EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.779/2025

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.779/2025
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art.
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 284ª Reunião Ordinária, ocorrida
em 04/09/2025, a CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico para os seguintes
processos:
Processo nº: 01245.007929/2023-54; Requerente: Embrapa Clima Temperado;
CQB: 062/98; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007631/2023-44; Requerente: Faculdade de Ciências
Médicas (Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP); CQB: 072/98; Assunto:
Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.008149/2023-21; Requerente: Departamento de Radiologia
e Oncologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - USP; CQB: 084/98;
Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.008092/2023-61; Requerente: Raizen Biotecnologia S.A.;
CQB: 270/08; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.008296/2023-00; Requerente: Campus de Jaboticabal da
Universidade Estadual Paulista - Unesp; CQB: 088/98; Assunto: Relatório Anual 2024;
Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007519/2023-11; Requerente: Instituto de Biologia
Molecular do Paraná - IBMP; CQB: 149/01; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.002718/2023-25; Requerente: Centro Multidiscilinar para
Investigações Biológicas da Universidade Estadual de Campinas - Cemib/Unicamp; CQB:
236/07; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007447/2023-02; Requerente: Usina Cerradinho Bioenergia
S.A; CQB: 310/10; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007705/2023-42; Requerente: Sociedade Educação e
Gestão de Excelência Vila Velha Ltda; CQB: 457/18; Assunto: Relatório Anual 2024;
Decisão: Deferido.
Processo nº: 01250.017382/2020-83; Requerente: Universidade Federal da
Fronteira do Sul - UFFS; CQB: 465/19; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.008259/2023-93; Requerente: Serviço de Infectologia e
Controle de Infecção Hospitalar de Curitiba do Centro Médico São Francisco; CQB: 477/19;
Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007021/2025-11; Requerente: Infection Control Ltda.; CQB:
600/23; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.009074/2025-68; Requerente: JBS Biotech Innovation
Center; CQB: 645/24; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.008192/2023-97; Requerente: Setor de Ciências Biológicas
da Universidade Federal do Paraná - UFPR; CQB: 009/97; Assunto: Relatório Anual 2024;
Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.003353/2022-75; Requerente: Universidade Federal de
Alagoas - UFAL; CQB: 053/98; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.008081/2023-81; Requerente: Instituto de Biologia da
Universidade Estadual de Campinas - Unicamp; CQB: 069/98; Assunto: Relatório Anual
2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.008315/2023-90; Requerente: Faculdade de Medicina
Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo - FMVZ/USP;; CQB: 100/99; Assunto:
Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.011407/2023-57; Requerente: Ajinomoto do Brasil Indústria
e Comércio Ltda; CQB: 104/99; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.008032/2023-48; Requerente: Centro Nacional de Pesquisa
em Energia e Materiais - CNPEM; CQB: 113/99; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.007680/2023-87; Requerente: Hospital das Clínicas de
Porto Alegre; CQB: 148/01; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.009274/2023-59; Requerente: Instituto de Biociências de
Rio Claro da Universidade Estadual de São Paulo - Unesp; CQB: 198/04; Assunto: Relatório
Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007755/2023-20; Requerente: Cristália Produtos Químicos e
Farmacêuticos Ltda.; CQB: 237/07; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007958/2023-16; Requerente: Centro de Pesquisa e
Desenvolvimento Leopoldo Miguez de Mello - CENPES; CQB: 241/07; Assunto: Relatório
Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.008341/2023-18; Requerente: Zoetis Indústria de Produtos
Veterinários Ltda.; CQB: 244/08; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007508/2023-23; Requerente: Hospital A. C. Camargo
Center - Fundação Antonio Prudente; CQB: 247/08; Assunto: Relatório Anual 2024;
Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.008336/2023-13; Requerente: Merck Sharp & Dohme
Saúde Animal Ltda.; CQB: 248/08; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.009787/2023-60; Requerente: Universidade Federal de
Santa Maria - UFSM; CQB: 253/08; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007860/2023-69; Requerente: Universidade Federal do
