PORTARIA Nº 82, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº: 01506.003316/2013-58
Projeto: Prospecção Arqueológica e Educação Patrimonial do Loteamento Figueira
Garden 2 - Etapa 2
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: Município de Bragança Paulista, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Processo nº 01508.000676/2014-69
Projeto: Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial na área das Obras de
Pavimentação da Rodovia PR-092 em Doutor Ulysses - KM 117,88 ao 129,83 com
extensão de 11,95 KM - Novo Lote 01
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Cerro Azul e Doutor Ulysses, no Estado do
Paraná
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Idiomar Zanella
Empreendimento: PCH Safira
Processo nº 001508.000606/2024-82
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
PCH Safira
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alessandro De Bona Mello
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Municípios de Clevelândia e Honório Serpa, no Estado do
Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SIE)
Empreendimento: Implantação e Pavimentação Asfáltica da Rodovia SC-370, trecho Rio
Rufino (entr com a SC112) - Urubici (entr com a SC- 110)
Processo nº 01510.000703/2022-64
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Implantação e Pavimentação
Asfáltica da Rodovia SC-370, municípios de Urubici e Rio Rufino/SC
Arqueóloga Coordenadora Geral: Marina Lopes da Fonseca
Arqueólogo Coordenador de Campo: Lara Delabary Dutra
Área de Abrangência: Municípios de Urubici e Rio Rufino, no Estado de Santa
Catarina
Prazo de Validade: 20 (vinte) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Consórcio Nova Ponte
Empreendimento: Ponte de Guaratuba e Acessos PR-412
Processo nº 01508.000250/2020-53
Projeto: Salvamento Arqueológico na Ponte de Guaratuba e Acessos
Arqueóloga Coordenadora: Sergia Meire da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Mateus Oliveira Abrantes Procedino
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Guaratuba, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobras
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Fortim
Processo nº 01496.000402/2025-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Complexo
Fotovoltaico Fortim
Arqueóloga Coordenadora: Emília Maria Almeida Arnaldo
Arqueólogo Coordenador de Campo: Everaldo Gomes Dourado
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de abrangência: Município de Fortim, no Estado do Ceará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Condomínio Bomm Krebs SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Condomínio de Chácaras Bomm&Krebs
Processo nº 01508.000472/2025-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento
Condomínio de Chácaras Bomm&Krebs
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Cascavel, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Loteamento Armando Miqueiro SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Armando Miqueiro SPE Ltda
Processo nº 01492.000558/2024-49
Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Loteamento Armando Miqueiro SPE Ltda
Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP)
- Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM)
Área de Abrangência: Município de Itaituba, no Estado do Pará
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba -
DER/PB
Empreendimento: Rodovia Vicinal nos trechos entre Boqueirão, Campo Verde, Marinho e Floresta
Processo nº 01408.000170/2025-31
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras de pavimentação de Rodovia Vicinal
nos trechos entre Boqueirão, Campo Verde, Marinho e Floresta
Arqueóloga Coordenadora: Jade Paiva de Lima
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Jade Paiva de Lima
Área de Abrangência: Municípios de Boqueirão e Floresta, no Estado da Paraíba
Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Gustavo Henrique Carvalho Alberini
Empreendimento: CGH Formiga
Processo nº 01425.000178/2024-16
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na CGH Formiga
Arqueólogo Coordenador geral e de campo: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso
Área de Abrangência: Município de de Sorriso, Estado de Mato Grosso
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Quatro Irmãos Empreendimentos Imobiliários LTDA
Empreendimento: Condomínio Vertical Universitário
Processo n.º 01508.000605/2025-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Condomínio Vertical
Universitário.
Arqueólogo Coordenador: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM).
