PORTARIA MAPA Nº 835, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 58 de 77)

2939.11.5
Heroína, hidrocodona e hidromorfona; sais destes
produtos
2939.11.52 Hidrocodona e seus sais Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
2939.11.53 Hidromorfona e seus sais Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
2939.11.6 Morfina e seus sais
2939.11.61 Morfina Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
2939.11.62 Cloridrato e sulfato demorfina Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
2939.11.69 Outros Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
2939.11.70 Nicomorfina e seus sais Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
2939.11.8 Oxicodona e oximorfona; sais destes produtos
2939.11.81 Oxicodona e seus sais Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
2939.11.82 Oximorfona e seus sais Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
2939.11.9 Tebacona e tebaína; sais destes produtos
2939.11.91 Tebacona e seus sais Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
2939.11.92 Tebaína e seus sais Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
2939.19.00 Outros Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
2939.4 Efedrinas e seus sais:
2939.41.00 Efedrina e seus sais Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
2939.42.00 Pseudoefedrina (DCI) e seus sais Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:- não se tratar de substância
sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo
fabricante oumanipulador.
2939.43.00 Catina (DCI) e seus sais Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
2939.45
Levometanfetamina, metanfetamina (DCI), racemato de
metanfetamina e seus sais
2939.45.10 Levometanfetamina e seus sais Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
2939.45.20 Metanfetamina e seus sais Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
2939.45.30 Racemato de metanfetamina e seus sais Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
2939.49.00 Outros Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
2939.5
Teofilina e aminofilina (teofilina-etilenodiamina) e seus
derivados; sais destes produtos:
2939.51.00 Fenetilina (DCI) e seus sais Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
2939.59 Outros
2939.59.10 Teofilina Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
2939.59.20 Aminofilina Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
2939.59.90 Outros Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
2939.6
Alcalóides da cravagem do centeio e seus derivados; sais
destes produtos:
2939.61.00 Ergometrina (DCI) e seus sais Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
2939.62.00 Ergotamina (DCI) e seus sais Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
2939.63.00 Ácido lisérgico e seus sais Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
2939.69 Outros
2939.69.1 Derivados da ergometrina e seus sais
2939.69.11 Maleato de metilergometrina Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
2939.69.19 Outros Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
2939.69.2 Derivados da ergotamina e seus sais
2939.69.21 Mesilato de diidroergotamina Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
2939.69.29 Outros Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
2939.69.3 Ergocornina e seus derivados; sais destes produtos
2939.69.31 Mesilato de di-hidroergocornina Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
2939.69.39 Outros Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
2939.69.4 Ergocriptina e seus derivados; sais destes produtos
2939.69.41 Mesilato de alfa-di-hidroergocriptina Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
2939.69.42 Mesilato de beta-di-hidroergocriptina Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
2939.69.49 Outros Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
2939.69.5 Ergocristina e seus derivados; sais destes produtos
2939.69.51 Ergocristina Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
2939.69.52 Metanossulfonato de di-hidroergocristina Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
2939.69.59 Outros Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
2939.69.90 Outros Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:- não se tratar de substância
sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo
fabricante oumanipulador.
2939.7 Outros, de origem vegetal:
2939.79 Outros
2939.79.1 Escopolamina e seus derivados; sais destes produtos
2939.79.11 Brometo de N-butilescopolamônio Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
2939.79.19 Outros Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
2939.79.20 Teobromina e seus derivados; sais destes produtos Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
2939.79.3 Pilocarpina e seus sais
2939.79.31 Pilocarpina, seu nitrato e seu cloridrato Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
2939.79.39 Outros Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
2939.79.40 Tiocolquicósido Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
2939.79.90 Outros Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
2940.00
Açúcares quimicamente puros, exceto sacarose, lactose,
maltose, glicose e frutose (levulose); éteres, acetais e
ésteres de açúcares, e seus sais, exceto os produtos das
posições 29.37, 29.38 ou 29.39.
2940.00.1 Açúcares quimicamente puros
2940.00.11 Galactose Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se: