PORTARIA GM-MD Nº 4.127, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA GM-MD Nº 4.127, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, de acordo com o disposto no inciso II do
art. 17 do Regulamento da Ordem do Mérito Aeronáutico, aprovado pelo Decreto nº 3.446,
de 4 de maio de 2000, na qualidade de Presidente Efetivo do Conselho da Ordem do
Mérito Aeronáutico, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº
67000.008034/2025-80, resolve:
PROMOVER
no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, as
seguintes personalidades brasileiras:
a) ao grau de Comendador:
Conselheiro HÉLIO FRANCHINI NETO, Chefe da Chancelaria da Embaixada do
Brasil no Chile;
JOSÉ EDUARDO SABO PAES, Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão do
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; e
MARÍLIA MARTON CORRÊA, Secretária da Cultura, Economia e Indústria
Criativas do Estado de São Paulo; e
b) ao grau de Oficial:
LUÍS EDUARDO VERGUEIRO LOURES DA COSTA, Chefe do Núcleo da Divisão de
Engenharia Aeroespacial do Instituto Tecnológico da Aeronáutica; e
JOSÉ CARLOS BERMUDEZ PALLAS, Senhor.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
33/DGCEA_SEC, de 5 de março de 2025, combinada com o previsto na letra "d" do item
11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.586/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto 1° TEN BOMBEIRO ADELSON DE NOVAES CAMARGO, situado no Município de
Catalão, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.903344/2022-69. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.612/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto EDIFÍCIO BERRINI 500, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo
- SP. Processo nº 67617.015418/2014-58. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Cel Av
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
33/DGCEA_SEC, de 05 de março de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.587/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA AEROPARK MARÍLIA, situado no Município de Marília, no Estado de
São Paulo - SP. Processo nº 67613.900662/2025-19. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 1.588/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA PONTE DE PEDRA, situado no Município de Campo Novo do Parecis,
no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900173/2025-39. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 1.589/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA TAPIRAGUAIA, situado no Município de Santa Terezinha, no Estado
de Mato Grosso - MT. Processo nº 67612.900252/2025-70. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.590/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA SANTA CECÍLIA, situado no Município de Cumaru do Norte, no
Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900265/2025-19. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.591/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto RM ARAÇOIABA, situado no Município de Araçoiaba da Serra, no Estado de São
Paulo - SP. Processo nº 67617.900129/2025-17. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.592/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA MATO GROSSO, situado no Município de Campos de Júlio, no Estado
de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900190/2025-76. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.593/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto CONDOMÍNIO RIVIERA DO LAGO, situado no Município de Porangatu, no Estado
de Goiás - GO. Processo nº 67612.901192/2025-11. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 1.594/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo GASPAR, situado no Município de Cujubim, no Estado de Rondônia - RO.
Processo nº 67615.900223/2025-88. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.595/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo RA21, situado no Município de Nossa Senhora do Livramento, no Estado de
Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900193/2025-18. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.596/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA MURALHA, situado no Município de Chupinguaia, no Estado de
Rondônia - RO. Processo nº 67615.900269/2025-05. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 1.597/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo ALMAS, situado no Município de Almas, no Estado do Tocantins - TO.
Processo nº 67612.901520/2024-90. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.598/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto WT-01, situado em Brasília, no Distrito Federal - DF. Processo nº
67612.902423/2024-14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.599/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA BARREIRO HOLDING FORMOSO, situado no Município de Paraúna,
no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.901231/2025-71. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 1.600/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA BOA VISTA, situado no Município de Itiquira, no Estado de Mato
Grosso - MT. Processo nº 67615.900256/2025-28. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 1.601/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto ENTREVERDES, situado no Município de Campinas, no Estado de São Paulo - SP.
Processo nº 67617.900754/2025-51. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.602/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo CAPANEMA, situado no Município de Corrente, no Estado do Piauí - PI.
Processo nº 67614.900589/2024-86. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.603/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA SANTA MARIA, situado no Município de Itaituba, no Estado do Pará
- PA. Processo nº 67615.900268/2025-52. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.604/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto ANGRA II, situado no Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro
- RJ. Processo nº 67617.900539/2024-79. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.605/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA 4 AMIGOS, situado no Município de Abreulândia, no Estado do
Tocantins - TO. Processo nº 67615.900063/2024-96. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 1.606/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA MARUPIARA, situado no Município de Tailândia, no Estado do Pará
- PA. Processo nº 67615.900113/2025-16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.607/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo DEPUTADO MORAES SOUZA, situado no Município de Buriti dos Lopes, no
Estado do Piauí - PI. Processo nº 67614.900568/2025-41. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.