PORTARIA Nº 1.341, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 Permuta uma Função Comissionada Executiva - FCE, por um Cargo Comissionado Executivo - CCE de mesmo nível e categoria, dentro do Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança das unidades integrantes da estrutura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no artigo 12 do Decreto n.º 10.829, de 5 de outubro de 2021, e considerando o que consta no processo administrativo n.º 54000.107538/2025-30, resolve: Art. 1º Permutar uma Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.02, da Rede de Gestão Estratégica, da Superintendência Regional da Bahia - SR(05)BA, por uma Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental em Territórios Quilombolas, da Diretoria de Territórios Quilombolas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA Nº 1.341, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 28. Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Todos os atos de 12/09/2025