.SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA . .92 .202508338 .Tecnológico .GERONTOLOGIA .5000 .CENTRO UNIVERSITARIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELVI .SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA . .93 .202509068 .Tecnológico .GESTÃO AMBIENTAL .7620 .CENTRO UNIVERSITARIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELVI .SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA . .94 .202510658 .Tecnológico .GESTÃO DA TECNOLOGIA EDUCACIONAL .5000 .CENTRO UNIVERSITARIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELVI .SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA . .95 .202510652 .Tecnológico .GESTÃO DE PROCESSOS EDUCACIONAIS .5000 .CENTRO UNIVERSITARIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELVI .SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA . .96 .202509060 .Tecnológico .GESTÃO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE .5000 .CENTRO UNIVERSITARIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELVI .SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA . .97 .202511872 .Tecnológico .GESTÃO HOSPITALAR .10000 .CENTRO UNIVERSITARIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELVI .SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA . .98 .202510636 .Licenciatura .HISTÓRIA .10000 .CENTRO UNIVERSITARIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELVI .SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA . .99 .202510661 .Licenciatura .INFORMÁTICA .7620 .CENTRO UNIVERSITARIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELVI .SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA . .100 .202510639 .Licenciatura .LETRAS - ALEMÃO .5000 .CENTRO UNIVERSITARIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELVI .SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA . .101 .202518230 .Licenciatura .LETRAS - ESPANHOL .7610 .CENTRO UNIVERSITARIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELVI .SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA . .102 .202510651 .Licenciatura .LETRAS - INGLÊS .7650 .CENTRO UNIVERSITARIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELVI .SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA . .103 .202517543 .Licenciatura .LETRAS - LIBRAS .7650 .CENTRO UNIVERSITARIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELVI .SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA . .104 .202510645 .Licenciatura .LETRAS - PORTUGUÊS .7650 .CENTRO UNIVERSITARIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELVI .SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA . .105 .202510663 .Licenciatura .MATEMÁTICA .10000 .CENTRO UNIVERSITARIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELVI .SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA . .106 .202510642 .Licenciatura .MÚSICA .5000 .CENTRO UNIVERSITARIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELVI .SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA . .107 .202508341 .Bacharelado .NUTRIÇÃO .20000 .CENTRO UNIVERSITARIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELVI .SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA . .108 .202510656 .Licenciatura .PEDAGOGIA .40000 .CENTRO UNIVERSITARIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELVI .SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA . .109 .202508340 .Tecnológico .PODOLOGIA .10000 .CENTRO UNIVERSITARIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELVI .SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA . .110 .202509065 .Tecnológico .PRODUÇÃO DE CERVEJA .5000 .CENTRO UNIVERSITARIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELVI .SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA . .111 .202508329 .Tecnológico .PSICOMOTRICIDADE .5000 .CENTRO UNIVERSITARIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELVI .SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA . .112 .202510657 .Licenciatura .PSICOPEDAGOGIA .10000 .CENTRO UNIVERSITARIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELVI .SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA . .113 .202508330 .Tecnológico .QUALIDADE DE VIDA NA CONTEMPORANEIDADE .5000 .CENTRO UNIVERSITARIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELVI .SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA . .114 .202510637 .Licenciatura .QUÍMICA .7620 .CENTRO UNIVERSITARIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELVI .SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA . .115 .202508327 .Tecnológico .RADIOLOGIA .10000 .CENTRO UNIVERSITARIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELVI .SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA . .116 .202509067 .Tecnológico .SANEAMENTO AMBIENTAL .5000 .CENTRO UNIVERSITARIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELVI .SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA . .117 .202508336 .Bacharelado .SERVIÇO SOCIAL .10000 .CENTRO UNIVERSITARIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELVI .SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA . .118 .202517537 .Licenciatura .SOCIOLOGIA .7610 .CENTRO UNIVERSITARIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELVI .SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA . .119 .202510654 .Licenciatura .TEATRO .7610 .CENTRO UNIVERSITARIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELVI .SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA . .120 .202508328 .Tecnológico .TÉCNICAS PARA ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO .5000 .CENTRO UNIVERSITARIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELVI .SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA . .121 .202509421 .Tecnológico .TECNOLOGIA EM AGROTECNOLOGIA .5000 .CENTRO UNIVERSITARIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELVI .SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA . .122 .202508335 .Bacharelado .TERAPIA OCUPACIONAL .10000 .CENTRO UNIVERSITARIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELVI .SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA . .123 .202508333 .Tecnológico .TERAPIAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES .10000 .CENTRO UNIVERSITARIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELVI .SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA . .124 .202509445 .Bacharelado .AGRONOMIA .700 .CENTRO UNIVERSITARIO MAIS - UNIMAIS .CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR MAIS LTDA . .125 .202508611 .Bacharelado .EDUCAÇÃO FÍSICA .700 .CENTRO UNIVERSITARIO MAIS - UNIMAIS .CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR MAIS LTDA . .126 .202511114 .Licenciatura .EDUCAÇÃO FÍSICA .700 .CENTRO UNIVERSITARIO MAIS - UNIMAIS .CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR MAIS LTDA . .127 .202509321 .Bacharelado .ENGENHARIA CIVIL .700 .CENTRO UNIVERSITARIO MAIS - UNIMAIS .CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR MAIS LTDA . .128 .202508613 .Bacharelado .FARMÁCIA .700 .CENTRO UNIVERSITARIO MAIS - UNIMAIS .CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR MAIS LTDA . .129 .202508614 .Bacharelado .FISIOTERAPIA .700 .CENTRO UNIVERSITARIO MAIS - UNIMAIS .CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR MAIS LTDA . .130 .202508612 .Bacharelado .NUTRIÇÃO .700 .CENTRO UNIVERSITARIO MAIS - UNIMAIS .CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR MAIS LTDA . .131 .202511115 .Licenciatura .PEDAGOGIA .700 .CENTRO UNIVERSITARIO MAIS - UNIMAIS .CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR MAIS LTDA . .132 .202508481 .Bacharelado .EDUCAÇÃO FÍSICA .450 .CENTRO UNIVERSITARIO MARIO PONTES JUCA - UMJ .FAPEC - FUNDACAO ALAGOANA DE PESQUISA, EDUCACAO E CULTURA . .133 .202515713 .Bacharelado .ENGENHARIA CIVIL .3200 .CENTRO UNIVERSITARIO MARIO PONTES JUCA - UMJ .FAPEC - FUNDACAO ALAGOANA DE PESQUISA, EDUCACAO E CULTURA . .134 .202515289 .Bacharelado .NUTRIÇÃO .3200 .CENTRO UNIVERSITARIO MARIO PONTES JUCA - UMJ .FAPEC - FUNDACAO ALAGOANA DE PESQUISA, EDUCACAO E CULTURA . .135 .202510871 .Licenciatura .PEDAGOGIA .450 .CENTRO UNIVERSITARIO MARIO PONTES JUCA - UMJ .FAPEC - FUNDACAO ALAGOANA DE PESQUISA, EDUCACAO E CULTURA . .136 .202515290 .Bacharelado .SERVIÇO SOCIAL .3200 .CENTRO UNIVERSITARIO MARIO PONTES JUCA - UMJ .FAPEC - FUNDACAO ALAGOANA DE PESQUISA, EDUCACAO E CULTURA . .137 .202508273 .Bacharelado .BIOMEDICINA .100 .CENTRO UNIVERSITARIO MATER DEI - .COLEGIO MATER DEI LTDA . .138 .202515933 .Bacharelado .AGRONOMIA .16000 .CENTRO UNIVERSITARIO MAUA DE BRASILIA - UNIMAUÁ .INSTITUTO MAUA DE PESQUISA E EDUCACAO - ME . .139 .202515373 .Bacharelado .BIOMEDICINA .12800 .CENTRO UNIVERSITARIO MAUA DE BRASILIA - UNIMAUÁ .INSTITUTO MAUA DE PESQUISA E EDUCACAO - ME . .140 .202508589 .Bacharelado .EDUCAÇÃO FÍSICA .2000 .CENTRO UNIVERSITARIO MAUA DE BRASILIA - UNIMAUÁ .INSTITUTO MAUA DE PESQUISA E EDUCACAO - ME . .141 .202518025 .Licenciatura .EDUCAÇÃO FÍSICA .500 .CENTRO UNIVERSITARIO MAUA DE BRASILIA - UNIMAUÁ .INSTITUTO MAUA DE PESQUISA E EDUCACAO - ME . .142 .202517075 .Tecnológico .ESTÉTICA E COSMÉTICA .9600 .CENTRO UNIVERSITARIO MAUA DE BRASILIA - UNIMAUÁ .INSTITUTO MAUA DE PESQUISA E EDUCACAO - ME . .143 .202515374 .Bacharelado .FARMÁCIA .16000 .CENTRO UNIVERSITARIO MAUA DE BRASILIA - UNIMAUÁ .INSTITUTO MAUA DE PESQUISA E EDUCACAO - ME . .144 .202508591 .Bacharelado .FISIOTERAPIA .1600 .CENTRO UNIVERSITARIO MAUA DE BRASILIA - UNIMAUÁ .INSTITUTO MAUA DE PESQUISA E EDUCACAO - ME . .145 .202517074 .Tecnológico .GESTÃO HOSPITALAR .3000 .CENTRO UNIVERSITARIO MAUA DE BRASILIA - UNIMAUÁ .INSTITUTO MAUA DE PESQUISA E EDUCACAO - ME . .146 .202515934 .Bacharelado .MEDICINA VETERINÁRIA .16000 .CENTRO UNIVERSITARIO MAUA DE BRASILIA - UNIMAUÁ .INSTITUTO MAUA DE PESQUISA E EDUCACAO - ME . .147 .202508590 .Bacharelado .NUTRIÇÃO .1600 .CENTRO UNIVERSITARIO MAUA DE BRASILIA - UNIMAUÁ .INSTITUTO MAUA DE PESQUISA E EDUCACAO - ME . .148 .202511069 .Licenciatura .PEDAGOGIA .500 .CENTRO UNIVERSITARIO MAUA DE BRASILIA - UNIMAUÁ .INSTITUTO MAUA DE PESQUISA E EDUCACAO - ME . .149 .202515372 .Tecnológico .RADIOLOGIA .9600 .CENTRO UNIVERSITARIO MAUA DE BRASILIA - UNIMAUÁ .INSTITUTO MAUA DE PESQUISA E EDUCACAO - ME . .150 .202509245 .Bacharelado .ARQUITETURA E URBANISMO .8850 .CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU .SER EDUCACIONAL S.A. . .151 .202508536 .Bacharelado .BIOMEDICINA .8100 .CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU .SER EDUCACIONAL S.A. . .152 .202510945 .Licenciatura .CIÊNCIAS BIOLÓGICAS .2000 .CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU .SER EDUCACIONAL S.A. . .153 .202516560 .Licenciatura .EDUCAÇÃO ESPECIAL .8000 .CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU .SER EDUCACIONAL S.A. . .154 .202508533 .Bacharelado .EDUCAÇÃO FÍSICA .8850 .CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU .SER EDUCACIONAL S.A. . .155 .202510940 .Licenciatura .EDUCAÇÃO FÍSICA .8100 .CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU .SER EDUCACIONAL S.A. . .156 .202509247 .Bacharelado .ENGENHARIA CIVIL .2000 .CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU .SER EDUCACIONAL S.A. . .157 .202509249 .Bacharelado .ENGENHARIA DE PRODUÇÃO .2000 .CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU .SER EDUCACIONAL S.A. . .158 .202509246 .Bacharelado .ENGENHARIA ELÉTRICA .2000 .CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU .SER EDUCACIONAL S.A. . .159 .202509244 .Bacharelado .ENGENHARIA MECÂNICA .2000 .CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU .SER EDUCACIONAL S.A. . .160 .202512021 .Tecnológico .ESTÉTICA E COSMÉTICA .8100 .CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU .SER EDUCACIONAL S.A. . .161 .202508535 .Bacharelado .FARMÁCIA .2000 .CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU .SER EDUCACIONAL S.A. . .162 .202508534 .Bacharelado .FISIOTERAPIA .8100 .CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU .SER EDUCACIONAL S.A. . .163 .202510943 .Licenciatura .GEOGRAFIA .500 .CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU .SER EDUCACIONAL S.A. . .164 .202509248 .Tecnológico .GESTÃO AMBIENTAL .2000 .CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU .SER EDUCACIONAL S.A. . .165 .202512020 .Tecnológico .GESTÃO HOSPITALAR .2000 .CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU .SER EDUCACIONAL S.A. . .166 .202510946 .Licenciatura .HISTÓRIA .500 .CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU .SER EDUCACIONAL S.A. . .167 .202510942 .Licenciatura .LETRAS - ESPANHOL .8150 .CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU .SER EDUCACIONAL S.A. . .168 .202510947 .Licenciatura .LETRAS - LíNGUA INGLESA .2000 .CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU .SER EDUCACIONAL S.A. . .169 .202510941 .Licenciatura .LETRAS - PORTUGUÊS .2000 .CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU .SER EDUCACIONAL S.A. . .170 .202510944 .Licenciatura .MATEMÁTICA .500 .CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU .SER EDUCACIONAL S.A. . .171 .202515925 .Bacharelado .MEDICINA VETERINÁRIA .177000 .CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU .SER EDUCACIONAL S.A. . .172 .202508538 .Bacharelado .NUTRIÇÃO .2000 .CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU .SER EDUCACIONAL S.A. . .173 .202516559 .Licenciatura .PEDAGOGIA .32000 .CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU .SER EDUCACIONAL S.A. . .174 .202518235 .Licenciatura .PEDAGOGIA .2000 .CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU .SER EDUCACIONAL S.A. . .175 .202508537 .Tecnológico .PODOLOGIA .8850 .CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU .SER EDUCACIONAL S.A. . .176 .202515340 .Bacharelado .SERVIÇO SOCIAL .4000 .CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU .SER EDUCACIONAL S.A. . .177 .202515339 .Bacharelado .TERAPIA OCUPACIONAL .4000 .CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU .SER EDUCACIONAL S.A. . .178 .202509320 .Bacharelado .ARQUITETURA E URBANISMO .8850 .CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU DERBY - UNINASSAU .SER EDUCACIONAL S.A. . .179 .202517299 .Bacharelado .BIOMEDICINA .8850 .CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU DERBY - UNINASSAU .SER EDUCACIONAL S.A. . .180 .202517954 .Licenciatura .CIÊNCIAS BIOLÓGICAS .8850 .CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU DERBY - UNINASSAU .SER EDUCACIONAL S.A. . .181 .202516643 .Licenciatura .EDUCAÇÃO ESPECIAL .4000 .CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU DERBY - UNINASSAU .SER EDUCACIONAL S.A. . .182 .202517613 .Bacharelado .EDUCAÇÃO FÍSICA .8850 .CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU DERBY - UNINASSAU .SER EDUCACIONAL S.A. . .183 .202517904 .Licenciatura .EDUCAÇÃO FÍSICA .8850 .CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU DERBY - UNINASSAU .SER EDUCACIONAL S.A. . .184 .202509319 .Bacharelado .ENGENHARIA CIVIL .8850 .CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU DERBY - UNINASSAU .SER EDUCACIONAL S.A. . .185 .202509315 .Bacharelado .ENGENHARIA DE PRODUÇÃO .8850 .CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU DERBY - UNINASSAU .SER EDUCACIONAL S.A. . .186 .202509316 .Bacharelado .ENGENHARIA ELÉTRICA .8850 .CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU DERBY - UNINASSAU .SER EDUCACIONAL S.A. . .187 .202509317 .Bacharelado .ENGENHARIA MECÂNICA .8850 .CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU DERBY - UNINASSAU .SER EDUCACIONAL S.A. . .188 .202512089 .Tecnológico .ESTÉTICA E COSMÉTICA .100 .CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU DERBY - UNINASSAU .SER EDUCACIONAL S.A. . .189 .202508607 .Bacharelado .FARMÁCIA .8850 .CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU DERBY - UNINASSAU .SER EDUCACIONAL S.A. . .190 .202508608 .Bacharelado .FISIOTERAPIA .8850 .CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU DERBY - UNINASSAU .SER EDUCACIONAL S.A. . .191 .202516642 .Licenciatura .GEOGRAFIA .3000 .CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU DERBY - UNINASSAU .SER EDUCACIONAL S.A. . .192 .202509318 .Tecnológico .GESTÃO AMBIENTAL .8850 .CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU DERBY - UNINASSAU .SER EDUCACIONAL S.A. . .193 .202512090 .Tecnológico .GESTÃO HOSPITALAR .100 .CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU DERBY - UNINASSAU .SER EDUCACIONAL S.A. . .194 .202516640 .Licenciatura .HISTÓRIA .3000 .CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU DERBY - UNINASSAU .SER EDUCACIONAL S.A. . .195 .202511111 .Licenciatura .LETRAS - ESPANHOL .100 .CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU DERBY - UNINASSAU .SER EDUCACIONAL S.A. . .196 .202511113 .Licenciatura .LETRAS - INGLÊS .8850 .CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU DERBY - UNINASSAU .SER EDUCACIONAL S.A.
PORTARIA SERES/MEC Nº 609, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 3 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 69. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. Todos os atos de 12/09/2025