DESPACHO SG Nº 1240/2025

DESPACHO SG Nº 1240/2025
Processo Administrativo nº 08700.005617/2023-31 (Apartado de Acesso Restrito nº
08700.005822/2025-68)
Representante: Cade ex officio.
Representados: Coordenação Geral dos Serviços de Praticagem da ZP-16 ("PRATICOZP16")
e Sindicato dos Práticos dos Portos do Estado de São Paulo ("SINDIPRATICOS").
Advogados: Advogados: Gilberto Luiz do Amaral, Cristiano Lisboa Yazbek, Guilherme
Dometerco, Mayara Cristina de Mello Lobo, Mateus Rattmann Marcowcz, Priscila Dias e
Távia Lorenzo Mota e outros.
Com fulcro no §1º do art. 50, da Lei nº 9.784, de 1999, integro as razões da
Nota Técnica nº 84/2025/CGAA6/SGA2/SG/CADE (SEI nº 1620190) à presente decisão,
inclusive como sua motivação. Pelos fundamentos apontados na referida Nota Técnica e
com base nos art. 13, inciso VI, alíneas seguintes e art. 72 da Lei nº 12.529, de 2011,
decido pela: (i) a intimação dos Representados PRÁTICOSZP16 e SINDIPRÁTICOS para que
apresentem as informações solicitadas no item 4 das notificações expedidas, conforme
indicado na seção II.2 da Nota Técnica retromencionada; (ii) o deferimento da produção de
prova documental até o encerramento da instrução para todos os Representados; (iii) o
deferimento da produção de prova testemunhal, bem como a intimação dos
Representados, por meio da publicação de Despacho SG, acerca das datas e dos horários
designados para a realização da colheita das oitivas, além das condições especificadas no
item II.4.2. da Nota Técnica retromencionada; (iv) o indeferimento das preliminares
alegadas pelos Representados por falta de amparo legal, nos termos acima referidos; (v) a
possibilidade de produção de provas documentais por esta SG/Cade, assim como o
deferimento das provas testemunhas indicadas por esta SG/Cade no âmbito do tópico
II.4.1 da Nota Técnica em questão, nos termos do art. 13, inciso VI, da Lei nº 12.529/2011
c/c art. 155 do RICade.
ANDREA LUCIA FREIRE DO NASCIMENTO
Superintendente Adjunta
Substituta
DESPACHO DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
DESPACHO SG ENCERRAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO (CONDENAÇÃO TOTAL OU
PARCIAL) Nº 19/2025
Processo Administrativo nº 08700.006386/2016-53 (Versão de Acesso Restrito nº
08700.006388/2016-42)
Representante: Cade ex-officio
Representados: Affinia Automotiva Ltda. (sucedida por Nakata Automotiva S.A.); BorgWarner
Brasil Ltda.; Dayco Power Transmission Ltda.; Delphi Automotive Systems do Brasil Ltda.; DMC
Produções e Publicidade Ltda.; Federal-Mogul Sistemas Automotivos Ltda.; Freudenberg Nok
Componentes Brasil Ltda.; Gates do Brasil Indústria e Comércio Ltda.; Johnson Controls PS do
Brasil Ltda.; Knorr-Bremse Sistemas para Veículos Comerciais Ltda.; KSPG Automotive Brazil
Ltda.; Magneti Marelli Cofap Fabricadora de Peças Ltda.; Mahle Metal Leve S/A;
Mann+Hummel Brasil Ltda.; Metalúrgica Schadek Ltda.; MTE-Thomson Indústria e Comércio
Ltda.;Rassini-NHKAutopeças;RobertBoschLtda.;SabóIndústriaeComérciodeAutopeçasS/A;
Schaefler Brasil Ltda.; SKF do Brasil Ltda.; Sofape Fabricante de Filtros Ltda.; Sogefi Filtration do
Brasil Ltda.; Tenneco Automotive Brasil Ltda.; TMD Friction do Brasil Ltda.; TRW Automotive
Ltda.; Wabco Centro de Distribuição de Peças Automotivas Ltda.; ZF do Brasil Ltda.; Alfredo
Bastos Júnior; Alberto Rufini; Carlos Alberto Barbosa Filho; Carlos Magalhães; Cesar Augusto da
Costa; Cesar Augusto Paniz Stragliotto; Christian Bernhardt; Clauss Hoppen; Daniele Ferrari;
