PORTARIA Nº 283, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições que lhe confere o Decreto 11.198, de 15 de setembro de 2022 e da delegação de competência constante no art. 13 do Decreto n° 10.829, de 05 de outubro de 2021, e de acordo com a Portaria Nº 257 DG, de 19 de agosto de 2025, resolve: Art. 1º Realocar 1 (uma) Função Comissionada Executiva de Assessoramento, código FCE 2.02, vinculada à Unidade Correcional, para o Serviço de Planejamento e Monitoramento Estratégico. Art. 2º A realocação de que trata essa Portaria está consolidada no Anexo I. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 7 dias úteis após a publicação. FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
PORTARIA Nº 283, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 145. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS. Todos os atos de 12/09/2025