SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.235, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.235, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM 7315.11.90
Mercadoria: Corrente de rolos composta por elos metálicos conectados de
maneira contínua, formando uma estrutura flexível com pinos e buchas com rolos livres,
fabricada em aço, podendo conter, para aplicações específicas, partes em plástico,
apresentada nos modelos normatizada; para esteiras agrícolas com meia aba chanfrada;
gripper para embaladoras verticais e horizontais; com aba com um ou dois furos para
transportadores industriais; para elevadores de granel com pinos estendidos salientes;
para elevação e transporte de cargas; e com placas retas para transportadores em linha
de produção; as dimensões e pesos dependem do modelo e seguem as especificações
da norma ANSI B29.1-2011.
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada
pela Resolução Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Decreto. nº 11.158, de
2022; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e
atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023, e alterações posteriores.
DANIELLE CARVALHO DE LACERDA
Presidente da 3ª Turma