PORTARIA Nº 2.002, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 1 de 7)

PORTARIA Nº 2.002, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
OPRESIDENTEDOTRIBUNALREGIONALDOTRABALHODA4ªREGIÃO,nousodesuas
atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PA nº 5119/2025, resolve:
Art.1º. ALTERAR a nomenclatura de 01 (uma) função comissionada de
SECRETÁRIO ESPECIALIZADO TRIB-FC02, da Divisão do Arquivo Geral, para Assistente-FC02.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
PORTARIA GP/TRT16 Nº 638, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no
processo SEI nº 3714/2025, CONSIDERANDO as irregularidades apontadas pelo fiscal durante a
execução do Contrato TRT16 n.º 48/2024; CONSIDERANDO as conclusões constantes do
Relatório Final da Comissão de Penalidades em Contratações Públicas, que apurou a
responsabilidade da contratada em processo administrativo regular, assegurados o
contraditório e a ampla defesa; CONSIDERANDO o disposto na Cláusula Doze do Contrato
TRT16 n.º 48/2024 e nos arts. 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021; resolve:
Art. 1º Aplicar à empresa CONCEPT COMÉRCIO E IMPORTAÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 37.846.312/0001-20, estabelecida na Avenida 136, nº 761, Edifício Nasa Business
Style, Setor Sul, Goiânia/GO, CEP 74.093-250, as seguintes penalidades: I - Multa
compensatória de R$ 101.160,00 (cento e um mil cento e sessenta reais), correspondente a
10% (dez por cento) do valor total do Contrato TRT16 nº 48/2024; II - Impedimento de licitar e
contratar com a Administração Pública Federal direta e indireta, pelo prazo de 3 (três) anos.
Art. 2º Dê-se ciência à empresa penalizada.
Art. 3º Proceda-se ao registro das penalidades no Sistema de Cadastramento
Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas
(CEIS), conforme previsto na legislação vigente.
Des. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
PORTARIA GP/TRT16 Nº 646, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante
no processo SEI nº 2931/2025, CONSIDERANDO a conduta da empresa DOCS CONSULTORIA
ESPECIALIZADA LTDA no âmbito do Pregão Eletrônico nº 90003/2024; CONSIDERANDO as
conclusões constantes do Relatório Final da Comissão de Penalidades em Contratações
Públicas, que apurou a responsabilidade da empresa em processo administrativo regular,
assegurados o contraditório e a ampla defesa; CONSIDERANDO o disposto no item 12.1.2.3
do Edital Nº PE 90003/2024 e nos arts. 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021, resolve:
Art. 1º Aplicar à empresa DOCS CONSULTORIA ESPECIALIZADA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 50.506.800/0001-57, estabelecida na Rua São Vicente de Paula, nº 998,
Santo Antônio, Barão de Cocais/MG, CEP 35.970-000, a penalidade de: I - Impedimento de
licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta da União, pelo prazo de 6
(seis) meses.
Art. 2º Dê-se ciência à empresa penalizada.
Art. 3º Proceda-se ao registro da penalidade no Sistema de Cadastramento
Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e
Suspensas (CEIS), conforme previsto na legislação vigente.
Des. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
1ª CÂMARA RECURSAL
(Mandato 2025 - Gestão 2025/2027)
PAUTA DE JULGAMENTO
4ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS
DATA: 23 de setembro de 2025.
INÍCIO: 14horas
LOCAL: Sala Virtual com utilização do aplicativo Google Meet.
RELATOR: Conselheiro ROBERTO NICASTRO CAPUANO/SP
01- Processo-COFECI nº 2535/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio".