ABC; CQB: 304/10; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007685/2023-18; Requerente: Laboratório Biovet S.A.; CQB:
311/10; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.006735/2023-31; Requerente: Universidade Federal de
Alfenas - UNIFAL; CQB: 316/10; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.008275/2023-86; Requerente: Sanofi-Aventis Farmacêutica
Ltda.; CQB: 324/11; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.004154/2022-84; Requerente: CJ do Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Alimentícios Ltda; CQB: 332/11; Assunto: Relatório Anual 2024;
Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.008031/2023-01; Requerente: Biorigin - Açucareira Quatá
S.A.; CQB: 334/12; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007491/2023-12; Requerente: Faculdade de Odontologia da
Universidade Estadual de São Paulo - Unesp - Campus São José dos Campos; CQB: 347/12;
Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.008042/2023-83; Requerente: Medpace do Brasil Pesquisa
Clínica Ltda.; CQB: 379/14; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.017613/2023-71; Requerente: Faculdade de Odontologia de
Bauru - FOB da Universidade de São Paulo; CQB: 412/16; Assunto: Relatório Anual 2024;
Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.009654/2023-93; Requerente: Centro de Estudos e
Pesquisas em Moléstias Infecciosas - Centro de Pesquisas Clínicas de Natal; CQB: 415/16;
Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.005557/2022-41; Requerente: Instituto Evandro Chagas -
Fiocruz; CQB: 428/16; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.005557/2022-41; Requerente: Instituto Evandro Chagas -
Fiocruz; CQB: 428/16; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.008363/2023-88; Requerente: Danisco Brasil Ltda.; CQB:
430/17; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.008229/2023-87; Requerente:Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil - SENAI -
CETIQT; CQB: 431/17; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.008254/2023-61; Requerente: Bionovis S.A. - Companhia
Brasileira de Biotecnologia Farmacêutica; CQB: 455/18; Assunto: Relatório Anual 2024;
Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007676/2023-19; Requerente: Desenvolvimento Científico
do Instituto Butantan; CQB: 488/19; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.013698/2023-18; Requerente: CPQuali Pesquisa Clínica;
CQB: 524/20; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.010495/2021-16; Requerente: Merck Sharp & Dohme
Farmacêutica Ltda.; CQB: 540/20; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.010495/2021-16; Requerente: Merck Sharp & Dohme
Farmacêutica Ltda.; CQB: 540/20; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.010495/2021-16; Requerente: Merck Sharp & Dohme
Farmacêutica Ltda.; CQB: 540/20; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.010495/2021-16; Requerente: Merck Sharp & Dohme
Farmacêutica Ltda.; CQB: 540/20; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.008353/2023-42; Requerente: Serviço de Aprendizagem
Industrial - Campus Integrado de Manufatura e Tecnologia / SENAI-CIMATEC; CQB: 561/21;
Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.005772/2023-22; Requerente: Núcleo de Pesquisa Clínica
do Rio Grande do Sul; CQB: 586/22; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.004888/2024-25; Requerente: FastBio Ltda. EPP; CQB:
608/23; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007678/2023-16; Requerente: Embrapa Agroenergia; CQB:
345/12; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.006642/2023-15; Requerente: SGS do Brasil Ltda.; CQB:
143/01; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.004859/2022-00; Requerente: Souza Cruz Ltda.; CQB:
437/17; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.004874/2024-10; Requerente: Vesper Ventures
Participações S.A.; CQB: 620/23; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.008330/2023-38; Requerente: Embrapa Hortaliças; CQB:
032/97; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.006526/2023-98; Requerente: Embrapa Mandioca e
Fruticultura; CQB: 075/98; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007911/2023-52; Requerente: Fundecitrus - Fundo de
Defesa da Citricultura; CQB: 130/00; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007692/2023-10; Requerente: Stora Enso do Brasil Ltda.;
CQB: 402/15; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o
processo, deverão ser encaminhadas, via Sistema de Informação ao Cidadão - SIC, por
meio da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
MARIO TYAGO MURAKAMI
Substituto