PORTARIA SFA-PB Nº 83, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais e tendo em vista a Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no D.O.U. de 13/04/2018, combinado com o que consta do Processo nº 21032.001038/2025-69, resolve: Art. 1º HABILITAR o Médico Veterinário ELIAQUIM SANTOS GONÇALVES, inscrito no CRMV-PB sob o número 3380, para emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, para AGLOMERAÇÕES DE ANIMAIS, no estado da Paraíba, observando as normas e dispositivos legais em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIO AURÉLIO BRAGA MATOS
PORTARIA SFA-PB Nº 83, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 6. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 12/09/2025