DaniellaVieiraCarrer;DircedeCamposBoer;DouglasLaraJúnior;EdsonBrasildaSilva;Edvaldo
Ricardo Selidonio de Souza; Elaine Cristina Durães Oliveira; Elaine Cristina Soares Evangelista;
Eliana Maria Giannocaro Allodi; Evandro Tozati; Fábio André Magnani Fantinato; Fernanda
Giacon de Lucca; Gabor Janos Deak; George Nelson de Lima e Garcia; Gisele Cristina Stein;
Ivana Bertanha Ferreira; Jair de Sampaio Barros; Jefferson Luis Germano; Jorge Cerveira
Schertel; José Carlos Ferreira Catib; José Eduardo Sabó; José Moisés Bucci; José Ronaldo Rocha;
José Rubens Santos Miguel; Júlio Sérgio Metello Aprile; Luciano Sanches de Oliveira; Luis
Antonio Silva Lipay; Luis Armando Tonioli; Luiz Carlos Fadiga; Luiz Fernando Teixeira da Silva;
Marco Antônio Salviati; Marcos Pissardini; Marcus Vinícius Pereira da Silva; Maria Angélica
Pedrazzi; Maria Cristina Zanco Andrade; Maria Juliana Fratta; Mario Masao Nishiyama; Milton
Antunes de Oliveira; Moisés Aparecido Ferella; Monica Amelia Cassaro Darezzo; Patrícia
Micolaiciunas; Pedro Geraldo Ortolan; Plínio Separovic Fazol; Renato Lopes de Carvalho Júnior;
RicardoMouraCordeiroPessoa;RobertoManoelR.deJesus;RobertoPezziKoeche;Rodolfodo
Amaral Júnior; Rodrigo Amuso Marcondes Almeida; Ronaldo Silva Teffeha; Rubens de Jesus
Campos; Sabrina Rodrigues Carbone; Salvador Tadeu dos Santos Pugliese; Sebastião Galdino;
Sidney Aguilar Júnior; Wilson Carone Garcia.
Advogados: Batuira Rogério Meneghesso Lino; Fábio Francisco Beraldi; Eduardo Caminati
Anders; Luiz Fernando Santos Lippi Coimbra; Flávia Chiquito dos Santos; Leda Batista da Silva
Diôgo de Lima; Guilherme Teno Castilho Missali; Jéssica Wright Borba Olivieri; Gabriela Egreja
Papa; Júlia Raquel Haddad; Carolina Paladino Nemoto; André Alencar Porto; Mariana Villela
Corrêa; Fábio Amaral Figueira; Pedro Andres Garcia Valenzuela; Leonardo Maniglia Duarte;
Alberto Afonso Monteiro; Vitor Luís Pereira Jorge; Rodrigo da Silva Alves dos Santos; Lívia
Cristina Lavandeira Gândara de Carvalho; Gabriela Reis Paiva Monteiro; Fernanda Lins Nemer;
Fernando Medeiros Rodrigues da Cunha; Julia França de Andrade; Nayara Mendonça Silva e
Souza; João Marcelo da Costa e Silva Lima; Thaiane Vieira Fernandes de Abreu; Paola Regina
Petrozziello Pugliese; Milena Fernandes Mundim; Paula Simonetti Junqueira de Andrade
Amaral Salles; Fabianna Vieira Barbosa Morselli; Fernanda Harari; Ciro Martins Alvarenga;
Cristiane Romano Farhat Ferraz; Tito Amaral de Andrade; Maria Eugênia Novis de Oliveira;
Marcos Paulo Veríssimo; Erica Sumie Yamashita; Ana Batia Glenk Ferreira; Carolina Maria
Matos Vieira; Ana Carolina Lopes de Carvalho; Thalita de Carvalho Novo; Ursula Pereira Pinto
Bassoukou; Beatriz Medeiros Navarro Santos; Sergio Ferraz e Opice; Mariana Fountoura de
Rosa; João Felipe Achcar de Azambuja; João Vitor Luke Reis; Liliane Patrícia Lima Bomtempo;
Ricardo Jorge Velloso; Marcos Boer; Danielle Chinchio Velloso; Kelly Andreoli; Diego Rodrigo
Monteiro Morales; Juliana Medeiros Jorge Feltrin; Gisele de Mello Covizzi; Átila Augusto
Pinheiro Nobre; Camila Silveira Abrão; Bárbara Fernandes; Mariana Boer Martins; Francisco
Ribeiro Todorov; Lorena Leite Nisiyama; Gianni Nunes de Araujo; Tiago Machado Cortez; Eloy
Rizzo Neto; Renata Foizer Manzoni; Maria Amoroso Wagner; Ana Claudia Beppu dos Santos
Oliveira; Elinor Cristófaro Cotait; Kevin Louis Mundie; Bruno José Cescato Novaes; Diego
Herrera Alves de Moraes; Enrico Spini Romanielo; Fernanda Garibaldi Barreto de Oliveira
Batista; Francisco Amaral de Almeida Sampaio; Gabriela Miranda Naves; Tomás Filipe Schöeller
