PORTARIA Nº 853, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 853, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
Divulga o resultado da validação das inscrições de
obras literárias destinadas aos estudantes e
professores do ensino médio regular, no âmbito do
Edital de Convocação nº 03/2024 - CGPLI (PNLD
LITERÁRIO EQUIDADE - OBJETO 2).
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 22, do Decreto nº 12.458, de
21 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Divulgar o resultado do procedimento de validação dos pedidos de
inscrição de obras literárias, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material
Didático - PNLD LITERÁRIO EQUIDADE - OBJETO 2, cujos interessados foram convocados
por meio do Edital de Convocação nº 03/2024 - CGPLI.
Art. 2º Em cumprimento ao item 6 do Edital de Convocação nº 03/2024 - CGPLI,
o FNDE torna público a INVALIDAÇÃO da inscrição das obras listadas abaixo:
. .Coleção .Status
. .0894 P26 02 04 000 000 .INVALIDADA
. .0882 P26 02 04 000 000 .INVALIDADA
. .0479 P26 02 03 000 000 .INVALIDADA
. .0824 P26 02 03 000 000 .INVALIDADA
. .0788 P26 02 03 000 000 .INVALIDADA
. .0790 P26 02 04 000 000 .INVALIDADA
. .0881 P26 02 04 000 000 .INVALIDADA
. .0802 P26 02 04 000 000 .INVALIDADA
Art. 3º Os recursos deverão ser apresentados exclusivamente via Plataforma
PNLD Digital, no prazo de 10 dias corridos a contar da divulgação deste ato.
Art.4º A lista completa das obras literárias com pedidos de inscrição validados
e invalidados encontra-se disponível no portal do FNDE, em https://www.gov.br/fnde/pt-
br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro/consultas-
editais/editais/edital-pnld-literario-equidade.
Art.5º As obras literárias validadas seguirão para a etapa de avaliação
pedagógica do Programa Nacional do Livro e do Material Didático.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA