PORTARIA DCTA/DESP Nº 384, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA DCTA/DESP Nº 384, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
Ativa a Ordem de Operação nº 1/CLA/2025
"OPERAÇÃO SPACEWARD", do Centro de Lançamento
de Alcântara. Protocolo COMAER nº
67700.012574/2025-71
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL, no uso de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 11 do ROCA 20-
4 "Regulamento do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial", aprovado pela
Portaria GABAER/GC3 nº 1.490, de 15 de agosto de 2024; de acordo com o que está
estabelecido no Acordo Operacional nº 02/2025, firmado entre a Comissão de
Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais (CCISE), o Centro de Lançamento de
Alcântara (CLA) e a empresa INNOSPACE DO BRASIL LTDA - EPP, em 5 de agosto de 2025,
considerando ainda o que consta do Processo nº 67021.000272/2025-07, resolve:
Art. 1º Fica ativada a Ordem de Operação nº 1/CLA/2025, "OPERAÇÃO
SPACEWARD", assinada em 25 de agosto de 2025 pela empresa INNOSPACE DO BRASIL
LTDA - EPP e pelo Comando da Aeronáutica, representado pelo Departamento de Ciência
e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e pelo Centro de Lançamento de Alcântara.
Art. 2º A Operação Spaceward será executada segundo as diretrizes constantes
do Acordo Operacional nº 02/2025, regido pelo Contrato de Receita nº 002/DCTA-
CCISE/2022, estabelecido e firmado entre a empresa INNOSPACE DO BRASIL LTDA - EPP e
o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, em 29 de setembro de 2022.
Art. 3º A Operação ocorrerá no período de 13 de outubro a 7 de novembro de
2025, com o objetivo de realizar o lançamento do veículo espacial HANBIT-Nano, de origem
sul-coreana, a partir do Centro de Lançamento de Alcântara, visando ao ensaio de três
experimentos e a inserção em órbita baixa de cinco nanossatélites.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial
da União.
Ten Brig Ar RICARDO AUGUSTO FONSECA NEUBERT