Área de Abrangência: Município de Cascavel, Estado do Paraná.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Joaquim Ribas de Andrade Ribeiro
Empreendimento: Loteamento Construtora Andrade Ribeiro
Processo nº 01508.000712/2025-47
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Construtora Andrade Ribeiro
Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) da
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Campo Magro, novEstado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT
Empreendimento: Pavimentação Asfáltica da Rodovia MT- 199, Trecho 1: Divisa
Brasil/Bolívia - Com extensão de 40 km", localizado no município de Vila Bela da
Santíssima Trindade - Mato Grosso
Processo n.º: 01425.000277/2025-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Pavimentação
Asfáltica da Rodovia MT- 199, Trecho 1: Divisa Brasil/Bolívia - Início da Pavimentação
(Início do PU Vila Bela da Santíssima Trindade) e Acesso ao Destacamento Militar
Palmarito, com extensão de 40 km
Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinicius Oliveira dos Santos
Arqueólogo de Campo: Karla Freitas Oliveira
Apoio Institucional: Museu de História Natural de Alta Floresta - Universidade Federal
do Mato Grosso (UFMT)
Área de Abrangência: município de Vila Bela da Santíssima Trindade, no Estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MVM Participações
Empreendimento: Condomínio Pousada da Lagoa II
Processo nº 01512.000160/2025-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Condomínio Pousada da Lagoa II
Arqueóloga Coordenadora: Marina Amanda Barth
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Marina Amanda Barth
Apoio Institucional: Associação Pró-ensino em Santa Cruz do Sul - APESC / Centro de
Ensino e Pesquisas Arqueológicas - CEPA da UNISC
Área de Abrangência: Município de Arroio do Sal, no Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Delfos Loteadora e Incorporadora SPE LTDA
Empreendimento: Loteamento para Fins Residenciais
Processo nº 01512.000342/2025-89
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento para Fins Residenciais
Arqueóloga Coordenadora: Renata Rauber
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Renata Rauber
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NUPHA) da Universidade de
Passo Fundo - UPF
Área de Abrangência: Município de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Portobello ltda
Empreendimento: Extração de Argila a Céu Aberto
Processo nº 01504.000019/2025-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Extração de argila a céu
aberto em Cedro de São João
Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Josué Lopes dos Santos
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de
Sergipe
Área de Abrangência: Município de Cedro de São João, no Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A.
Empreendimento: Condomínio Giardinos Trebbiano e Nebbiolo
Processo n.º 01508.000065/2025-73
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio
Giardinos Trebbiano e Nebbiolo
Arqueólogos coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento
Júnior
Arqueólogo coordenador de Campo: Fernando José Cantele
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da
Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Curitiba, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Umuarama Administradora de Imóveis Ltda
Empreendimento: Umuarama Imóveis
Processo nº 01492.000229/2025-89
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento Umuarama Imóveis, no município no município de Canãa dos Carajás
Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck -
Fundação Casa da Cultura de Marabá
Área de Abrangência: Município de Canãa dos Carajás, no Estado do Pará
Prazo de Validade: 06(seis) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: White Mineração, Importação e Exportação Ltda
Empreendimento: Extração Sununga
Processo n.º 01496.000247/2025-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Extração
Sununga
Arqueólogo Coordenador: Felipe de Souza Soares
Arqueólogo Coordenador de Campo: Felipe de Souza Soares
Apoio Institucional: Instituto Tembetá Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará
Área de Abrangência: Município de Granja, no Estado do Ceará
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Rôgga Construtora e Incorporadora
Empreendimento: Residencial Multifamiliar Terceira Letra
Processo nº 01450.010687/2024-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Residencial Multifamiliar Terceira Letra
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jedson Francisco Cerezer
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz - LAPIS
Área de Abrangência: Município de Barra Velha, no Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Águas Cuiabá
Empreendimento: Melhorias no sistema de drenagem e esgotamento sanitário na bacia
do córrego da prainha
Processo nº 01450.010496/2024-70
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do empreendimento Melhorias no Sistema de
Drenagem e Esgotamento Sanitário na Bacia do Córrego da Prainha
Arqueólogo Coordenador : Daniel dos Santos Correa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Daniel dos Santos Correa
Área de Abrangência: Município de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso
Prazo de validade: 12 meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EBES Sistemas de Energia S.A
Empreendimento: Fazenda Solar Mucambo
Processo nº 01496.000155/2022-06
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do empreendimento
Fazenda Solar Mucambo
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogos de Campo: Vanessa da Silva Belarmino, Shilton Paes Ribeiro Alves
Apoio Institucional: Instituto Tembetá Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará
Área de Abrangência: Município de Mucambo, no Estado do Ceará
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: STAFF SPE Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial STAFF
Processo nº 01424.000124/2025-33
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA): Condomínio Residencial Staff
Arqueólogo Coordenador Geral: Keyla Maria Ribeiro Frazão
Arqueólogo coordenador de Campo: Lucas Renan da Silva
Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa Arqueológica (NuPArq) do Instituto de
Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá
Área de Abrangência: Município de Santana, no Estado do Amapá
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: E M Krum Construtora Ltda
Empreendimento: Condomínio Vertical Lotão
Processo nº 01508.000611/2025-76
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Condomínio Vertical
Lotão
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etnologia e Etno-História -
Universidade Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Município de Cascavel, no Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Poutrinha Geração de Energia 37 Ltda
Empreendimento: Fazenda Solar Santa Quitéria
Processo nº 01496.000115/2022-56
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para a Área do
Empreendimento Fazenda Solar Santa Quitéria
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogo Coordenador de Campo: Shilton Paes Ribeiro Alves
Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia - Instituto Tembetá - Instituto de
Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará
Área de Abrangência: Município de Santa Quitéria, no Estado do Ceará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Areal Touguinha
Empreendimento: Areal Touguinha
Processo nº 01512.000259/2025-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Área de Implantação do
Areal Touguinha
Arqueóloga Coordenadora: Mariana Costa de Moraes Fernandes
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Mariana Costa de Moraes Fernandes
Apoio Institucional: LEPAN Reserva Técnica de Arqueologia da Universidade Federal do
Rio Grande (FURG)
Área de Abrangência: Município de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Unimin do Brasil Ltda
Empreendimento: Mina Morro Bonito Etapa 3
Processo nº 01510.000962/2019-90
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Mina Morro Bonito Etapa 3
Arqueólogos Coordenadores: Juliano Gordo Costa e Marina da Fonseca Lopes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Juliano Gordo Costa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz - Universidade do
Extremo Sul Catarinense (LAPIS - UNESC)
Área de Abrangência: Município de Jaguaruna, no Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CRVR Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos Ltda
Empreendimento: Central de Tratamento de Resíduos
Processo nº 01512.000440/2021-92
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
Central de Tratamento de Resíduos
Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro
Arqueólogo de Campo: Lúcio Lemes
Apoio Institucional: Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas (CEPA) - Universidade
de Santa Cruz do Sul (UNISC)
Área de Abrangência: município de Alegrete, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FSM Empreendimentos SPE
Empreendimento: Empreendimento Sereníssima Condomínio Fazenda
Processo nº 01450.004010/2024-64
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Empreendimento Sereníssima Condomínio Fazenda
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Alessandro De Bona Mello e Éberson Martins do Couto
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de
Memória do Oeste de Santa Catarina (NEEA/CEOM) - Universidade Comunitária da
Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ)
Área de Abrangência: Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mirante Do Pirapo - Participações Ltda
Empreendimento: Loteamento Fazenda
Processo nº 01508.000501/2024-23
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico no Loteamento Fazenda
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araujo Barbosa
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Cassiano Bervig e Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Iguaraçu, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 76, de 25 de agosto de 2025, Seção 1, Anexo II, Página 45,
Autorização nº 03, processo nº 01508.000409/2024-63, publicada em 25/08/2025, onde
se lê: "Arqueólogo Coordenador de Campo: Leonel Brizola Marques Vieira Júnior", leia-
se: "Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Meneses Lemos".
Na Portaria nº 69, de 07 de Agosto de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 19,
Autorização nº 20, processo nº 01450.004067/2024-63, publicada em 05/08/2025, onde
se lê "Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pré-histórica (LAPHIS) da
Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf); Centro de Pesquisa em
Arqueologia e História Timbira (CPAHT) da Universidade Estadual da Região Tocantina
do Maranhão (UEMASUL).", leia-se "Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pré-
histórica (LAPHIS) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf); Centro
de Pesquisa em Arqueologia e História Timbira (CPAHT) da Universidade Estadual da
Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL) e Núcleo Tocantinense de Arqueologia -
NUTA - Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS)".
Na Portaria nº 93, de 11 de novembro de 2024, Seção I, Anexo I, Página
30, Permissão nº 01, processo nº 01496.000142/2015-08, publicada em 12/11/2024,
onde se lê "Arqueólogo Coordenador: Otávio Augusto Pereira Freitas", leia-se
"Arqueólogo Coordenador: Paulo João de Oliveira Júnior".