ATO Nº 12.474, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 19. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 12/09/2025

ATO Nº 12.474, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
Processo 53578.000426/2025-51. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) a GEMELLI RADIODIFUSÃO LTDA, executante do serviço Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 02.384.613/0001-03, na localidade de Colorado
do Oeste/RO, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação
para Transmissão de Programas, na referida localidade.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
Nº 12.569 - Processo n. 53578.001371/2025-05. Expede autorização a LUCAS COSTA BRITO
DE LIMA, CPF nº ***.188.542-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 12.576 - Processo n. 53578.001343/2025-80. Expede autorização a L P H TRANSPORTES
LTDA, CNPJ nº 35.398.693/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente

Empresas citadas