ATA Nº 32, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025

ATA Nº 32, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
(Sessão Ordinária da 2ª Câmara)
Presidente: Ministro Augusto Nardes
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Ministro Augusto Nardes, na Presidência, declarou
aberta a sessão ordinária da Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Aroldo Cedraz
(participação telepresencial) e Antônio Anastasia; do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer
Costa, convocado para substituir o Ministro Jorge Oliveira; e do Representante do Ministério
Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
Ausente o Ministro Jorge Oliveira, por motivo de férias.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 31, referente à sessão realizada em 2 de
setembro de 2025.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na
página do Tribunal de Contas da União na Internet.
COMUNICAÇÃO (v. inteiro teor no Anexo I desta Ata)
Da Presidência:
- Transferência da sessão da Segunda Câmara, prevista para o dia 16 de setembro,
para as 10h, em razão da realização da Sessão Extraordinária do Plenário, convocada pelo
Ministro Vital do Rêgo para as 14h30 do mesmo dia, destinada à apreciação da versão final do
texto do novo Regimento Interno do Tribunal.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-012.812/2025-0, cujo Relator é o Ministro Augusto Nardes;
- TC-009.332/2025-1, TC-009.362/2025-8, TC-009.373/2025-0, TC-009.383/2025-5,
TC-012.306/2025-8, TC-012.885/2022-3, TC-012.961/2025-6, TC-012.971/2025-1, TC-
013.148/2025-7, TC-013.170/2025-2, TC-013.240/2025-0, TC-013.424/2025-4, TC-
013.454/2025-0, TC-013.605/2025-9, TC-013.650/2025-4, TC-013.794/2025-6, TC-
015.599/2023-0, TC-016.427/2025-4, TC-019.998/2022-8, TC-040.522/2023-7, TC-
041.485/2021-1 e TC-042.676/2021-5, de relatoria do Ministro Aroldo Cedraz; e
- TC-002.978/2024-5, cujo Relator é o Ministro Antônio Anastasia.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 5489 a 5528.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 5448 a 5488, incluídos no Anexo II desta Ata, juntamente com os relatórios e
os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-013.894/2021-8, cujo relator é o Ministro Aroldo
Cedraz, o Dr. Rodrigo Domingues Almeida declinou de produzir a sustentação oral que havia
requerido em nome do Consório Queiroz Galvão. Acórdão nº 5448.
Na apreciação do processo TC-043.276/2018-0, cujo relator é o Ministro Antônio
Anastasia, o Dr. Alexandre Magalhães de Araújo declinou de produzir a sustentação oral que
havia requerido em nome de José Marcelino dos Santos Júnior e de Jefferson Cosa de Matos.
Acórdão nº 2449.
ACÓRDÃOS APROVADOS