Repdos: ANA CRISTINA GIRÃO DE MACEDO - CRECI 58748 e JORGE LUIZ GIRÃO DE MACEDO -
CRECI 55258. 02- Processo-COFECI nº 2536/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex
officio". Repda: ANA ROSA MOREIRA DA ROCHA CAMPOS - CRECI 49014. 03- Processo-COFECI
nº 2537/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdo: EDMILSON SOARES -
CRECI 70675. 04- Processo-COFECI nº 2539/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex
officio". Repda: SNAKE ASSESSORIA IMOBILIÁRIA EIRELI - CRECI 7772. 05- Processo-COFECI nº
824/2024. Recte e Recdo: CRECI 5ª Região/GO "ex officio". Repdas: DOMINIUM CONSTRUTORA
E ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-1279 e RT FERNANDO LEMOS DE OLIVEIRA -
CRECI 7998. 06- Processo-COFECI nº 826/2024. Recte e Recdo: CRECI 5ª Região/GO "ex officio".
Repdo: FERNANDO SOCORRO LEÃO MIRANDA DA SILVA - CRECI 28008. 07- Processo-COFECI nº
828/2024. Recte e Recdo: CRECI 5ª Região/GO "ex officio". Repdo: JOVINO FRANCISCO LEÃO -
CRECI 13755. 08- Processo-COFECI nº 1092/2024. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ
"voluntário". Repdos: PÂMELLA DE MATOS ALVES RAMOS - CRECI 92168 e EVERTON OLIVEIRA
DO NASCIMENTO - CRECI 87596. 09- Processo-COFECI nº 829/2024. Recte e Recdo: CRECI 5ª
Região/GO "ex officio". Repdas: TERRA GOYAZ SOLUÇÕES IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-
26254 e RT MAURO ANTÔNIO DA SILVA - CRECI 20447. 10- Processo-COFECI nº 2540/2023.
Rectes: LÍDIA MOURA DA CRUZ - CRECI 74630 e RONALDO BORGES DE LIMA - CRECI 29208.
Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. "voluntário". 11- Processo-COFECI nº 032/2025.Recte: LAIANA
SANTOS GONÇALVES. Recdo: CRECI 20ª Região/MA "voluntário". 12- Processo-COFECI nº
599/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade,
concedido ao C.I. LUIZ ROBERTO EKSTERMAM - CRECI 10.413. 13- Processo-COFECI nº
601/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade,
concedido a C.I. MARIA ALICE DUARTE SANT NA - CRECI 28.013. 14- Processo-COFECI nº
602/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade,
concedido a C.I. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA T. PIMENTEL - CRECI 28.277. 15- Processo-
COFECI nº 603/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção
por idade, concedido a C.I. MARIA FÁTIMA SANTIAGO MARQUES DUTRA - CRECI 5.718. 16-
Processo-COFECI nº 604/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de
isenção por idade, concedido a C.I. MARIA LUIZA DE LIMA - CRECI 31.105. 17- Processo-COFECI
nº 605/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade,
concedido a C.I. MARIA ROSÁRIO VACA BARBA - CRECI 30.975. 18- Processo-COFECI nº
607/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade,
concedido ao C.I. MÁRIO LUIZ MARQUES MACHADO DE SOUZA - CRECI 30.473. 19- Processo-
COFECI nº 608/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção
por idade, concedido ao C.I. MAURÍCIO DORF - CRECI 33.266. 20- Processo-COFECI nº
609/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade,
concedido à C.I. MAYREN SILVEIRA GUIMARÃES - CRECI 28.791. 21- Processo-COFECI nº
610/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade,
concedido ao C.I. NEI DE ALMEIDA SANTOS - CRECI 30.803. 22- Processo-COFECI nº 611/2024.
Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao
C.I. NELSON AZEREDO COUTINHO - CRECI 5.259. 23- Processo-COFECI nº 612/2024. Origem:
CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I.
NELSON BUGALLO LOPES PEREIRA - CRECI 7.816. 24- Processo-COFECI nº 613/2024. Origem:
CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I.
