PORTARIA Nº 5.549, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 5.549, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
DANTE ROGER CRUZ COILA - G270525-2, natural de Peru, nascido em 28 de
março de 1985, filho de Pablo Cruz Aguilar e de Felipa Coila Quispe, residente no estado
de Roraima (Processo 235881.0487513/2024);
MICAELA DUARTE - G475986-1, natural do Uruguai, nascida em 3 de agosto de
1996, filha de Jorge Milton Duarte e de Ligia Maria Nunez, residente no Distrito Federal
(Processo nº 235881.0466933/2024);
RAYAN YAZDA FATAH - F383205-0, natural da Colômbia, nascida em 26 de abril
de 1995, filha de Fayez Zeidan Yazda e de Najah Jamal Fattah Yazda, residente no estado
do Paraná (Processo nº 235881.0465872/2024);
VICTORIA PEDRO DA CONCEICAO PAIM - G123245-U, natural da Angola, nascida
em 3 de abril de 1994, filha de Manuel da Conceição Paim e de Esperanca Sebastiao Pedro,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0467802/2024) e
YNNER JOSE GIL GUZMAN - F010847-1, natural da Venezuela, nascido(a) em 20
de dezembro de 1969, filho(a) de Elio Ramon Gil Gonzalez e de Ynes Guzman de Gil,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0222458/2022).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX