PORTARIA CNPQ Nº 2.428, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA CNPQ Nº 2.428, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO, no uso da competência delegada pelo art. 1º, I e II, da Portaria nº
3.853, de 7 de outubro de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações -
MCTI, e considerando os termos do Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, e
da Portaria MCT nº 55, de 14 de março de 1990, e nos termos do Processo CNPq nº
01300.005215/2022-19, resolve:
Art. 1º Atualizar a Portaria CNPq nº 955, de 19 de julho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União (DOU), Seção I, Nº 137, página 13, de 21 de julho de 2022
que autoriza as atividades de coleta de dados biológicos, com a participação de
pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Ecohidrologia em cascata no sistema
cabeceira dos riachos da Amazônia", coordenado pelo Dr. João Victor Figueiredo
Cardoso Rodrigues, da Universidade Federal do Amazonas, em cooperação com o Dr.
Valeriy Ivanov da University of Michigan, conforme Processo CNPq nº
01300.005215/2022-19.
Art. 2º Considerando a adição de três novos membros, a equipe estrangeira
autorizada na Portaria CNPq nº 955, de 2022, passa a ter a seguinte composição:
. .NOME .NACIONALIDADE .INSTITUIÇÃO
. .Aaron Sparks Bugaj .Americana .University of Arizona
. .Ariana Marion La Porte .Americana .University of Arizona
. .Benjamin Theron Nelson
Mercer
.Americana .University of Arizona
. .Charles David Southwick .Americana .University of West Virginia
. .Daniel Michael Ricciuto .Americana .Oak Ridge National Laboratory
. .Emmelia Justine Braun .Americana .University of West Virginia
. .Jennifer Elizabeth
Johnson
.Americana .Carnegie Institution for Science
. .Joost Lambertus Maria
van Haren
.Americana .University of Arizona
. .Kathryn Chong Quigley .Americana .University of California
. .Kelvin Tuazon Acebron .Filipina .University of West Virginia
. .Laetitia Magali Brechet .Francesa .University of Arizona
. .Laura Kelsey Meredith .Americana .University of Arizona
. .Loren Parker Albert .Americana .University of West Virginia
. .Marielle Natasha Smith .Britânica .Michigan State University
. .Michael Alan Eltringham .Britânica .University of Arizona
. .Natalia Restrepo-Coupe .Colombiana .University of Arizona
. .Neill Prohaska .Americana .University of Arizona
. .Petya Krasteva Entcheva
Campbell
.Americana .University of Maryland
. .Scott Reid Saleska .Americana .University of Arizona
. .Scott Christopher Stark .Americana .Michigan State University
. .Sean Maurice McMahon .Americana .Smithsonian Environmental Research
Center
. .Shuli Chen .Chinesa .University of Arizona
. .Taeho Kim .Coreana .University of Michigan
. .Tyeen Colligan Taylor .Americana .University of Michigan
. .Valeriy Yuryevich Ivanov .Americana .University of Michigan
. .Vinh Ngoc Tran .Vietnamita .University of Michigan
. .Wenbo Zhou .Chinesa .University of Michigan
. .Kate Louise Heaphy .Neozelandesa .Bangor University
. .Jhon del Aguila Pasquel .Peruano .Universidade do Arizona
. .Summer Lynn Harper .Americana .Oregon State University
. .Benjamin Carl Wiebe .Americano .Northern Arizona University
. .Christopher Eric Doughty .Americano .Northern Arizona University
Art. 3º As atividades de coleta de dados biológicos têm autorização do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), SISBIO nº 81969-
18, para as seguintes localidades:
I - Pará, Santarém, FLONA Tapajós, -2,848032° / -54,964520°;
II - Amazonas, Manaus, Reserva Biológica Cuieiras, -2,616667° / -60,166667˚; e
III - Amazonas, Manaus, Projeto Dinâmica Biológica de Fragmentos
Florestais, -2,5° / -60,0°.
Art. 4º As atividades de coleta de dados biológicos possuem cadastro no
Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional
Associado - SisGen nº AD2B0D6, e não haverá envio de remessa ao exterior.
Art. 5º A remessa de material científico e seu destino ficam vinculados à
estrita observância das normas do Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, da
Portaria MCT nº 55, de 14 de março de 1990, e, quando for o caso, da Lei nº 13.123,
de 20 de maio de 2015, e do Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, que a
regulamenta.
Art. 6º Esta autorização terá validade a partir da data de sua publicação até
31 de dezembro de 2025.
Parágrafo único. O prazo previsto no caput poderá ser prorrogado mediante
pedido justificado do representante da contraparte brasileira, acompanhado de
relatório técnico das atividades realizadas e demais documentos estabelecidos na
legislação de regência, a ser apresentado no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias
anteriores ao término da sua vigência.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO