DESPACHO STM-ANP Nº 1.238, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 173. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 12/09/2025

DESPACHO STM-ANP Nº 1.238, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro
de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917, de 10 de março de 2023, que
dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos
com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para
exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no
Processo ANP nº 48610.222521/2024-40, torna pública a seguinte DECISÃO:
Conceder credenciamento à unidade de pesquisa Instituto SENAI de Tecnologia em
Meio Ambiente e Química, vinculada ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI-
PR, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos
provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas técnicas
pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo.
. .CREDENCIAMENTO ANP Nº .1182/2025
. .UNIDADE DE PESQUISA .Instituto SENAI de Tecnologia em Meio Ambiente e Química
. .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA .Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI-PR
. .CNPJ/MF .03.776.284/0003-62
. .PROCESSO ANP .48610.222521/2024-40
. .LOCALIZAÇÃO .Curitiba / PR
. .ÁREA .TEMA .SUBTEMA
. BIOCOMBUSTÍVEIS BIOCOMBUSTÍVEIS AVANÇADOS (2ª,
3ª, 4ª GERAÇÃO)
.AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE
. .CONVERSÃO DE MATERIAIS LIGNOCELULÓSICOS
. .CO-PRODUTOS
. .MATÉRIAS PRIMAS - CARACTERIZAÇÃO E PRÉ-
TRATAMENTO
. . .PROCESSOS DE PRODUÇÃO
. BIODIESEL .CADEIA PRODUTIVA
. .CO-PRODUTOS
. .PRODUÇÃO DE BIODIESEL
. . .PRODUÇÃO DE LEVEDURAS E ALGAS
. BIOETANOL .CO-PRODUTOS
. .PRODUÇÃO DE BIOETANOL
. . .TRANSFORMAÇÃO QUÍMICA DO BIOETANOL
. ENERGIA A PARTIR DE OUTRAS
FONTES DE BIOMASSA
.OUTROS PROCESSAMENTOS DE BIOMASSA
. . . .PRODUÇÃO DE BIOGÁS
. OUTRAS FONTES DE ENERGIA .ENERGIA SOLAR .SISTEMAS SOLARES DE AQUECIMENTO
. HIDROGÊNIO .ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE
HIDROGÊNIO
. . . .PROCESSOS DE PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO
. TEMAS TRANSVERSAIS SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE .EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA NA
INDÚSTRIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS
. .GERENCIAMENTO DE ÁGUAS, EFLUENTES E EMISSÕES
DE POLUENTES REGULAMENTADOS
. .MINIMIZAÇÃO DE RESÍDUOS - REDUÇÃO,
REUTILIZAÇÃO E RECICLAGEM
. .MODELAGEM E PREVENÇÃO DE IMPACTOS
AMBIENTAIS
. .MONITORAMENTO DE ÁREAS IMPACTADAS POR
ATIVIDADES DA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
. . . .REMEDIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
CONTAMINADAS E IMPACTADAS
MARIANA RODRIGUES FRANÇA

Empresas citadas