Borges Ribeiro Paiva; Vinícius da Silva Ribeiro; Vitor Amorim Mendonça Alves; Leonardo
Vasconcelos Lins Fonseca; Sofía Fortes Cruz; Vinicius da Silva Ribeiro; Bárbara Rosenberg; José
Inácio Ferraz de Almeida Prado Filho; Marcos Exposto; Sandra Terepins; Camila Paoletti;
Patrícia Avigni; Ana Carolina Cabana Zoricic; Amanda Fabbri Barelli; Luis Antônio Galvão; Maria
Amaral de Almeida Sampaio; Carolina Cury Ricciardi; Vivian Terng; Maria Luiza de Miranda
Geraldi; Gabriela Quevedo Dama; Tatiane Kimie Siqui; Bruna Anklam; Marcos Filipe Sussumu
Ueda; Luís Bernardo do Nascimento; Daniela Coelho Araujo Fernandes de Vasconcellos; André
Macedo de Oliveira; Giovani Trindade Castanheira Menicucci; Sara Roriz de Freitas; Maria
Carolina Ferraz Cáfaro; Giuliana Cáfaro Kikuchi; Pedro Paulo Tavares Furtado da Rosa; Nicole
Kajan Golia; Thalita Brunelli de Paulo; Priscila Souza Nunes; Fabrício Penha Queijo; Camila Pires
da Rocha; Andrea Fabrino Hoffmann Formiga; Fernando Aurelio Zilveti Arce Murillo; Marília de
Prince Rasi Faustino; José Orlando A. Arrochela Lobo; Valdo Cestari de Rizzo; Sérgio Varella
Bruna; Eduardo Marinelli Carvalho; Teresa Cristina Gomez Sanchez Peres; Diogo Rezende
Nunes; Fátima Regina Amadi; Fernando Henrique Galtério; Kelly Christine dos Santos; Érica
Fabiane Ferreira dos Santos; Eduardo Matos de Vasconcelos; Frederico Simões Alves Teixeira;
Igor Davidson Ribeiro Bicalho; Margaret Bruschi Ianni; Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto;
Amadeu Carvalhaes Ribeiro; Marcio Dias Soares; Renata Fonseca Zuccolo; Michelle Marques
Machado; Frederico Gustavo Pereira Carrilho Donas; Andreia Molinari Saad Nogara; Frederico
Bastos Pinheiro Martins; Paula Camara Baptista de Oliveira; Gláucia Gomes Menato; Ana
Carolina Folgosi Bittar; Felipe Amorim couto; Stephanie Scandiuzzi; Bárbara Decnop Puttini;
Renata Caied; Jéssica Gusman Gomes; Camilla Parente Dias; Amália Batocchio; Pedro Avellar
Villas Bôas; Esther Lobato Collet Janny Teixeira Biselli; Raphaela Boffe Palma; José Del Chiaro
Ferreira da Rosa; Maria Augusta Fidalgo; Maurílio Monteiro de Abreu; Ademir Antonio Pereira
Júnior; Maria Fernanda Alves Pallerosi; Luiz Felipe Rosa Ramos; Mário André Machado Cabral;
Maria Gabriela Castanheira Bacha; Taís Chartouni Rodrigues; Luiza Macedo Avelar; Yan Villela
Vieira; José Carlos da Matta Berardo; Paulo Eduardo de Campos Lilla; Juliana Maria Daniel; Elen
Caroline Correia Lizas; Marcela Junqueira Cesar Pirola; Adriana de Alcântara Luchtenberg;
Claudia Barroso de Pinho Tavares Montanha Teixeira; Gabriel Jamur Gomes; Sérgio Bueno;
Vicente Bagnoli; Alexandre Augusto Reis Bastos; Maria Fernanda Caporale Madi; Fabíola
Carolina Lisboa Cammarota de Abreu; Renata Pugliese Canha Fernandes; Clovis Manzoni dos
Santos Lores; Bruna de Luca Drago; Marco Antônio Fonseca Junior; Vinícius Hercos da Cunha;
Ana Paula Martinez; Alexandre Ditzel Faraco; José Arnaldo da Fonseca Filho; Marcos
Drummond Malvar; João Victor Freitas Ferreira; Mauro Grinberg; Leonor Augusta Giovine
Cordovil; Karen Caldeira Ruback; Ricardo Casanova Motta; Beatriz Malerba Cravo; Ludmila
Somensi; Bernardo Rodrigues Veloso Leite; Marcela Abras Lorenzetti; Jessica Ribeiro Ferreira;
Patrícia Agra Araujo; André Mendes Espírito Santo; André Carmelingo Alves; Camila Lisboa
Martins; Bolívar Moura Rocha; Mariana Tavares de Araujo; Maria Pereira de Queiroz Brandão
Teixeira; Cristiane Saccab Zarzur; Marcos Pajolla Garrido; Ana Carolina Cabana Zoricic; Marina
