ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/GRU Nº 22, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/GRU Nº 22, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
Renova a habilitação ao Despacho Aduaneiro de
Remessa Expressa de empresa que menciona.
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no uso de suas atribuições regimentais
e com a competência conferida pelo artigo 8º da Instrução Normativa RFB nº 1.737, de 15
de setembro de 2017, nos termos e condições desta mesma norma e à vista do que consta
do processo nº 10814.721335/2025-19, declara:
Art. 1º Fica renovada a habilitação da empresa J&T EXPRESS BRAZIL LTDA.,
localizada no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco
Montoro, rodovia Hélio Smidt, s/n, Terminal de Courier, LUC's 0C10L040 e LUC 1C10L011,
inscrita no CNPJ sob o nº 42.584.754/0459-53, habilitada na modalidade comum, a
promover, nesse Aeroporto, em recinto administrado pela concessionária GRUAIRPORT, o
Despacho Aduaneiro de Importação e de Exportação de Remessas Expressas de que trata
a Instrução Normativa RFB nº 1.737/2017.
Art. 2º À empresa ora habilitada, permanece atribuído o código de identificação
"JET" e as operações por ela promovidas ficam sujeitas às exigências da referida Instrução
Normativa e às normas e exigências complementares que vierem a ser expedidas por
autoridade competente.
Art. 3º O credenciamento dos mandatários da empresa assim habilitada será
objeto de solicitação junto a esta Alfândega na forma do disposto no art. 31 da Portaria
Coana nº 81/2017.
Art. 4º Esta habilitação é válida até 30/09/2026, em conformidade com o art.
10 da Instrução Normativa RFB nº 1.737/2017, e sua eventual renovação deverá obedecer
ao previsto no art. 11 desta mesma Instrução Normativa.
Art. 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
EMANUEL HENRIQUE BOSCHETTI
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EQBEN/DELEBEN/SRRF08ª/RFB Nº 1.128,
DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
Concede habilitação ao Regime Especial de
Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura
(Reidi) à pessoa jurídica que menciona.
O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL signatário, no uso das
atribuições que lhe conferem a alínea "b" do inciso I do art. 6º da Lei nº 10.593, de 6 de
dezembro de 2002 (Redação dada pela Lei nº 11.457, de 2007), o art. 8º da Portaria RFB nº
372, de 26 de outubro de 2023, e os arts. 2º e 4º da Portaria RFB nº 114, de 27 de janeiro
de 2022, com base nas competências do inciso IV do art. 303 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, tendo em vista o disposto nos arts. 646 a 663 da IN RFB nº 2.121, de 15 de
dezembro de 2022, e o que consta do processo nº 13031.203870/2025-80, declara:
Art. 1º Habilitada ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura (REIDI) a pessoa jurídica SOLATIO UNIVERSAL GREEN 42 LTDA., inscrita no
cadastro CNPJ sob o nº 58.258.331/0001-06, nos termos da Lei nº 11.488, de 15 de junho
de 2007, do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007 e da Instrução Normativa RFB nº
2.121, de 15 de dezembro de 2022.
Art. 2º A referida habilitação é específica ao projeto de investimento em
geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada UFV Léo Silveira
33 (Resolução Autorizativa ANEEL nº 11.242, de 22 de fevereiro de 2022), de sua
titularidade, conforme Despacho ANEEL nº 828, de 25 de março de 2025, enquadrado no
REIDI pela PORTARIA Nº 2.149/SPE/MME, DE 04 DE ABRIL DE 2023, da Secretaria de
Planejamento e Transição Energética do Ministério de Minas e Energia (publicada no DOU
nº 66, de 05.04.2023), relativo ao setor de energia, com prazo inicialmente estimado de
execução de 01.07.2024 a 01.01.2026.
Art. 3º No período de até 05 (cinco) anos contados da data da primeira
habilitação do projeto identificado no art. 2°, efetivada por meio da publicação do ATO
DECLARATÓRIO EXECUTIVO EQBEN/DELEBEN/SRRF08ª/RFB Nº 1.788, DE 11 DE DEZEMBRO
DE 2024, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba, publicado no DOU nº 239,
de 12.12.2024, a pessoa jurídica identificada no art. 1º poderá adquirir, locar e importar bens
e adquirir e importar serviços com suspensão da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS,
para incorporação ou utilização em obra de infraestrutura vinculada ao referido projeto.
Art. 4º Concluída a participação da pessoa jurídica no projeto, deverá ser
solicitado, no prazo de trinta dias, contado da data em que foi adimplido o objeto do
contrato, o cancelamento da respectiva habilitação, art. 9º do Decreto nº 6.144/2007.
Art. 5º Ficam revogados os efeitos do ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO
EQBEN/DELEBEN/SRRF08ª/RFB Nº 1.788, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Sorocaba, publicado no DOU nº 239, de 12.12.2024, com
efeitos retroativos à data de publicação do DESPACHO ANEEL Nº 828, DE 25 DE MARÇO
DE 2025, relativo à transferência de titularidade, (publicado no DOU nº 62, de
01.04.2025).
