- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e - for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2933.91.2 Delorazepam, diazepam e estazolam; sais destes produtos 2933.91.21 Delorazepam Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for: 1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado. 2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado: - não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e - for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2933.91.22 Diazepam Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for: 1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado. 2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado: - não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e - for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2933.91.23 Estazolam Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for: 1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado. 2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado: - não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e - for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2933.91.3 Fludiazepam, flunitrazepam, flurazepam e halazepam; sais destes produtos 2933.91.31 Fludiazepam Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for:1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado.2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado:- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2933.91.32 Flunitrazepam Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for: 1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado. 2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado: - não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e - for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2933.91.33 Flurazepam Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for: 1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado. 2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado: - não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e - for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2933.91.34 Halazepam Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for: 1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado. 2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado: - não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e - for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2933.91.4 Loflazepato de etila, lorazepam e lormetazepam; sais destes produtos 2933.91.41 Loflazepato de etila Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for: 1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado. 2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado: - não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e - for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2933.91.42 Lorazepam Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for: 1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado. 2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado: - não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e - for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2933.91.43 Lormetazepam Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for: 1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado. 2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado: - não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e - for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. Mazindol, medazepam e midazolam; sais destes produtos 2933.91.51 Mazindol Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for: 1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado. 2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado: - não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e - for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2933.91.52 Medazepam Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for: 1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado. 2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado: - não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e - for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2933.91.53 Midazolam e seus sais Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for: 1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado. 2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado: - não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e - for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2933.91.6 Nimetazepam, nitrazepam, nordazepam e oxazepam; sais destes produtos 2933.91.61 Nimetazepam Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for: 1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado. 2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado: - não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e - for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2933.91.62 Nitrazepam Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for: 1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado. 2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado: - não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e - for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2933.91.63 Nordazepam Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for: 1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado. 2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado: - não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e - for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2933.91.64 Oxazepam Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for: 1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado. 2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado: - não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e - for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2933.91.7 Pinazepam, pirovalerona e prazepam; sais destes produtos 2933.91.71 Pinazepam Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for: 1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado. 2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado: - não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e - for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2933.91.72 Pirovalerona Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for: 1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado. 2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado: - não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e - for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2933.91.73 Prazepam Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for: 1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado. 2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado: - não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e - for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2933.91.8 Temazepam, tetrazepame triazolam;sais destes produtos 2933.91.81 Temazepam Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for:1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado.2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado:- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2933.91.82 Tetrazepam Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for: 1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado. 2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado: - não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e - for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2933.91.83 Triazolam Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for: 1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado. 2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado: - não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e - for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2933.99 Outros 2933.99.1 Cuja estrutura contém um ciclo pirazina não condensado ou ciclos indol (hidrogenados ou não) sem outras condensações 2933.92.00 Azinfós metil (ISO) Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for: 1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado. 2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado: - não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e - for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2933.99.11 Pirazinamida Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for: 1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado. 2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado: - não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e - for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2933.99.12 Cloridrato de amilorida Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for: 1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado. 2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado: - não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e - for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2933.99.13 Pindolol Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for: 1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado. 2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado: - não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e - for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2933.99.19 Outros Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for: 1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado. 2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado: - não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e - for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2933.99.3 Cuja estrutura contém um ciclo azepina (hidrogenado ou não) 2933.99.31 Dibenzoazepina (iminoestilbeno) Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for: 1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado. 2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado: - não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e - for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2933.99.32 Carbamazepina Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for: 1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado. 2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado: - não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e - for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2933.99.33 Cloridrato de clomipramina Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for: 1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado. 2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado: - não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e - for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2933.99.4 Cuja estrutura contém um ciclo pirrol (hidrogenado ou não) 2933.99.41 Clemastina e seus derivados; sais destes produtos Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for: 1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado. 2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado: - não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e - for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2933.99.43 Sultoprida Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for: 1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado. 2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado: - não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e - for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2933.99.44 Alizaprida Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for: 1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado. 2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado:
PORTARIA MAPA Nº 835, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 52 de 77)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 8. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 11/09/2025