2922.12.00 Dietanolamina e seus sais Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for: 1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado. 2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado: - não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e - for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2922.14.00 Dextropropoxifeno (DCI) e seus sais Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for: 1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado. 2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado: - não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e - for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2922.15.00 Trietanolamina Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for: 1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado. 2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado: - não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e - for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2922.16.00 Perfluoroctanossulfonato de dietanolamônio Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for: 1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado. 2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado: - não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e - for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2922.17.00 Metildietanolamina e etildietanolamina Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for: 1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado. 2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado: - não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e - for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2922.18.00 2-(N,N-diisopropilamino)etanol Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for: 1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado. 2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado: - não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e - for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2922.19 Outros 2922.19.1 Propanolaminas e seus sais; derivados destes produtos 2922.19.11 Monoisopropanolamina Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for: 1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado. 2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado: - não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e - for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2922.19.12 2,4-Diclorofenoxiacetato de triisopropanolamina Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for: 1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado. 2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado: - não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e - for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2922.19.13 2,4-Diclorofenoxiacetato de dimetilpropanolamina Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for: 1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado. 2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado: - não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e - for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2922.19.19 Outros Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for: 1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado. 2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado: - não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e - for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2922.19.2 Orfenadrina e seus sais 2922.19.21 Citrato Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for: 1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado. 2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado: - não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e - for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2922.19.29 Outros Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for: 1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado. 2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado: - não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e - for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2922.19.3 Ambroxol e seus sais 2922.19.31 Cloridrato Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for: 1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado. 2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado: - não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e - for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2922.19.39 Outros Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for: 1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado. 2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado: - não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e - for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2922.19.4 Clobutinol e seus sais 2922.19.41 Cloridrato Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for: 1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado. 2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado: - não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e - for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2922.19.49 Outros Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for: 1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado. 2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado: - não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e - for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2922.19.5 N,N-Dialquil-2-aminoetanol, comgrupos alquila deC1a C3, e seus sais protonados 2922.19.51 N,N-Dimetil-2-aminoetanol e seus sais protonados Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for: 1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado. 2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado: - não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e - for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2922.19.52 N,N-Dietil-2-aminoetanol e seus sais protonados Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for: 1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado. 2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado: - não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e - for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2922.19.59 Outros Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for: 1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado. 2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado: - não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e - for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2922.19.7 Propafenona e seus sais 2922.19.71 Cloridrato Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for: 1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado. 2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado: - não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e - for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2922.19.79 Outros Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for: 1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado. 2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado: - não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e - for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2922.19.8 Metoprolol e seus sais Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for: 1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado. 2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado: - não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e - for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2922.19.81 Tartarato Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for: 1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado. 2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado: - não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e - for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2922.19.89 Outros Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for: 1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado. 2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado: - não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e - for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2922.19.9 Outros 2922.19.92 Fumarato de benciclano Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for: 1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado. 2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado: - não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e - for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2922.19.93 Clembuterol (“Clenbuterol”) e seu cloridrato Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for: 1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado. 2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado: - não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e - for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2922.19.94 Mirtecaína Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for:1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado.2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado:- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2922.19.95 Tamoxifen e seu citrato Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for: 1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado. 2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado: - não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e - for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2922.19.96 Propranolol e seus sais Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for: 1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado. 2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado: - não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e - for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2922.19.99 Outros Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for: 1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado. 2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado: - não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e - for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2922.2 Aminonaftóis e outros aminofenóis, exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, seus éteres e seus ésteres; sais destes produtos: 2922.21.00 Ácidos aminohidroxinaftalenossulfônicos e seus sais Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for: 1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado. 2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado: - não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e - for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2922.29 Outros 2922.29.1 o-, m-, p-Aminofenóis, e seus sais 2922.29.11 p-Aminofenol Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for: 1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado. 2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado: - não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e - for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2922.29.19 Outros Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for: 1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado. 2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado: - não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e - for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2922.29.20 Nitroanisidinas e seus sais Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for: 1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado. 2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado: - não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e - for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador. 2922.29.90 Outros Dispensado de LPCO LPCO. Múltiplas operações Se o produto importado for: 1. Agrotóxico: estará sujeito a registro de LPCO se o produto importado for registrado como RET ou Autorizado. 2. Produto de uso veterinário: estará dispensado do registro de LPCO se o produto importado: - não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e - for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
PORTARIA MAPA Nº 835, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 38 de 77)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 8. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 11/09/2025