315, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 178. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 12/09/2025