Art. 6º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR EDUARDO LAMANO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EQBEN/DELEBEN/SRRF08ª/RFB Nº 1.129,
DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
Concede habilitação ao Regime Especial de
Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura
(Reidi) à pessoa jurídica que menciona.
O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL signatário, no uso das
atribuições que lhe conferem a alínea "b" do inciso I do art. 6º da Lei nº 10.593, de 6 de
dezembro de 2002 (Redação dada pela Lei nº 11.457, de 2007), o art. 8º da Portaria RFB nº
372, de 26 de outubro de 2023, e os arts. 2º e 4º da Portaria RFB nº 114, de 27 de janeiro
de 2022, com base nas competências do inciso IV do art. 303 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, tendo em vista o disposto nos arts. 646 a 663 da IN RFB nº 2.121, de 15 de
dezembro de 2022, e o que consta do processo nº 13031.203980/2025-41, declara:
Art. 1º Habilitada ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura (REIDI) a pessoa jurídica SOLATIO UNIVERSAL GREEN 42 LTDA., inscrita no
cadastro CNPJ sob o nº 58.258.331/0001-06, nos termos da Lei nº 11.488, de 15 de junho
de 2007, do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007 e da Instrução Normativa RFB nº
2.121, de 15 de dezembro de 2022.
Art. 2º A referida habilitação é específica ao projeto de investimento em
geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada UFV Léo Silveira
34 (Resolução Autorizativa ANEEL nº 11.243, de 22 de fevereiro de 2022), de sua
titularidade, conforme Despacho ANEEL nº 828, de 25 de março de 2025, enquadrado no
REIDI pela PORTARIA Nº 2.196/SPTE/MME, DE 14 DE ABRIL DE 2023, da Secretaria de
Planejamento e Transição Energética do Ministério de Minas e Energia (publicada no DOU
nº 76, de 20.04.2023), relativo ao setor de energia, com prazo inicialmente estimado de
execução de 01.07.2024 a 01.01.2026.
Art. 3º No período de até 05 (cinco) anos contados da data da primeira
habilitação do projeto identificado no art. 2°, efetivada por meio da publicação do ATO
DECLARATÓRIO EXECUTIVO EQBEN/DELEBEN/SRRF08ª/RFB Nº 1.789, DE 11 DE DEZEMBRO
DE 2024, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba, publicado no DOU nº
239, de 12.12.2024, a pessoa jurídica identificada no art. 1º poderá adquirir, locar e
importar bens e adquirir e importar serviços com suspensão da Contribuição para o
PIS/PASEP e da COFINS, para incorporação ou utilização em obra de infraestrutura
vinculada ao referido projeto.
Art. 4º Concluída a participação da pessoa jurídica no projeto, deverá ser
solicitado, no prazo de trinta dias, contado da data em que foi adimplido o objeto do
contrato, o cancelamento da respectiva habilitação, art. 9º do Decreto nº 6.144/2007.
Art. 5º Ficam revogados os efeitos do ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO
EQBEN/DELEBEN/SRRF08ª/RFB Nº 1.789, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Sorocaba, publicado no DOU nº 239, de 12.12.2024, com
efeitos retroativos à data de publicação do DESPACHO ANEEL Nº 828, DE 25 DE MARÇO
DE 2025, relativo à transferência de titularidade, (publicado no DOU nº 62, de
01.04.2025).
Art. 6º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR EDUARDO LAMANO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EQBEN/DELEBEN/SRRF08ª/RFB Nº 1.131,
DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
Concede habilitação ao Regime Especial de Incentivos
para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) à
pessoa jurídica que menciona.
O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL signatário, no uso das
atribuições que lhe conferem a alínea "b" do inciso I do art. 6º da Lei nº 10.593, de 6 de
dezembro de 2002 (Redação dada pela Lei nº 11.457, de 2007), o art. 8º da Portaria RFB nº
372, de 26 de outubro de 2023, e os arts. 2º e 4º da Portaria RFB nº 114, de 27 de janeiro
de 2022, com base nas competências do inciso IV do art. 303 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, tendo em vista o disposto nos arts. 646 a 663 da IN RFB nº 2.121, de 15 de
dezembro de 2022, e o que consta do processo nº 13031.204125/2025-58, declara:
Art. 1º Habilitada ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura (REIDI) a pessoa jurídica SOLATIO UNIVERSAL GREEN 43 LTDA., inscrita no
cadastro CNPJ sob o nº 58.263.503/0001-30, nos termos da Lei nº 11.488, de 15 de junho de
2007, do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007 e da Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 15
de dezembro de 2022.
Art. 2º A referida habilitação é específica ao projeto de investimento em geração de
energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada UFV Léo Silveira 35 (Resolução
Autorizativa ANEEL nº 11.244, de 22 de fevereiro de 2022), de sua titularidade, conforme
Despacho ANEEL nº 828, de 25 de março de 2025, enquadrado no REIDI pela PORTARIA Nº
2.164/SPTE/MME, DE 06 DE ABRIL DE 2023, da Secretaria de Planejamento e Transição
Energética do Ministério de Minas e Energia (publicada no DOU nº 71, de 13.04.2023), relativo
ao setor de energia, com prazo inicialmente estimado de execução de 01.07.2024 a
01.01.2026.
