EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.778/2025

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.778/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução
Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30
de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração da
Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir
discriminada.
Processo: 01245.009451/2025-69
Requerente: Hospital Santa Joana Recife
CQB: 629/24
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10352/2025, publicado no DOU
em 31/07/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição
da CIBio, Portaria n° 01, de 26/01/2023, foi emitido pela Responsável Legal da instituição,
Erica Batista, para a destituição de Bruna Lago Costa Lima, Erika Valeska Oliveira
Medeiros Ximenes, Fabiola Carneiro Miranda de Almeida, Gislaynne Kelly Vilela Galindo,
João Acilon Ranquel Arruda Junior, Maria de Fatima Sampaio da Cunha; e a inclusão de
Barbara Maria Nunes, Diego Henrique Alves, Diogo Henrique Leal Cruz, Rafaela Araujo
Maranhão.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Diogo
Henrique Leal Cruz (Presidente), Mayara Sibelle de Oliveira(Presidente substituto), Ana
Paula da Costa Henriques, Barbara Maria Nunes, Diego Henrique Alves, Georgia Maria
Rocha de Araújo Sabino Pinho, Juliana Lemos Zaidan, Menandro Bezerra de Melo Martins,
Rafaela Araujo Maranhão, Stheffany Simoes de Assunção. Atendidas as recomendações e
as medidas de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos
associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A
íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou
solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema
FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI
Presidente da Comissão
Substituto