ODAIR MOURA PACHECO - CRECI 19.951. 25- Processo-COFECI nº 614/2024. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ORLANDO
LUIZ DE SÁ RABELLO - CRECI 10.171. 26- Processo-COFECI nº 615/2024. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. OZEIAS
PINHEIRO DA SILVA - CRECI 17.919. 27- Processo-COFECI nº 616/2024. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. PAULO DE
SOUZA CARVALHO - CRECI 30.315. 28- Processo-COFECI nº 617/2024. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. PAULO
ROBERTO FERREIRA - CRECI 28.851. 29- Processo-COFECI nº 618/2024. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. PAULO
ROBERTO MARQUES - CRECI 8.761. 30- Processo-COFECI nº 619/2024. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. PEDRO LOPES
GODINHO - CRECI 30.772.
RELATORA: Conselheira IARA MIGON/RS
01- Processo-COFECI nº 1161/2023. Recte e Recdo: CRECI 6ª Região/PR "ex officio".
Repdas: KLAAR CORRETAGEM DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-4720 e RT MARILDA KLAAR - CRECI
12965. 02- Processo-COFECI nº 1162/2023. Recte e Recdo: CRECI 6ª Região/PR "ex officio".
Repdas: KLAAR CORRETAGEM DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-4720 e RT MARILDA KLAAR - CRECI
12965. 03- Processo-COFECI nº 1163/2023. Recte e Recdo: CRECI 6ª Região/PR "ex officio".
Repdas: KLAAR CORRETAGEM DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-4720 e RT MARILDA KLAAR - CRECI
12965. 04- Processo-COFECI nº 821/2024. Recte e Recdo: CRECI 5ª Região/GO "voluntário".
Repda: PRIME IMOBILIÁRIA GOIÂNIA LTDA - ME - CRECI J-27494. 05- Processo-COFECI nº
812/2024. Recte: ESPAÇO CERTO IMÓVEIS LTDA - ME - CRECI J-23.241. Recdo: CRECI 5ª
Região/GO "voluntário". 06- Processo-COFECI nº 149/2025. Recte: JOSÉ BUTTEL DA VEIGA - ME
(DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". Assunto: TR - Arquivamento de
denúncia formulada em face da empresa W.A. DOS SANTOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS -ME -
CRECI J-31.132. 07- Processo-COFECI nº 150/2025. Recte: JOSÉ BUTTEL DA VEIGA - ME
(DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". Assunto: TR - Arquivamento de
denúncia formulada em face do C.I. WAGNER ADRIANO DOS SANTOS - CRECI 151.761. 08-
Processo-COFECI nº 620/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de
isenção por idade, concedido ao C.I. PEDRO PAULO TOLENTINO ALVARES - CRECI 17.487. 09-
Processo-COFECI nº 621/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de
isenção por idade, concedido ao C.I. PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS- CRECI 4.214. 10-
Processo-COFECI nº 622/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de
isenção por idade, concedido a C.I. RAIMUNDA SANTOS SILVA - CRECI 16.624. 11- Processo-
COFECI nº 623/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção
por idade, concedido ao C.I. RENATO WADDINGTON VIEIRA - CRECI 16.413. 12- Processo-
COFECI nº 624/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção
por idade, concedido ao C.I. RICARDO ALBERTO NOGUEIRA PONS - CRECI 22.984. 13- Processo-
COFECI nº 625/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção
por idade, concedido ao C.I. ROBERTO AFFONSO ALVES - CRECI 29.506. 14- Processo-COFECI nº
626/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade,
concedido ao C.I. ROBERTO ANTÔNIO CALVANO - CRECI 32.840. 15- Processo-COFECI nº
628/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade,
concedido ao C.I. ROBERTO DO ROSÁRIO CARVALHO - CRECI 31.242. 16- Processo-COFECI nº
629/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade,
concedido ao C.I. ROBERTO PIMENTEL MAGALHÃES - CRECI 14.769. 17- Processo-COFECI nº
630/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade,
concedido ao C.I. SÉRGIO ALBERTO MOREIRA LEITE DOS SANTOS - CRECI 9.573. 18- Processo-
COFECI nº 631/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção
por idade, concedido ao C.I. SÉRGIO FIAD - CRECI 7.791. 19- Processo-COFECI nº 632/2024.
Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao
C.I. UMBERTO CUSTÓDIO BARONE - CRECI 31.005. 20- Processo-COFECI nº 633/2024. Origem:
CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. VITO
RIZZO - CRECI 29.305. 21- Processo-COFECI nº 634/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto:
Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. WALDIR DE ALMEIDA - CRECI
30.814. 22- Processo-COFECI nº 635/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. WALTER FERREIRA DA SILVA - CRECI
30.171. 23- Processo-COFECI nº 636/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. WANDERLEY GENTIL FERREIRA - CRECI
31.683. 24- Processo-COFECI nº 637/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. WASHINGTON FERREIRA DA COSTA -
CRECI 28.049. 25- Processo-COFECI nº 643/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos a C.I. ADÉLIA MARSON - CRECI 13.175
- Falecida. 26- Processo-COFECI nº 644/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. AIRTON NAZARIO DE OLIVEIRA
- CRECI 13.074 - Falecido. 27- Processo-COFECI nº 645/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ.
Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos a C.I. ALDA
FRANCISCA BARBOSA - CRECI 13.452 - Falecida. 28- Processo-COFECI nº 1015/2024. Origem:
CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. de
2018 a 2024, concedidos a C.I. ISABEL GOMES SOARES COSTA - CRECI 13.737 - Face a problema
de saúde (esclerose sistêmica). 29- Processo-COFECI nº 1019/2024. Origem: CRECI 2ª
Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. de 2022 e
2023 e proporcional de 2024, bem como, os débitos inscritos na dívida ativa dos anos de 2020
e 2021, concedidos ao C.I. EDILSO LIBERATO DE MACEDO - CRECI 158.216 - Face a problemas de
saúde (neoplasia maligna do cólon). 30- Processo-COFECI nº 1041/2024. Origem: CRECI 2ª
Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. de 2019 à
2021, concedidos a C.I. MARIANA ELLEN TEIXEIRA FORTES - CRECI 150.670 - Face a problemas
de saúde (câncer de tireoide com metástase cervical e colo do útero).
RELATOR: Conselheiro RICARDO MENDES SANTOS/MG
01- Processo-COFECI nº 1159/2023. Recte e Recdo: CRECI 6ª Região/PR "ex officio".
Repdas: TOMIOTTO IMOBILIÁRIA LTDA ME (BRANDALISE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS) - CRECI J-
5530 e RT IZABEL CRISTINA TRINDADE TOMIOTTO - CRECI 27271. 02- Processo-COFECI nº
1176/2023. Recte e Recdo: CRECI 6ª Região/PR "ex officio". Repdos: MESQUITA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-3381 e RT CHARLES ALAM DE MESQUITA
RODRIGUES - CRECI 13455. 03- Processo-COFECI nº 1187/2023. Recte e Recdo: CRECI 6ª
Região/PR "ex officio". Repdos: V. MILENO & CIA LTDA - CRECI J-3425 e RT VALDECIR MILENO -
CRECI 13412. 04- Processo-COFECI nº 1107/2024. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ
"voluntário". Repdos: JR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-6438 - RT
CELSOJÚNIORDASILVABATISTA-CRECI34075eREINALDOSOUZADOSSANTOS-CRECI45051.