Art. 3º No período de até 05 (cinco) anos contados da data da primeira
habilitação do projeto identificado no art. 2°, efetivada por meio da publicação do ATO
DECLARATÓRIO EXECUTIVO EQBEN/DELEBEN/SRRF08ª/RFB Nº 1.790, DE 11 DE DEZEMBRO
DE 2024, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba, publicado no DOU nº 239,
de 12.12.2024, a pessoa jurídica identificada no art. 1º poderá adquirir, locar e importar bens
e adquirir e importar serviços com suspensão da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS,
para incorporação ou utilização em obra de infraestrutura vinculada ao referido projeto.
Art. 4º Concluída a participação da pessoa jurídica no projeto, deverá ser solicitado,
no prazo de trinta dias, contado da data em que foi adimplido o objeto do contrato, o
cancelamento da respectiva habilitação, art. 9º do Decreto nº 6.144/2007.
Art. 5º Ficam revogados os efeitos do ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO
EQBEN/DELEBEN/SRRF08ª/RFB Nº 1.790, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Sorocaba, publicado no DOU nº 239, de 12.12.2024, com efeitos
retroativos à data de publicação do DESPACHO ANEEL Nº 828, DE 25 DE MARÇO DE 2025,
relativo à transferência de titularidade, (publicado no DOU nº 62, de 01.04.2025).
Art. 6º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
VICTOR EDUARDO LAMANO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EQBEN/DELEBEN/SRRF08ª/RFB Nº 1.132,
DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
Concede habilitação ao Regime Especial de
Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura
(Reidi) à pessoa jurídica que menciona.
O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL signatário, no uso das
atribuições que lhe conferem a alínea "b" do inciso I do art. 6º da Lei nº 10.593, de 6 de
dezembro de 2002 (Redação dada pela Lei nº 11.457, de 2007), o art. 8º da Portaria RFB nº
372, de 26 de outubro de 2023, e os arts. 2º e 4º da Portaria RFB nº 114, de 27 de janeiro
de 2022, com base nas competências do inciso IV do art. 303 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, tendo em vista o disposto nos arts. 646 a 663 da IN RFB nº 2.121, de 15 de
dezembro de 2022, e o que consta do processo nº 13031.204152/2025-21, declara:
Art. 1º Habilitada ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura (REIDI) a pessoa jurídica SOLATIO UNIVERSAL GREEN 43 LTDA., inscrita no
cadastro CNPJ sob o nº 58.263.503/0001-30, nos termos da Lei nº 11.488, de 15 de junho
de 2007, do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007 e da Instrução Normativa RFB nº
2.121, de 15 de dezembro de 2022.
Art. 2º A referida habilitação é específica ao projeto de investimento em
geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada UFV Léo Silveira
36 (Resolução Autorizativa ANEEL nº 11.245, de 22 de fevereiro de 2022), de sua
titularidade, conforme Despacho ANEEL nº 828, de 25 de março de 2025, enquadrado no
REIDI pela PORTARIA Nº 2.163/SPTE/MME, DE 06 DE ABRIL DE 2023, da Secretaria de
Planejamento e Transição Energética do Ministério de Minas e Energia (publicada no DOU
nº 71, de 13.04.2023), relativo ao setor de energia, com prazo inicialmente estimado de
execução de 01.07.2024 a 01.01.2026.
Art. 3º No período de até 05 (cinco) anos contados da data da primeira
habilitação do projeto identificado no art. 2°, efetivada por meio da publicação do ATO
DECLARATÓRIO EXECUTIVO EQBEN/DELEBEN/SRRF08ª/RFB Nº 1.791, DE 11 DE DEZEMBRO
DE 2024, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba, publicado no DOU nº 240,
de 13.12.2024, a pessoa jurídica identificada no art. 1º poderá adquirir, locar e importar bens
e adquirir e importar serviços com suspensão da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS,
para incorporação ou utilização em obra de infraestrutura vinculada ao referido projeto.
Art. 4º Concluída a participação da pessoa jurídica no projeto, deverá ser
solicitado, no prazo de trinta dias, contado da data em que foi adimplido o objeto do
contrato, o cancelamento da respectiva habilitação, art. 9º do Decreto nº 6.144/2007.
Art. 5º Ficam revogados os efeitos do ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO
EQBEN/DELEBEN/SRRF08ª/RFB Nº 1.791, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Sorocaba, publicado no DOU nº 240, de 13.12.2024, com
efeitos retroativos à data de publicação do DESPACHO ANEEL Nº 828, DE 25 DE MARÇO DE
2025, relativo à transferência de titularidade, (publicado no DOU nº 62, de 01.04.2025).
Art. 6º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR EDUARDO LAMANO