PORTARIA SEFIC/MINC Nº 624, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 230426 - 48º Festival Nacional de MPB de Ilha Solteira, publicado na portaria nº 0002/23 de 18/01/2023, no D.O.U. de 19/01/2023, para 49º Festival Nacional de MPB de Ilha Solteira. PRONAC: 231490 - MANUTENÇÃO TRIENAL DA CISNE NEGRO CIA. DE DANÇA - 2023 - 2025, publicado na portaria nº 0255/23 de 22/05/2023, no D.O.U. de 23/05/2023, para MANUTENÇÃO PLURIANUAL DA CISNE NEGRO CIA. DE DANÇA - 2023 - 2026. Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 231490 - MANUTENÇÃO TRIENAL DA CISNE NEGRO CIA. DE DANÇA - 2023 - 2025, publicado na portaria nº 0255/23 de 22/05/2023, no D.O.U. de 23/05/2023. Onde se lê: Apresentação de Plano Plurianual (2023-2025) de manutenção do espaço sede e das atividades para a realização e continuação do trabalho da Cisne Negro Cia de Dança em prol da arte e da dança brasileira, além de desenvolvimento de apresentações artísticas e ações formativas que compõem as atividades da referida Companhia. Como contrapartida social, pretende-se a manutenção das atividades de um núcleo de formação voltado para jovens e a apresentação de uma palestra para estudantes das artes do corpo. Leia-se: Apresentação de Plano Plurianual (2023-2026) de manutenção do espaço sede e das atividades para a realização e continuação do trabalho da Cisne Negro Cia de Dança em prol da arte e da dança brasileira, além de desenvolvimento de apresentações artísticas e ações formativas que compõem as atividades da referida Companhia. Como contrapartida social, pretende-se a manutenção das atividades de um núcleo de formação voltado para jovens e a apresentação de uma palestra para estudantes das artes do corpo. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 624, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 49. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 11/09/2025