05- Processo-COFECI nº 030/2025. Recte e Recdo: CRECI 8ª Região/DF "voluntário". Repdos:
LUCIANO DELCARLOS MACHADO DA SILVA - CRECI 11004 e DELCARLOS EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOSLTDA-CRECIJ-16218.06-Processo-COFECInº031/2025.RecteeRecdo:CRECI8ª
Região/DF "ex officio". Repdas: WALLACE DOS REIS ALVES "OPORTUNITY IMOB. - CRECI J-27276
e MARIA DA PAZ DOS REIS - CRECI 25616. 07- Processo-COFECI nº 1167/2023. Recte e Recdo:
CRECI 6ª Região/PR "ex officio". Repdo: JUAN PABLO MARTINS DA SILVA - CRECI 29503. 08-
Processo-COFECI nº 1160/2023. Recte: BERNARDO CONSULTORIA IMOBILIÁRIA E ADM DE
COND LTDA-EPP - CRECI J-26944. Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". 09- Processo-COFECI
nº 1761/2023. Rectes: IMOBILIÁRIA AQUINO - EIRELI - CRECI J-20599 - RT MIGUELINA PEREIRA
MANSO - CRECI 19227 e CRISTIANE FERREIRA DO NASCIMENTO - CRECI 7620. Recdo: CRECI 5ª
Região/GO "voluntário". 10- Processo-COFECI nº 1789/2023. Recte: MARCOS ESTANISLAU DE
OLIVEIRA - CRECI 14.150. Recdo: CRECI 5ª Região/GO "voluntário". 11- Processo-COFECI nº
646/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da
Inscrição, concedidos ao C.I. ALELI DOMINGOS DOS SANTOS - CRECI 14.606 - Falecida. 12-
Processo-COFECI nº 647/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de
Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ÂNGELO BATISTA LEITE - CRECI 13.384 - Falecido.
13- Processo-COFECI nº 648/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação
de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA - CRECI
13.308 - Falecido. 14- Processo-COFECI nº 649/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto:
Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ANTÔNIO BEZERRA DA
SILVA - CRECI 13.163 - Falecido. 15- Processo-COFECI nº 650/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ.
Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ANTÔNIO DE
JESUS GOMES FERNANDES - CRECI 14.441 - Falecido. 16- Processo-COFECI nº 651/2024.
Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição,
concedidosaoC.I.ANTÔNIODIASCASTANHEIRO-CRECI13.180-Falecido.17-Processo-COFECI
nº 652/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da
Inscrição, concedidos ao C.I. ANTÔNIO DOS SANTOS FERREIRA AIRES - CRECI 14.314 - Falecido.
18- Processo-COFECI nº 653/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação
de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ANTÔNIO GUIMARÃES DA SILVA E CUNHA -
CRECI 12.705 - Falecido. 19- Processo-COFECI nº 655/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ.
Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ARMANDO
FERREIRA DA SILVA - CRECI 12.577 - Falecido. 20- Processo-COFECI nº 657/2024. Origem: CRECI
1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I.
ARMENIO GOMES MOREIRA LEITE - CRECI 14.428 - Falecido. 21- Processo-COFECI nº 658/2024.
Origem CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição,
concedidos ao C.I. ATAULPHO PINTO DOS REIS FILHO - CRECI 12.547 - Falecido. 22- Processo-
COFECI nº 659/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de
Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. AUREO CARLOS DE MELLO FILHO - CRECI 46.585
- Falecido. 23- Processo-COFECI nº 660/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. BLUTERKOWSKY MARCILIO -
CRECI 15.566 - Falecido. 24- Processo-COFECI nº 661/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ.
Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. CARLOS
ALBERTO PEREIRA - CRECI 13.079 - Falecido. 25- Processo-COFECI nº 662/2024. Origem: CRECI
1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I.
CARLOS CARNEIRO MOURA - CRECI 13.099 - Falecido. 26- Processo-COFECI nº 663/2024.
Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição,
concedidos ao C.I. CARLOS DA CRUZ RODRIGUES - CRECI 14.424 - Falecido. 27- Processo-COFECI
nº 664/2024. Orighem CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da
Inscrição, concedidos ao C.I. CARLOS DOS SANTOS - CRECI 14.468 - Falecido. 28- Processo-
COFECI nº 665/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de
Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. CARLOS FREDERICO RODRIGUES PEREIRA - CRECI
13.487 - Falecido. 29- Processo-COFECI nº 1020/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto:
Solicita homologação de remissão de débitos da anuidade de 2023, bem como inseção da
anuidade de 2024, concedidos a C.I. ANDREA DE MELO CASTRO - CRECI 248.229 - Face a
problemas de saúde (artrite reumatóide). 30- Processo-COFECI nº 1021/2024. Origem: CRECI 2ª
Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos da anuidade de 2022
proporcional da 3/12 de 2024, concedidos ao C.I. DANIEL LORENCONE DE SOUZA - CRECI
153.536 - Face a problemas de saúde (paralisia incapacitante - acidente vascular cerebral).
