DESPACHO Nº 2.724, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025

DESPACHO Nº 2.724, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.027678/2025-91, decide:
liberar a unidade geradora UG01 a UG10, de 250,00 kW cada, totalizando
2.500,00 kW de capacidade instalada, da UFV Usina Fotovoltaica 1 (UFV Fazenda SJC 1),
Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.SP.075434-0.01, localizada no
município de Aparecida no estado de São Paulo, de titularidade da Santuário Nacional de
Nossa Senhora da Conceição Aparecida, para início da operação comercial a partir de 10 de
setembro de 2025, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º do art.
3º da Resolução ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 248/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
866.792/2017-MARCIR NORBERTO WEBER-ALVARÁ N° 1680/2018 Publicado
DOU de 07/02/2018- Onde se lê: "... : ... numa área de 1786,33 ha ..." - Leia-se:"... numa
área de 1246,09 ha ..."
ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO
Gerente
Substituta
DESPACHO
Relação nº 249/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
866.318/2025 - M.N. WEBER MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 6109/2025 -
Destacado do Processo 866.792/2017 - ALVARÁ Nº 1680/2018 - Vencimento em
14/09/2025
866.317/2025 - M.N. WEBER MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 6108/2025 -
Destacado do Processo 866.792/2017 - ALVARÁ Nº 1680/2018 - Vencimento em
14/09/2025
867.183/2024 - M.N. WEBER MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 6104/2025 -
Destacado do Processo 866.792/2017 - ALVARÁ Nº 1680/2018 - Vencimento em
14/09/2025
867.182/2024 - M.N. WEBER MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 6103/2025 -
Destacado do Processo 866.792/2017 - ALVARÁ Nº 1680/2018 - Vencimento em
14/09/2025
867.181/2024 - M.N. WEBER MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 6102/2025 -
Destacado do Processo 866.792/2017 - ALVARÁ Nº 1680/2018 - Vencimento em
14/09/2025
867.180/2024 - M.N. WEBER MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 6101/2025 -
Destacado do Processo 866.792/2017 - ALVARÁ Nº 1680/2018 - Vencimento em
14/09/2025
867.179/2024 - M.N. WEBER MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 6100/2025 -
Destacado do Processo 866.792/2024 - ALVARÁ Nº 1680/2018 - Vencimento em
14/09/2025
867.178/2024 - M.N. WEBER MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 6099/2025 -
Destacado do Processo 866.792/2017 - ALVARÁ Nº 1680/2018 - Vencimento em
14/09/2025
866.314/2025 - MARCIR NOBERTO WEBER - ALVARÁ Nº 6105/2025 - Destacado
do Processo 866.792/2017 - ALVARÁ Nº 1680/2018 - Vencimento em 14/09/2025
866.315/2025 - MARCIR NOBERTO WEBER - ALVARÁ Nº 6106/2025 - Destacado
do Processo 866.792/2017 - ALVARÁ Nº 1680/2018 - Vencimento em 14/09/2025
866.316/2025 - MARCIR NOBERTO WEBER - ALVARÁ Nº 6107/2025 - Destacado
do Processo 866.792/2017 - ALVARÁ Nº 1680/2018 - Vencimento em 14/09/2025
ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO
Substituta
DESPACHO
Relação nº 250/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.723/2018-DELFOS - SERVICOS GEOLOGICOS E AMBIENTAIS LTDA
866.422/2019-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
867.254/2021-BR MANGANES E MINERACAO LTDA
867.575/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
866.727/2022-PEDREIRA BRANDAO LTDA
866.815/2020-FRANCISCO GOLBERY ALBUQUERQUE COSTA
866.817/2020-FRANCISCO GOLBERY ALBUQUERQUE COSTA
866.818/2020-FRANCISCO GOLBERY ALBUQUERQUE COSTA
866.676/2021-BR MANGANES E MINERACAO LTDA
866.677/2021-BR MANGANES E MINERACAO LTDA
867.491/2021-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA
867.508/2021-EDUARDO RABELO DE MIRANDA
867.574/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
867.586/2021-EDIMILSON ALVES PEREIRA
866.410/2022-BR MANGANES E MINERACAO LTDA
866.865/2022-NERIO ROSA BRANDAO
866.052/2023-AXEL REE LTDA
866.054/2023-AXEL REE LTDA
866.055/2023-AXEL REE LTDA
866.091/2023-PEDREIRA BRANDAO LTDA
ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO
Gerente
Substituta
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 433/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.764/2021-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.- Área de 1095,33 ha
para 1.007,65 ha.-Diamante (gema), Areia e Cascalho (construção civil)-Douradoquara/
Grupiara e Monte Carmelo/MG
830.293/2019-VALORIZA FOMENTO MERCANTIL LTDA- Área de 227,16 ha
para 44,61 ha-Areia (construção civil)-Abadia dos Dourados e Douradoquara/MG
831.852/2016-ROCHAGRAN MINERACAO LTDA- Área de 366,04 ha para
352,12 ha .-GRANITO - (Uso: Revestimento)-ARAÇUAÍ/MG
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
830.465/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-