PORTARIA SAES/MS Nº 3.147, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 Suspende membro de equipe de transplante de córnea/esclera. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025 e considerando a Nota Técnica nº 76/2025- CGSNT/DAET/SAES/MS, resolve: Art. 1º Fica suspenso, cautelarmente, por até 60 dias, o membro X incluído pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 2.846, de 20 de maio de 2025 à equipe de transplante de córnea/esclera: 24.07 do estado de Goiás, SNT: 1 11 04 GO 07, autorizada pela Portaria SAES/MS nº 2731, de 1º de abril de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 3.147, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 96. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 11/09/2025