RELATOR: Conselheiro JOSÉ DOMINGOS LEITE CHAVES/PE
01- Processo-COFECI nº 1694/2024. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex
officio". Repda: SOGEMINADOS IMÓVEIS LTDA - ME - CRECI J-4623. 02- Processo-COFECI nº
1695/2024. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repdo: NILTON WEBER - CRECI
28799. 03- Processo-COFECI nº 1702/2024. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio".
Repda: CONCEITO IMOBILIÁRIO LTDA - CRECI J-4773. 04- Processo-COFECI nº 1703/2024. Recte
e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repda: SCHIRLEY SEBASTIANA - CRECI 30026. 05-
Processo-COFECI nº 1704/2024. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repda:
CONCEITO IMOBILIÁRIO LTDA - CRECI J-4773. 06- Processo-COFECI nº 1705/2024. Recte e
Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repda: SCHIRLEY SEBASTIANA - CRECI 30026. 07-
Processo-COFECI nº 1706/2024. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repda:
CONCEITO IMOBILIÁRIO LTDA - CRECI J-4773. 08- Processo-COFECI nº 1707/2024. Recte e
Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repda: SCHIRLEY SEBASTIANA - CRECI 30026. 09-
Processo-COFECI nº 1708/2024. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repda: ALINE
CRISTINA DOS SANTOS SOUZA - CRECI 38980. 10- Processo-COFECI nº 1710/2024. Recte e
Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repda: IMOBILIÁRIA LITORAL S/C LTDA - CRECI J-5498.
11- Processo-COFECI nº 666/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação
de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. CARLOS FREITAS DE SOUZA - CRECI 6.946 -
Falecido. 12- Processo-COFECI nº 667/2024.Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. CELSO AGUIAR - CRECI 13.563
- Falecido. 13- Processo-COFECI nº 668/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos a C.I. CRISTINA MARIA GOMES DE
FIGUEIREDO - CRECI 26.511 - Falecida. 14- Processo-COFECI nº 669/2024. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I.
DARLY MAIA DE FIGUEIREDO - CRECI 13.515 - Falecido. 15- Processo-COFECI nº 670/2024.
Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição,
concedidos ao C.I. EPERSON CARDOSO MAYRINK XAVIER - CRECI 34.686 - Falecido. 16-
Processo-COFECI nº 671/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de
Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ERNESTO JOSÉ CARNEIRO RIBEIRO - CRECI
15.002 - Falecido. 17- Processo-COFECI nº 672/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto:
Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ERNESTO LOPES
RAMOS - CRECI 14.690 - Falecido. 18- Processo-COFECI nº 673/2024. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I.
EVANDRO SALES CORREIA - CRECI 13.836 - Falecido. 19- Processo-COFECI nº 674/2024. Origem:
CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos
ao C.I. FERNANDO DE CARVALHO FILHO - CRECI 15.176 - Falecido. 20- Processo-COFECI nº
676/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da
Inscrição, concedidos ao C.I. FERNANDO JAIME DE ALMEIDA - CRECI 12.959 - Falecido. 21-
Processo-COFECI nº 677/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de
Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. FLORACY ALVES DO NASCIMENTO - CRECI 13.218
- Falecido. 22- Processo-COFECI nº 678/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. FLORISVAL DE SOUZA SANTOS
- CRECI 14.126 - Falecido. 23- Processo-COFECI nº 679/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ.
Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. FRANCISCO
MANUEL DA ROCHA SOARES DE ALMEIDA - CRECI 14.947 - Falecido. 24- Processo-COFECI nº
680/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da
Inscrição, concedidos ao C.I. FRANCISCO VENTURA MARTINS SOBRINHO - CRECI 13.568 -
Falecido. 25- Processo-COFECI nº 681/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. GERALDO BEIRE SIMÕES -
CRECI 12.766 - Falecido. 26- Processo-COFECI nº 682/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ.
Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. GERON DE
ALMEIDA - CRECI 14.629 - Falecido. 27- Processo-COFECI nº 683/2024. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I.
GILBERTO EMMANUEL DA SILVA- CRECI 14.365 - Falecido. 28- Processo-COFECI nº 684/2024.
Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição,
concedidos ao C.I. GILSON FEIJÓ DOS SANTOS - CRECI 12.967 - Falecido. 29- Processo-COFECI nº
1022/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos
das anuidades. de 2020 a 2023, concedidos a C.I. IVANI RODRIGUES ABU - CRECI 200.282 - Face
a problemas de saúde (reumáticas, hérnia de disco e síndrome de imunodeficiência adquirida -
hiv). 30- Processo-COFECI nº 1023/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita
homologação de remissão de débitos da anuidade de 2024, concedidos ao C.I. ANTÍMO
FERRAIOLLI - CRECI 119.353 - Falecido.
RELATOR: Conselheiro MÁRIO AUGUSTO PEREIRA DE ALMEIDA/BA
01- Processo-COFECI nº 1692/2024. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex
officio". Repda: IMOBILIÁRIA ROVER LTDA EPP - CRECI J-3697. 02- Processo-COFECI nº
1693/2024. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repdo: EDUARDO MAXIMILIANO
ROVER - CRECI 15999. 03- Processo-COFECI nº 1697/2024. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC
"voluntário". Repda: ALINE CRISTINA DOS SANTOS SOUZA - CRECI 38980. 04- Processo-COFECI
nº 1698/2024. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repda: IMOBILIÁRIA ROVER
LTDAEPP-CRECI3697.05-Processo-COFECInº1699/2024.RecteeRecdo:CRECI11ªRegião/SC
"ex officio". Repdo: EDUARDO MAXIMILIANO ROVER - CRECI 15999. 06- Processo-COFECI nº
1700/2024. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repda: CONCEITO IMOBILIÁRIO
LTDA - CRECI J-4773. 07- Processo-COFECI nº 1701/2024. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC
"ex officio". Repda: SCHIRLEY SEBASTIANA - CRECI 30026. 08- Processo-COFECI nº 1709/2024.
Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repda: ALINE CRISTINA DOS SANTOS SOUZA -
CRECI 38980. 09- Processo-COFECI nº 489/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex
officio". Repdo: CARLOS FERNANDO TOZATO - CRECI 39210. 10- Processo-COFECI nº
1696/2024. Recte: ALINE CRISTINA DOS SANTOS SOUZA - CRECI 38.980. Recdo: CRECI 11ª
Região/SC "voluntário". 11- Processo-COFECI nº 582/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ.
Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JOÃO GRAND - CRECI
20.122. 12- Processo-COFECI nº 583/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JOÃO MUNIZ TELO DE SAMPAIO NETO -
CRECI 10.229. 13- Processo-COFECI nº 584/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JORGE ANTÔNIO BATISTA DA SILVA -
CRECI 30.969. 14- Processo-COFECI nº 585/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JORGE LUIZ MOURA BRASIL - CRECI
20.831. 15- Processo-COFECI nº 586/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JOSÉ LUIZ DA SILVA - CRECI 34.309. 16-
Processo-COFECI nº 685/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de
Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. HENRIQUE VIEIRA DE ALMEIDA - CRECI 13.050 -
Falecido. 17- Processo-COFECI nº 687/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. HUASCAR ANDRADE MOREIRA
- CRECI 13.876 - Falecido. 18- Processo-COFECI nº 705/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ.
Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. INGOMAR
WACHHOLZ - CRECI 14.315 - Falecido. 19- Processo-COFECI nº 709/2024. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I.
IVAN DE SOUZA ELIAS - CRECI 50.929 - Falecido. 20- Processo-COFECI nº 723/2024. Origem:
CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos
ao C.I. JAIR TEIXEIRA DA SILVA - CRECI 14.499 - Falecido. 21- Processo-COFECI nº 724/2024.
Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição,
concedidos ao C.I. JAYME DE MATTOS - CRECI 14.106 - Falecido. 22- Processo-COFECI nº
725/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da
Inscrição, concedidos ao C.I. JAME DE FARO BAILEY - CRECI 12.545 - Falecido. 23- Processo-
COFECI nº 727/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de
Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOÃO MENDONÇA FURTADO NETO - CRECI
14.999 - Falecido. 24- Processo-COFECI nº 728/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto:
Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOÃO NEPOMUCENO
RIBEIRO - CRECI 13.431 - Falecido. 25- Processo-COFECI nº 729/2024. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I.
JOÃO VIEIRA DOS SANTOS - CRECI 14.244 - Falecido. 26- Processo-COFECI nº 730/2024. Origem:
CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos
ao C.I. JOAQUIM DOMINGOS FARIAS BARREIROS - CRECI 14.856 - Falecido. 27- Processo-COFECI
nº 731/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da
Inscrição, concedidos ao C.I. JOAQUIM SALDANHA MARINHO JÚNIOR - CRECI 13.035 - Falecido.
28- Processo-COFECI nº 732/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação
de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JORGE CAMARGO - CRECI 15.047 - Falecido.
29- Processo-COFECI nº 1024/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita
homologação de remissão de débitos das parcelas dos anos 2018, 2019 e 2020 e anuidades. de
2022, 2023 e 2024, concedidos ao C.I. WILLIAN RODRIGUES - CRECI 165.941 - Face a problemas
de saúde (cardiopatia grave - insuficiência coronariana). 30- Processo-COFECI nº 1025/2024.
Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos da
anuidade de 2024 , concedidos ao C.I. RENATO PEREIRA - CRECI 46.032 - Face a problemas de
saúde (neoplasia maligna).
RELATORA: Conselheira MARIA LUÍSA MENDES CARNEIRO/PA
01- Processo-COFECI nº 388/2025. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "voluntário".
Repdas:ECCOFATTOCONSULTORIAEEMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOSLTDA-CRECIJ-5853e
RT ANA CLÁUDIA PEREIRA BATISTA - CRECI 25983. 02- Processo-COFECI nº 495/2025. Recte e
Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: ALEXANDRO FUENTES DE LIMA - CRECI 79507.
03- Processo-COFECI nº 488/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: C F
TOZATO - IMOBILIÁRIA - ME - CRECI J-27916. 04- Processo-COFECI nº 490/2025. Recte e Recdo:
CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: JOSÉ FABRÍCIO DOS SANTOS - CRECI 73520. 05-
Processo-COFECI nº 492/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: ADRIANA
RODRIGUES MORAIS - CRECI 149973. 06- Processo-COFECI nº 493/2025. Recte e Recdo: CRECI
2ª Região/SP "ex officio". Repdo: CÉSAR RENATO DO COUTO - CRECI 149536. 07- Processo-
COFECI nº 494/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: GUSTAVO
FERNANDES GOMES - CRECI 140896. 08- Processo-COFECI nº 443/2025. Recte: FELIPE SILVEIRA
CALIXTO - CRECI 18.332. Recdo: CRECI 15ª Região/CE "voluntário". 09- Processo-COFECI nº
463/2025. Recte: LUIS BOCALETI - CRECI 205.448. Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". 10-
Processo-COFECI nº 057/2025. Recte: NATÁLI SILVA BADARÓ. Recdo: CRECI 2ª Região/SP
"voluntário". 11- Processo-COFECI nº 061/2025. Recte: RAMZY KHURI DA SILVEIRA. Recdo:
CRECI 2ª Região/SP "voluntário". 12- Processo-COFECI nº 512/2024. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. AIRTON
COELHO VIEIRA - CRECI 31.359. 13- Processo-COFECI nº 513/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ.
Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. DIANA CAVALCANTI
BORBA PAZ - CRECI 32.243. 14- Processo-COFECI nº 514/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ.