PORTARIA SNPGB/MME Nº 193, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
. .INFORMAÇÕES DO PROJETO DE ENQUADRAMENTO NO REIDI - REGIME ESPECIAL DE
INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .Orizon Biometano Itapevi Limitada
. .CNPJ .59.677.399/0001-92
. .DADOS DO PROJETO
. .Nome do Projeto: .Biometano Itapevi
. .Descrição do Projeto .Instalação produtora de biometano, a
ser construída na Estrada Araçariguama,
nº 1.410, Bloco III, Estância São
Francisco, Itapevi - SP, com capacidade
instalada de 32.400 (trinta e duas mil e
quatrocentos) Nm³/d de biometano, que
será injetado diretamente em gasoduto
da Concessionária local.
. .Número e data do ato de outorga de
autorização, emitido pela ANP
.Ofício nº 322/2025/SPC-CAT/SPC/ANP-RJ
(SEI nº 1085642)
Data: 26/03/2025
. .Período de Execução .De 01/07/2025 a 01/09/2026
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Itapevi/SP
. .REPRESENTANTE, RESPONSÁVEL TÉCNICO E CONTADOR DA PESSOA JURÍDICA
. .Representante legal:
Leonardo Roberto Pereira
dos Santos
Milton Pilão Junior
.CPF: 218.XXX.XXX-80
CPF: 125.XXX.XXX-50
. .Responsável técnico:
Luiz Cláudio Rodrigues
Guilhem
.CPF: 067.XXX.XXX-59
. .Técnico Contábil:
Jesse Gonçalves Lima de
Andrade
.CPF: 114.XXX.XXX-41
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM INCIDÊNCIA DA
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-
IMPORTAÇÃO, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
(COFINS) E DA COFINS-IMPORTAÇÃO (R$)
. .Bens .R$ 73.714.400,56
. .Serviços .R$ 24.571.466,85
. .Outros .R$ 10.920.651,93
. .Total (1) .R$ 109.206.519,35
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO SEM INCIDÊNCIA DA
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-
IMPORTAÇÃO, DA COFINS E DA COFINS-IMPORTAÇÃO (R$)
. .Bens .R$ 66.895.818,51
. .Serviços .R$ 22.298.606,17
. .Outros .R$ 9.910.491,63
. .Total (2) .R$ 99.104.916,31