Curi Penna; Raul Nerro Perius Ramos; Beatriz Alencar Dalessio; Marcelo Procópio Calliari;
Marcel Medon Santos; Marcio de Carvalho Silveira Bueno; Tatiana Lins Cruz; Isabela Braga
Pompilio; Cláudio Coelho de Souza Timm; Mario Glauco Pati Neto; Patrícia Bandouk Carvalho;
Luciana dos Santos Martorano; Luís Cláudio Nagalli Guedes de Camargo; Giuliana Marchezi
Francheschi Gonçalves; Paula Müller Ribeiro Bernini; Carolina Gattolin de Paula; Jackson de
Freitas Ferreira; André Luis Mitsuo Hiruta; Raquel Souza Jorge; Nathalie Theyssoneyre; Jessica
Ribeiro Ferreira; Venicio Banquinho Pereira Filho; Natan Maximiano Munhoz; Roberto Potter
Martins Ferreira; Viviane Barbosa da Silva; Caio Mário da Silva Pereira Neto; Ricardo Ferreira
Pastore; Fernando Stival; Letícia Ladeira Monteiro de Barros; Luiz Guilherme Ros; Isabella de
Paula Breda; Pedro Zanotta; Raquel Batista de S. Franca; Rodrigo Orlandini; Adriana Mourão
Nogueira; Paulo Leonardo Casagrande; Fabrício Cardim de Almeida; Ana Paula Paschoalini;
Caroline Guyt França; Eric Hadmann Jasper; Ivo Teixeira Gico Júnior; Luiz Filipe Couto Dutra;
Marina de Mello Cerqueira Zarur; Juliana Dias; Victor de Assis Vida; Sthefani Lara dos Reis
Rocha; Caetano Lira Caltabiano; Felipe Machado Kenipp Salomon; Antônio Marcondes de
AlmeidaFilho;PedroCondeEliasVicentini;FernandoGentilMonteiro;TerenceEdwarBeringhs;
Fernando Antônio Pereira Rodrigues; Antônio Roberto Pavani Júnior; Delane Ferreira Lima
Sobrinho; Milena Nunes de Melo; Aluana Guimarães Nascimento; Daniela Toscano; Maria
RenatadoNascimentoOliveira;PriscilaBrolioGonçalves;DanielleFernandadeRezendeGomes
Silva; Mauricio da Silva Ribeiro; Fábio Viana Ferreira; Felipe Cardoso Pereira; Lígia Tomás de
Melo; José Alexandre Buaiz Neto; Vicente Coelho Araújo; Daniel Costa Rebello; Marco Aurélio
Martins Barbosa; Lívia Caldas Brito; Gabriela Assis Abdalla; Clarissa Y Amoedo de Velloso
Passarinho; Lucas Santos de Sousa; Ana Carolina Estevão; Marianne Correia dos Reis; Ana Paula
Chudzinski Tavassi; Maria Izabella Vilas Boas; William Sung Jin Lee; Paulo Cesar Luciano Junior;
Gabriel Mattioli de Miranda; Joyce Midori Honda; Ricardo Lara Gaillard; Eduardo Alfred Taleb
Boulos; Denise Junqueira; Renato Duarte Franco de Moraes; Ricardo Oba Costa e outros.
Acolho a Nota Técnica nº Nota Técnica nº 85/2025/CGAA6/SGA2/SG/CADE (SEI nº
1620432) e, com fulcro no §1º do art. 50, da Lei nº 9.784/99, integro as suas razões à presente
decisão, inclusive como sua motivação. Assim como, pelos fundamentos apontados na referida
Nota Técnica e nos termos do art. 74 da Lei nº 12.529/2011 c/c art. 156, §1º, do Regimento
Interno do Cade, decido pela(o):
Arquivamento do presente Processo Administrativo em relação aos Representados
TRW Automotive Ltda.; ZF do Brasil Ltda.; Alberto Rufini; Evandro Tozati; Fernanda Giacon de
Lucca; Gisele Cristina Stein; Ivana Bertanha Ferreira; José Moisés Bucci; Maria Angélica
Pedrazzi; Douglas Lara Júnior; José Carlos Ferreira Catib; Luiz Fernando Teixeira da Silva;
Luciano Sanches Oliveira; Milton Antunes de Oliveira; Patrícia Micolaiciunas; e Sebastião
Galdino, nos termos do item II.4.2.3. desta Nota Técnica;
Arquivamento do presente Processo Administrativo em relação aos Representados
pessoas jurídicas Affinia Automotiva Ltda. (atual Nakata Automotiva S.A.); Dayco Power
Transmission Ltda.; Delphi Automotive Systems do Brasil Ltda.; Magneti Marelli Cofap
Fabricadora de Peças Ltda.; Mahle Metal Leve S/A; Robert Bosch Ltda.; Sogefi Filtration do